terça-feira, 6 de março de 2012

Piso do magistério deve ser progressivo, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aluízio Mercadante, disse nesta quinta-feira, 1º de março, que o piso salarial do magistério deve ser “sustentável e progressivo”. Ele foi entrevistado no programa de rádio Bom Dia, Ministro, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da EBC Serviços.

Sobre a dificuldade alegada por prefeitos e governadores de pagar o novo valor, de R$ 1.451, Mercadante reconheceu que o reajuste é “forte, elevado”, mas ressaltou que retroceder é a pior solução. O reajuste de 22,22% do piso do magistério foi o principal tema abordado por radialistas de todo o país durante a entrevista. “Não teremos uma educação nos padrões dos países desenvolvidos enquanto não tivermos uma educação universal e de qualidade”, afirmou Mercadante.

De acordo com o ministro, os estados precisam promover a reforma do plano de carreira e equacionar outros problemas. “Para 2012, a lei é essa e é para ser cumprida”, disse. “Para o futuro, o Congresso Nacional pode ouvir governadores, prefeitos e professores e buscar uma solução sustentável e progressiva; o que não podemos é congelar o piso.”

O ministro salientou que o novo valor está ainda muito longe do patamar capaz de atrair profissionais. “Estamos falando de pouco mais de dois salários mínimos; é pouco para o Brasil”, afirmou.

Entre as iniciativas destinadas a valorizar o professor, Mercadante citou também o programa Escola sem Fronteira, a ser lançado. Professores receberão bolsas para viajar pelo Brasil e conhecer as melhores experiências educacionais. “Não haverá educação de qualidade sem a valorização dos professores”, destacou.

Modernização — Mercadante ressaltou também a necessidade de modernizar a escola pública brasileira e destacou a distribuição de 600 mil tablets — pequeno computador portátil, com tela de toque ou caneta especial, que dispensa mouse ou teclado — a professores do ensino médio de escolas públicas a partir do segundo semestre deste ano. “Faltam professores de matemática, química e física, e a maior evasão escolar no Brasil está no ensino médio”, lembrou. “Precisamos modernizar a escola, levar a internet para a sala de aula. A escola precisa preparar o aluno para o futuro.”

Segundo o ministro, as 15 mil aulas digitais disponíveis no Portal do Professor  podem servir de material de apoio para as aulas. “E o tablet é um grande recurso para isso.”

A vinculação de pelo menos um terço dos recursos do pré-sal, na próxima década, à educação, ciência e tecnologia também foi sugerida pelo ministro. “Não podemos repetir os erros de países ricos em petróleo e pobres em educação”, disse.

Assessoria de Comunicação Social


SINTE/RN Regional de Currais Novos mobiliza categoria.


O SINTE/RN Regional de Currais Novos através da sua Coordenação iniciou nesta Segunda-Feira dia 05 de Março, a mobilização nas escolas com intuito de convocar os professores da rede municipal de ensino à aderir a semana de luta pelo cumprimento do piso salarial nacional em nossa cidade.
O valor do piso hoje em Currais Novos é de R$ 748.50 para uma carga horária de 30 horas semanais, após o reajuste anunciado pelo MEC na ultima semana de fevereiro o percentual de atraso em Currais Novos chegar a mais de 42%.
A prefeitura ofereceu 10% de reajuste alegando que não dispõe de recursos suficiente para cumprir o que determina a lei. Essa proposta foi recusada pela classe que enviou como percentual a ser discutido o minimo de 20%. Em resposta a reivindicação o executivo municipal elevou o percentual para 12% dividido em três parcelas, porém, o texto da proposta apresentada dizia que ao conceder 12% reajuste a SEMEC não garantia fazer melhorias nas estruturas físicas das unidades de ensino. 
Essa proposta também foi rejeitada, e estamos aguardando uma posição do executivo. O SINTE/RN estará convocando assembleia para tirar encaminhamentos para a semana de luta pelo cumprimento do piso salarial nacional.

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Justiça manda RS pagar piso a professores.


 GovernadorTarso Genro (PT-RS)
Ex-Ministro da Educação

Em meio a uma ameaça de greve dos professores, a Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério. No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do descumprimento da norma. Hoje, o salário mais baixo para professor no Rio Grande do Sul está em R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (R$ 1.451).

Salário mais baixo para docente está em R$ 791 por 40 h/semana, contra R$ 1.451 estabelecidos pelo MEC. O Governo gaúcho afirma que vai recorrer de decisão e que impacto do cumprimento seria de R$ 3 bilhões anuais. Levantamento publicado pela Folha de S. Paulo no último dia 5 mostra que a remuneração básica gaúcha é a pior dos 25 Estados pesquisados. Na sexta-feira (2), professores da rede estadual anunciaram estado de greve como forma de protesto. Na segunda (5), houve nova reunião entre o governo de Tarso Genro (PT) e o sindicato da categoria, mas não se chegou a um acordo. Tarso, na semana passada, chegou a criticar o ministro Aloizio Mercadante por conta da lei do piso - disse que ele tinha uma "opinião furada" sobre o assunto.

A decisão da Justiça gaúcha, expedida por um juiz de primeira instância de Porto Alegre, também manda o Estado desembolsar, de modo retroativo, o valor que deixou de ser pago aos profissionais desde 2009. Aposentados foram incluídos na sentença. O Estado também deve incluir previsão de pagamento do piso no orçamento de 2013. A decisão é da última quinta-feira, mas só foi divulgada ontem. Não é fixada punição.

Como cabe recurso à sentença, o Estado não precisará começar a pagar o piso salarial imediatamente. Há duas semanas, o governo gaúcho apresentou um cronograma de reajustes que prevê que o salário mais básico passará para R$ 1.260 em 2014. Os sindicalistas rejeitam a proposta.

Outro lado

O chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, disse que o governo "não concorda" com a decisão e que vai recorrer. Pestana afirmou que a sentença manda o Estado pagar o piso apenas em 2013 porque o orçamento deste ano já está definido. Mas o texto da decisão não fala em prazos.
Ele também disse que, de um total de 150 mil professores estaduais no Rio Grande do Sul, apenas 6.000 não recebem o piso. Segundo o secretário, a média de vencimentos dos profissionais no Estado é de R$ 1.600. Pestana disse ainda que o impacto do cumprimento imediato da norma seria de R$ 3 bilhões anuais.

Fonte:  (FOLHA DE S. PAULO, 06/03/12).

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