terça-feira, 24 de abril de 2012

Relator apresenta hoje parecer sobre o Plano Nacional de Educação


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Republico matéria da Revista Rede Brasil Atual, 24/04/2012
São Paulo – Em meio à polêmica em torno do índice do Produto Interno Bruto (PIB) que deve ser destinado à educação, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) relator do Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta nesta terça (24) o seu parecer em comissão especial que debate o tema na Câmara dos Deputados. União, estados e municípios investem hoje, juntos, 5% do PIB na área, mas entidades de professores, estudantes e organizações da sociedade civil ligadas à área, pedem que sejam destinados ao setor 10% do PIB. O governo acena com 7%.
Em seu primeiro relatório, apresentado à comissão no dia 5 de abril, Vanhoni fixou a meta de 8% e mudou o índice adotado de “investimento público” em educação para “investimento público total”, passando a incluir na meta verbas destinadas a bolsas de estudo e financiamento estudantil. Assim, a meta fixada no relatório de 8% do PIB de investimento público total significa cerca de 7,5% de investimento direto.
O parlamentar afirmou que pretende apontar, nesta segunda versão do parecer, duas metas diferenciadas, de investimento direto e de investimento total, mas não adiantou os índices definidos. Vinhoni defende a meta de investimento total em educação de 8% do PIB até o fim da década e destaca que os recursos deverão garantir, entre outras melhorias, a matrícula anual de 4,5 milhões de crianças de zero a três anos em creches gratuitas e 12 milhões de vagas na educação básica, em tempo integral.
Segundo Vanhoni, a diferença entre a sua proposta e a do governo é o chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) indicador que visa definir o valor médio necessário para manter um aluno na escola, levando-se em conta padrôes mínimos de qualidade, como itens básicos de infraestrutura até a disponibilidade de verbas para projetos especiais. O indicador foi criado pelo Conselho Nacional de Educação, órgão ligado ao Ministério da Educação, e tem por base o valor do PIB per capita.

Vereadores acenam resultado positivo em relação ao parecer do TRE.

De acordo com os depoimentos dos Vereadores Eugênio Lins e Izinho Brandão o parecer do TRE, será sim, favorável para a aprovação do reajuste dos professores pelos Vereadores sem lhes causar nenhum prejuízo eleitoral.

Eugênio citou um amigo advogado que já foi desembargador do TRE e que este também lhe comunicou não haver nenhum problema na votação desse projeto. 

Acreditamos que quinte-feira 26 de abril, o impasse finalmente estará resolvido.

Vereadores poderão estar indo sozinhos a Natal

De acordo com o Coordenador Geral Assis o SINTE não tem mais o que discutir com os vereadores, o parecer dado pela assessoria jurídica da CNTE é suficiente para que o projeto que reajusta os salários dos professores seja votado. Em relação a procura do parecer no TRE para tirar dúvidas dos vereadores, estes terão que irem sozinhos. 

Em assembleia na tarde de hoje, ficou acertado que os professores estaram presentes na sessão de hoje dia 24 e de quinta-feira dia 26, onde será votado o projeto de reajuste. Como o Presidente Marinaldo Francisco se comprometeu botar em votação com ou sem parecer do TRE, estará se observando quem votará contra ou a favor, e quem pedirá abstenção de voto. Para aqueles que votarem contra e se absterem será elaborado um mural com os nomes e a fotografia de cada um com o Título: "Inimigos da Educação em Currais Novos", este mural estará circulando todas as escolas e pontos estratégicos da cidade. 

Um outro encaminhamento é que, se aprovado o projeto na sessão desta quinta-feira e a Prefeitura não pagar na folha de abril com o reajuste, dia 2 de Maio, haverá uma paralisação das aulas na rede municipal com assembleia em frente a Prefeitura pela manhã. 

Vamos torcer para que tudo se resolva esta semana, e que nós educadores não tenhamos que voltar mais uma vez as ruas para garantir o que hoje nos é de direito. 

Ninguém foi a Natal!

O combinado entre o SINTE e a Câmara Municipal não aconteceu. Ninguém se mobilizou para ir Natal fazer a  consulta ao TRE, as informações que tenho, é que provavelmente os Vereadores estarão indo amanhã a capital do estado na busca de uma solução para suas dúvidas. Em relação ao SINTE o Coordenador Geral Assis Silva já se encontra na Capital e este poderá acompanhar os Vereadores até o Tribunal Regional Eleitoral e auxiliá-los na pesquisa.

Enquanto isso a angústia toma conta das dezenas de professores que estão a espera de uma melhoria nos seus salários e nas suas condições de vida. 

"Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer, e principalmente viver."  Dalai Lama

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