10% do PIB, CUMPRIMENTO DO PISO E PLANO DE CARREIRA, UM DIREITO DE TODOS.
domingo, 2 de setembro de 2012
5 de Setembro, dia nacional de luta em Defesa da Educação Pública Gratuita e de Qualidade.
Os profissionais do Magistério de todo Brasil colocaram todas as suas esperanças na Lei que criou o Piso Salarial Nacional do Magistério. No entanto o Governo Federal vem atacando fortemente essa Lei que beneficia milhões de trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil.
O 1º ataque veio logo após a aprovação da Lei, o artigo que trata do reajuste do Piso Salarial Nacional vem sendo a quase dois anos ameaçado com um nova proposta de muda a formula do cálculo para reajuste do piso. Hoje o piso dos professores é reajustado pelo custo aluno no FUNDEB, De acordo com a nova proposta do Governo Federal após ouvir governadores e prefeitos é que o piso salarial nacional seja reajustado apenas pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Se esta nova forma tivesse sido aprovada pelo Congresso Nacional este ano, o valor de reajuste do piso em 2013 cairia de quase 23% para um percentual na casa dos 6,5% a 7%.
Um outro ataque sofrido pela educação básica por aparte do Governo Federal é o percentual de investimento do PIB - Produto Interno Bruto, isto representa a soma de toda arrecadação de impostos no Brasil. o percentual de investimento hoje é de apenas 5,1% em educação, uma comissão de finanças criada pelo próprio governo e após ampla discussão com a sociedade civil organizada e após ouvir os anseio da classe de trabalhadores em educação chegou a um percentual de 10%, Sendo este aprovado por unanimidade por todos os membros dessa comissão. Não tendo outra saída o Governo Federal entrou com um recurso pedindo que o PNE - Plano Nacional de Educação venha ser discutido e votado no plenário, pois lá ele tem a maioria e assim conseguiria mudar o valor de percentual. A proposta do governo é que seja destinado apenas 7% do PIB. Isso é pouco diante da dívida histórica que este país tem com a educação básica.
Devemos neste dia sermos solidários com nossos companheiros e companheiras que estarão desfilando em Brasília, exigindo do Governo Federal miaor compromisso com a escola pública do nosso país.
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