Novos prefeitos terão que equilibrar despesas obrigatórias e investimentos
Ex-prefeitos reclamam que dependem de verbas de emendas parlamentares e recursos estaduais para fazer investimentos.
Divulgação/Prefeitura de Santos (SP)
Prefeito deve destinar 25% do orçamento para gastos com educação.
Uma habilidade será fundamental aos mais de 15 mil candidatos que concorrem ao cargo de prefeito em todo o País neste ano: a capacidade de administrar recursos. A tarefa não é fácil. Na maioria das vezes, o orçamento das cidades brasileiras é apertado. Boa parte do dinheiro é comprometida com o pagamento de pessoal, e outros setores acabam prejudicados.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, admite que a situação é complicada para os futuros prefeitos. "[Eles] assumem numa conjuntura muito difícil, com o orçamento reduzido e muita demanda. Alguns prometem verdadeiras aberrações, que não terão como cumprir. Os municípios vêm assumindo muitas atribuições e os recursos que têm não satisfazem todas essas demandas."
Despesas obrigatórias
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) limita os gastos com pessoal a 60% da receita dos municípios. Hoje, a média desse tipo de despesa é de 48%, segundo a CNM. O prefeito ainda precisa administrar despesas obrigatórias com os setores de saúde, que deve receber 15% da receita, e educação, ao qual devem ser destinados 25% da receita. Sobram cerca de 12% para as outras áreas.
O Programa Expressão Nacional, da TV Câmara, comparou os planos de governo apresentados pelos candidatos e as promessas feitas no rádio e na TV.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ex-prefeita de Olinda, reclama que essas limitações comprometem outros investimentos e colocam os municípios em uma situação de dependência do governo federal.
"Você tem que ter ainda o fundo de cultura, o fundo da criança e do adolescente... Quando junta tudo isso, falta capacidade de investimentos. Por isso, os municípios brasileiros têm uma dependência brutal da União."
Impostos e emendas
O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), ex-prefeito de Paracaima, critica o governo federal por considerar que ele centraliza o resultado da arrecadação de impostos. “O governo federal concentra quase todos os impostos. As prefeituras ficam de pires na mão, mendigando, viajando para Brasília, gastando os poucos recursos que têm em viagens, em despesa de pessoal, para conseguir uma emenda [parlamentar], algum recurso para ajudar."
Mas o professor de Administração Pública José Matias Pereira, da Universidade de Brasília, não concorda com a tese de que a União sobrecarrega os municípios com cada vez mais obrigações, sem repassar o dinheiro correspondente para atendê-las. "O que ocorre é exatamente o contrário. Com a Constituição de 1988, houve um processo de descentralização que transferiu recursos para estados e municípios e não mandou junto as obrigações."
Do Blog. O Maior desafio dos novos Prefeitos no Brasil inteiro é a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério. A redução dos impostos como forma de incentivo ao crescimento econômico por parte do Governo Federal tem causado grandes prejuízos aos municípios. A queda no FPM tem sido brusca no último trimestre e muitos prefeitos pelo Brasil a fora não tem conseguido manter sua folha de pagamento em dia. Escolher o que será prioridade na sua gestão não será uma tarefa fácil para os novos prefeitos, sabemos que todas as áreas do servido público carece de atendimento e os recursos destinados a esses municípios nem sempre são suficientes para as demandas. Então a melhor saída para que os novos administradores não enfrentem logo no inicio de seus mandatos um desgaste político, é um ajuste de contas de forma bem coordenada para que gastos desnecessários sejam descartados.
E que se dê prioridade principalmente aos setores de educação e saúde. este dois podem elevar a qualidade de vida dos municípes diminuindo assim os gastos e nos demais setores. Geração de emprego e renda só acontece quando se tem uma boa estrutura educaional e profissionalizante.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
Edição – Natalia Doederlein
