terça-feira, 30 de outubro de 2012

CNTE organiza mobilizações em todo o BrasilPDFImprimirE-mail
banner_pressione_o_seu_deputado
A CNTE convocou mobilizações em todo o país e os sindicatos filiados atenderam prontamente para fazer valer o direito dos educadores, como o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, o cumprimento do 1/3 de hora atividade e a resposta contra a ADIN 4848, assinada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, que pretendia colocar o INPC como único fator para o reajuste do Piso, algo que a CNTE jamais aceitou.
A primeira manifestação aconteceu no Rio Grande do Sul, com a presença do presidente da CNTE, Roberto Leão, em 03 de outubro de 2012. Em Campo Grande, no MS, a mobilização organizada pela FETEMS, marcada para o dia 18 de outubro, que levaria às ruas da capital do estado mais de 20 mil trabalhadores foi fundamental para reabrir a negociação com o governador André Puccinelli.
A pressão da CNTE e da FETEMS resultou num acordo que conquistou importantes avanços para os educadores do MS e também no compromisso assinado por Puccinelli em manifestar perante o STF e o Congresso Nacional, imediatamente, seu desinteresse pela ADIN 4.848 e sua concordância com a aprovação da proposta de reajuste do piso articulada entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente.
O SINTE-PI realizou manifestação nesta quarta-feira, 23 de outubro, contra o governador Wilson Martins, que assinou a ADIN e conquistou a elevação do teto dos professores para R$ 2.500 e avançou em todos os outros pontos da negociação.
No próximo dia 07 de novembro o SINTE de Santa Catarina também realizará a sua mobilização nacional.
Ato_Sinte-SC
Já no dia 08 de outubro é a vez do Sintego, de Goiás, organizar uma mobilização contra o governador Marconi Perillo, também signatário da Adin.
mobilizacao______goinia
Novas mobilizações serão articuladas e marcadas pelo país.
Veja o que já publicamos sobre o assunto:

Em pauta: atualização do piso e agendas com prefeitos (re)eleitos

cnte_informa_285x97
Encerradas as eleições municipais, é chegada a hora de os sindicatos da educação cobrarem o compromisso dos/as prefeitos/as (re)eleitos/as nas 5.568 cidades brasileiras quanto à aplicação do piso salarial do magistério, vinculado aos planos de carreira, e às demais pautas da categoria, dentre elas, a que estabelece a profissionalização e a valorização da carreira dos funcionários da educação.
Também sobre o piso do magistério, está agendada, para essa semana, a entrega ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, da proposta de alteração do critério de atualização da Lei 11.738, defendida pela CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Recentemente, a referida proposta que se pauta na aplicação do INPC mais 50% do crescimento das receitas do Fundeb, e que ainda prevê a expansão da complementação da União ao piso para todos os estados e municípios que comprovarem incapacidade financeira com base em critérios definidos em lei, ganhou o apoio do governador do Mato Grosso do Sul, por meio de documento assinado pelo mesmo e registrado em cartório. André Puccinelli comprometeu-se também em manifestar seu desinteresse pela ADI 4.848, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, o que poderá acelerar o processo de aprovação da matéria no Congresso Nacional.
Neste momento, a indefinição sobre o percentual de reajuste do piso, para 2013, não interessa aos trabalhadores, e as próprias prefeituras e governos estaduais devem preferir trabalhar com previsões concretas para seus orçamentos anuais. A queda na arrecadação tributária, em 2012, aliada à pressão de alguns governadores para tornar inconstitucional o artigo 5º da Lei 11.738, que trata da atualização do piso, tornam urgente a definição de um novo critério consensual para a correção do piso nacional no próximo ano.
A CNTE mantém-se mobilizada perante o Parlamento e os Executivos dos estados e municípios a fim de acelerar a votação do recurso que tranca a tramitação do PL 3.776/08, desde que seja respeitada a perspectiva de manutenção de ganho real aos vencimentos das carreiras do magistério. Para tanto, a meta 17 do PNE, cujo conteúdo dispõe sobre a equiparação da remuneração média do magistério à de outras categorias com mesmo nível de escolaridade, num prazo de 6 anos, assim como a meta 18, que prevê a instituição de carreira e remuneração condigna aos funcionários da educação, precisam nortear o debate no Congresso Nacional.
A semana promete ser decisiva para a definição do calendário de votação sobre o critério de reajuste do piso, e também para a tramitação do PNE, que deverá ter relator escolhido no Senado. A CNTE, por sua vez, espera que as pautas municipais e estaduais caminhem em sintonia com a agenda nacional, sobretudo em relação à composição dos orçamentos para garantir a aplicação integral do piso (vencimento e jornada extraclasse) em todo país.

Do Blog: Aqui nos Currais Novos a expectativa é grande em relação a futura administração. Existem expectativas de que logo no inicio do ano o Prefeito eleito Vilton Cunha cumpra com a Lei 11.738/08, Piso Salarial Nacional. Porém as estimativas financeiras para 2013 não são nada animadoras, começando pelo reajuste do FUNDEB que de acordo com a assessoria de imprensa do próprio Ministério da Educação poderá ficar abaixo de 5% devido a crise econômica mundial. Se consolidado este dado, o reajuste do Piso para 2013 será também abaixo da média do reajuste do salario minimo. O deficit de reajuste em Currais Novos está na casa dos 24% sem o percentual de 2013. O futuro prefeito terá em suas mãos um enorme abacaxi, e não terá, nenhuma faca amolada para descascá-lo.
Vamos aguardar e torcer para que as estimativas financeiras melhorem seus percentuais e que a administração municipal busque dentro de suas  condições uma fórmula mágica para tentar resolver esta situação. Se é que ela existe.

sábado, 27 de outubro de 2012

FNDE monitora gestão do PDDE em Macau (RN)



ASCOM-FNDE (Brasília) – Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão percorrer escolas públicas de Macau (RN), na próxima semana, para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente para unidades executoras das escolas – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres – para promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica dos colégios.
As visitas de monitoramento serão realizadas na segunda, terça e quinta-feira (1º de novembro). O objetivo é esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares, orientá-los sobre as normas do programa e sanar possíveis falhas na utilização dos recursos. Para reforçar a capacitação, o FNDE promove curso na quarta-feira, 31 de outubro, para cerca de 120 agentes envolvidos com a gestão do PDDE em Macau e em outros três municípios do Rio Grande do Norte (Pendências, Alto do Rodrigues e Guamaré).
Destinação – Os recursos do PDDE destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
O orçamento do programa para este ano é de R$ 2 bilhões. No ano passado, o FNDE repassou R$ 1,5 bilhão em benefício de 137 mil escolas.
Serviço
Visitas de monitoramento: 29 e 30 de outubro e 1º de novembro
Capacitação: 31 de outubro
Local da capacitação: Teatro Porto de AMA (Rua Martins Ferreira, s/nº, Centro, Macau)
Municípios convidados: Pendências, Alto do Rodrigues e Guamaré
Técnicos do FNDE: Marta de Jesus Xavier e Milton Paulo Sena Santiago
 not 26102012
Assessoria de Comunicação Social

Prefeitos têm até dia 31 para cadastro de obtenção de recursos para educação infantil



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para o cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) termina em 31 de outubro. Os gestores devem preencher os dados no sistema a fim de obter os recursos para manutenção e ampliação da educação infantil de escolas públicas ou conveniadas com poder público.
A entidade explica que o cadastro no Simec servirá de base para dois tipos de transferência de recursos. O primeiro destina-se às novas turmas de creches e pré-escolas, iniciadas em 1º de junho e que não estão contempladas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O segundo tipo de repasse destina-se à manutenção de creches que atendam crianças de zero a quatro anos já cadastradas no censo escolar e que sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.
Os recursos serão repassados em parcela única, mediante transferência automática, cuja conta bancária será aberta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Comissão do Senado aprova projeto que limita alunos po.r classe



BRASÍLIA - A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo, projeto de lei limitando a 25 alunos as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental. A proposta foi enviada para a Câmara dos Deputados.
As turmas seguintes do ensino fundamental e do ensino médio poderão ter, no máximo, 35 alunos, ainda de acordo com o projeto.

Autor do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a relação inadequada entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade das escolas, "o que redunda em, principalmente, impossibilidade de os educadores avaliarem constante e assiduamente o processo de aprendizagem de cada um".



Eleições Diretas para Diretores em Currais Novos.

A Secretaria Municipal de Educação, lançou nesta Segunda-feria dia 22, o Edital que normatiza o processo das eleições diretas para diretores das escolas municipais. Lembramos que este ato foi pauta nas antigas revindicações da categoria e que depois de muita luta conseguimos finalmente por em prática este gesto de democracia dentro das unidades de ensino. 
Infelizmente algumas escolas tem encontrado dificuldades para compor suas chapas, em algumas escolas os gestores já estão no seu segundo mandato, não podendo mais concorrer ao cargo. Sendo assim muitos educadores ainda resistem e não se candidatam, lutamos por algo, conseguimos e agora aqueles que lutaram se negam a participar de tal processo. Sabemos que gerir uma instituição de ensino não é nada fácil, porém se quisermos realmente fazer valer os nossos direitos temos que dar sustentabilidade as proposições hora alcançadas, se não o fizermos tudo voltará a ser como era antes. Gestores indicados por vontade política e que em muitos casos faziam vista crossa de muitas situações ocorridas dentro das escolas só para não desagradar a seus padrinhos políticos. e como não bastasse, educadores que se envolviam em movimento grevista ainda era perseguido a mando deste ou daquele gestor. Essa é uma realidade que não admitimos mais dentro das nossas escolas. 

Por esse motivo conclamo a cada companheiro de luta, que não deixe essa bandeira cair, vamos fazer valer os nossos direitos, nós o conquistamos, temos agora a obrigação de mantê-lo. Desejo boa sorte aos educadores que já empreitaram essa luta e que façamos dela um dos maiores orgulhos das nossas conquistas. 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Série: Professor Ameaçado - do Jornal da BandPDFImprimirE-mail
professorameacadoO Jornal da Band levou ao ar a série "Professor ameaçado", que abordou, entre outros temas, a crescente violência protagonizada pelos jovens e o ambiente frágil e vulnerável das escolas brasileiras. Confira a série de reportagens veiculadas. 
Assista aqui a reportagem apresentada no dia 18 de outubro:
Assista aqui a reportagem apresentada no dia 17 de outubro:
Assista aqui a reportagem apresentada no dia 16 de outubro:
Assista aqui reportagem publicada no dia 15 de outubro:

Valorização dos profissionais da educação será tema da Semana da Ação Mundial, em 2013


logo_GCE
No próximo ano, a Semana de Ação Mundial (SAM) completa sua décima primeira edição e vai debater a valorização dos profissionais da educação. A SAM está prevista para ocorrer no mês de abril.

A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram tratados e leis nacionais e internacionais para garantir educação pública de qualidade para todas e todos.
No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direto à Educação, que articula parcerias com organizações da sociedade civil, mobiliza os participantes, produz e distribui materiais de apoio e realiza inúmeras atividades junto com os diversos parceiros. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participa todo ano da campanha e realiza simultaneamente a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

Situação no Brasil
Para a grande maioria dos trabalhadores na educação em nosso país, exercer a profissão significa enfrentar condições precárias de trabalho e receber salários baixos, além dos outros desafios relacionados à aprendizagem e ao cotidiano escolar.
O Brasil possui quase dois milhões de professores na educação básica, sendo 82% (1,6 milhão) mulheres, de acordo com os dados da Sinopse do Professor (2009), levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O estudo "Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte", divulgado pelos pesquisadores da Universidade de São Paulo José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves, em agosto de 2011, mostra que o nível socioeconômico dos professores e o rendimento salarial são menores que os de outros profissionais com nível de formação equivalente ou mesmo inferior no Brasil.
De acordo com o estudo, 51,3% dos professores da educação básica possuem uma jornada de trabalho igual ou superior a 40 horas semanais. Para complementar a renda, 10% dos professores recorrem a "bicos" – o que significa que 266 mil professores brasileiros possuem uma segunda ocupação.
SAM 2013
Para a Campanha, a Semana é uma importante oportunidade para debater temas ligados à educação, produzir e compartilhar conhecimentos e realizar ações de mobilização e de pressão política em defesa da educação pública de qualidade no Brasil.
Em 2012, a Semana de Ação Mundial teve como tema a educação infantil e envolveu mais de 120 mil participantes, em 24 estados e no Distrito Federal (em breve relatório completo será divulgado).
Para o próximo ano, a Campanha planeja estimular os diversos atores da sociedade a refletir sobre a valorização dos profissionais da educação e o direito à educação de qualidade. Além de reconhecer a importância de professores e professoras, a SAM dará a oportunidade de debater a valorização de outros trabalhadores da educação, como merendeiras, pessoal da limpeza, técnicos e gestores.
Entre muitos assuntos, vamos tratar de políticas de formação inicial e contínua de qualidade aos docentes, garantia de remuneração segundo a Lei do Piso, precarização do trabalho e planos de carreira, condições de trabalho, desafios para o exercício da profissão frente às transformações sociais na atualidade, além do financiamento necessário para a educação pública de qualidade.
Como participar?
Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos e secretarias, envolvendo todos os que se interessam pela defesa da educação pública e de qualidade no Brasil.
Em conjunto com diversos parceiros, a Campanha começará a preparar diversos tipos de materiais com subsídios para contribuir com a realização de atividades em todo o país. Para saber como participar ou apoiar a SAM em seu local ou no Brasil, basta entrar em contato pelo email sam@campanhaeducacao.org.br.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação 15/10/12

A luta pelo PNE agora é no Senado


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, o substitutivo ao PL 8.035/2010, que versa sobre o novo Plano Nacional de Educação. A proposta, que prevê a destinação de 10% do PIB para a educação pública, agora seguirá para apreciação do Senado Federal, devendo a sociedade manter-se atenta para preservar e ampliar as conquistas em torno da garantia do direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social para todos(as) os(as) brasileiros(as) e em todos os níveis, etapas e modalidades.
A participação social no processo de aprovação do PNE, na Câmara dos Deputados, foi decisiva para assegurar conquistas historicamente reivindicadas pela comunidade educacional, a exemplo da destinação de 10% do PIB para a educação e do compromisso de implementação do Sistema Nacional de Educação, do Regime de Cooperação Financeira (através da regulamentação do art. 23 da Constituição Federal) e do Custo Aluno Qualidade.
No entanto, ainda falta definir questões importantes no projeto de PNE, sobretudo no que diz respeito à indicação das verbas que comporão o percentual do PIB para a educação - e o foco desse debate deve ser as receitas do pré-sal, além de outras fontes apontadas pela CONAE.
No tocante à valorização dos profissionais da educação, a CNTE lutará para que o piso nacional do magistério, aplicado aos vencimentos iniciais das carreiras nos estados e municípios, seja a política de referência para a equiparação dos rendimentos médios da categoria à de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade (meta 17 do PNE). O projeto da Câmara não fez essa associação, e deve ser corrigido no Senado.
Quanto à gestão democrática, a CNTE entende que o substitutivo da Câmara dos Deputados priorizou demasiadamente os aspectos meritocráticos da gestão escolar, em detrimento da efetiva participação da comunidade e dos profissionais no processo de elaboração e condução das propostas político-pedagógicas e administrativas das escolas. Nesse sentido, a Entidade deverá atuar para democratizar, de fato, a gestão dos sistemas e das escolas.
A CNTE apoia a orientação do Fórum Nacional de Educação para que o PNE seja aprovado, impreterivelmente, neste ano de 2012, razão pela qual apresentará emendas pontuais aos senadores, as quais poderão ser incorporadas pela Câmara dos Deputados sem grandes riscos de atraso na votação.
Desde já alertamos as entidades filiadas para eventuais convocações no sentido de pressionar o Senado a aprovar as emendas que os/as trabalhadores/as em educação consideram essenciais para a qualidade da educação e a valorização da categoria.

sábado, 20 de outubro de 2012

Governador de Mato Grosso do Sul desiste de Adin e apoia proposta da CNTE, Undime e Campanha Nacional Pelo Direito à Educação



puccinellicapa
No último dia 15, a CNTE participou de audiência entre a Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e o governador André Puccinelli, a qual resultou em conquistas históricas para os/as educadores/as sul-mato-grossenses e indicou um bom caminho para o enfrentamento nacional da categoria contra a ADIN 4.848, movida por seis governadores – inclusive o de Mato Grosso do Sul – contra o artigo 5º da Lei do Piso, que trata da atualização monetária anual.
Dentre as conquistas alcançadas na negociação com o governo de MS, destacam-se a realização de concurso público para preencher todos os cargos vagos e os contratos temporários da rede de ensino, a unificação da carreira dos trabalhadores em educação (professores e funcionários) e a implementação integral da jornada extraclasse prevista na Lei do Piso, a partir de janeiro de 2014, com ressarcimento em pecúnia relativo ao atraso na implementação da Lei.
Quanto ao piso salarial nacional do magistério, o governador Puccinelli comprometeu-se em manifestar perante o STF e o Congresso Nacional, imediatamente, seu desinteresse pela ADIN 4.848 e sua concordância com a aprovação da proposta de reajuste do piso articulada entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente.
Para a CNTE, a iniciativa da FETEMS em negociar um acordo com o governo do Estado, não perdendo de vista a pauta geral da categoria, foi de extrema coerência e comprometimento com a luta nacional dos trabalhadores/as em educação, além do que tende a minar a nova investida dos governadores contra a Lei 11.738, acelerando o processo de aprovação da nova perspectiva de atualização monetária do piso com garantia de ganho real à categoria mesmo em tempos de crise econômica.
Lembramos que, embora ainda não tenha sido divulgado pelo MEC, o crescimento do custo aluno previsto para este ano (21,24%) deverá ficar abaixo de 5% em razão dos efeitos da crise mundial, ficando muito aquém da necessidade de atualização do piso para 2013. Também por esta razão, a mudança no critério de atualização do piso se faz pertinente, devendo o mesmo manter-se alinhado à consecução da meta 17 do PNE.

Do Blog: Mais uma coisa é certa, essa Lei 11.738/08  Piso Salarial Nacional do Magistério foi feita no meio de um orgasmo de um ano eleitoral, muito que no momento sentiram prazer, hoje choram pela gravidez indesejada a que se submeteram. Geraram uma filha e hoje não estão dando a ela meios para se manter. É vergonhoso como as coisa boas surgem no meio de um ano eleitoral  onde nos discursos tudo pode, tudo dá certo, após esse período o discurso muda e nada mais pode, nada mais da certo.  O próprio Governo Federal se encarregou de dar uma rasteira nos educadores de todo Brasil ao enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei pedindo mudança na forma de reajuste do piso. Hoje nós educadores temos a incerteza de que no futuro continuaremos sendo valorizados financeiramente pelo nosso trabalho. Qualquer profissional de nível superior que atua em outra área que não seja  a educação tem seu vencimento bem acima de um professor com o mesmo nível de formação.  Isso não é justo, pois muitos desses profissionais só conseguiram chegar até ali, graças as horas de dedicação de muitos professores.  Prefeitos, Governadores, Deputados Federais e Estaduais, Senadores e Vereadores  também devem muito ao educadores do Brasil, sem eles tais indivíduos não teriam a menos condição de fazer seus projetos de leis, se dizendo em favor do povo, pois não teriam leitura suficiente para entender o que seria elaborar um texto onde neste estivesse esclarecido o que realmente queriam. O Professor é o único profissional que forma todas as outras profissões,  e é o menos valorizado perante o demais. Parabéns ao governador do Mato Grosso do sul por entender as principais razões pelas quais os trabalhadores em educação deste país à anos lutam pela sua valorização. Fico triste por saber que em 2013, os profissionais da educação mais uma vez terão em seus salários um desfalque enorme vindo o reajuste do Piso Salarial Nacional ficar abaixo o reajuste do Minimo nacional. Como diz Boriz "Isso é iam Vergonha"

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Geraldo Gomes terá que devolver mais de meio milhão aos cofres municipais


Publicado por Robson Pires - Em Notas - 19 out 2012.


O prefeito de Currais Novos Geraldo Gomes(DEM) terá que devolver aos cofres municipais mais de meio milhão. A decisão da conselheira Maria Adélia Sales do Tribunal de Contas do Estado. Segundo os autos há ausência de documentação comprobatória de despesa em documentos e balancetes do Fundef do período de janeiro a dezembro de 2002. O voto foi pela restituição de R$ 603.593,98, referente à ausência de documentação comprobatória de despesa. Ao atual gestor, apresentação no prazo de trinta dias do plano de aplicação de R$ 259.987,75, não utilizado para remuneração do magistério, como determina a legislação.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Piso de docente terá reajuste menor em 2013


O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano.
O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica).


Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos.
O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou.
A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.

PNE e royalties do pré-sal são prioridades do governo no Congresso até o fim do ano.



petrobanner1


A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (9) que é prioridade para o governo a aprovação até o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Ideli, no entanto, reconheceu que esses não são temas fáceis por "envolver muitas paixões".
"Temos a expectativa da possibilidade de concluir. Não são assuntos simples, tranquilos, são assuntos que envolvem muitas paixões, militância de parlamentares, interesses colocados, mas há possibilidade de avançar", disse, após se reunir com líderes de partidos da base aliada do governo.
A intenção, segundo a ministra, é tratar os dois assuntos, PNE e royalties, de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a educação. "Para garantir um percentual maior [de recursos] no PNE é preciso que a fonte do recurso esteja assegurada e garantida. Essa forma seria a discussão a respeito dos royalties e do Fundo Social do Pré-sal", explicou a ministra. O PNE prevê que em dez anos o Brasil destine 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação. A proposta inicial apresentada pelo governo definia uma meta de 7,5%.
Na reunião com os líderes da base aliada, a orientação foi votar as medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso Nacional até o final deste ano, pois no início de 2013 haverá eleição para a presidência da Câmara e do Senado e o feriado de carnaval.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

CONVITE PARA FESTA DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICO.

Plano Nacional de Educação segue para o Senado

Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do projeto que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ensino do País

A Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor por ano. 


O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial . Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso . 
Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, responsável por aprovar a redação final, sem, no entanto, poder fazer alterações de conteúdo do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB.
O governo afirma não ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na Câmara defendem vincular parte dos royalties com a produção e exploração do petróleo da camada pré-sal para a cobrir essa diferença .
Fonte: Último Segundo.

sábado, 13 de outubro de 2012

15 de Outubro, Dia do Professor (a)


Eu me lembro de você, PROFESSOR, eu me lembro e muito. A sua paciência, o seu amor multiplicado por quarenta,na doação sem limites, sem restrições. Mas eu não via, não sentia essas malhas de carinho que me envolviam, que me tocavam e se transformavam em luz. Eu recebia, mas não reconhecia você plantou uma semente dentro de mim, que agora eu sinto, germinou, cresceu, virou botão e floresceu. Mas só agora, quando a distância de você se conta em anos de vida, eu parei para pensar e a sua figura cresceu dentro de mim. Parece até que eu voltei a ouvir a sua voz e senti a sua presença em tudo que fiz, em tudo que vivi. Você foi o pesgureiro das minhas ações, das minhas determinações. Foi sua voz que me levantou nas horas difíceis, que me deu novas forcas, que mostrou que cada dia é uma nova renovação. 

Aos mestres de todo Brasil um abençoado dia, que neste dia sejamos lembrados por todas as boas ações que durante todo o tempo da nossa vida praticamos. As nossas lutas mais suplimes estar em não deixar cair o que temos de mais valioso, a nossa dignidade. Parabéns a todos os mestres do Brasil. 

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Desembargador derruba decisão judicial que determinava o pagamento imediato do Piso Salarial em Currais Novos

Alegando não dispor de recursos financeiros para cumprir a determinação judicial o ainda Prefeito Geraldo Gomes recorerreu ao Tribunal de Justiça do estado pedindo que fosse derrubada a liminar espedida pelo o Juis da Comarca de Currais Novos Dr. Marcos Vinícius que determinava o pagamento imediato do valor atualizado do Piso Salarial do Magistério. Mais uma vez a educação da nossa cidade e em particular seus docentes sofrem nas garras da injustiça.  

As Leis brasileiras são fictícias, elas só existem no papel e foram feitas para não serem cumpridas. Como um magistrado entende que cumprir uma Lei e a forma certa de agir e outro entende que descumpri-la é o mais sensato. Não dá para nós cidadão brasileiros entender como funciona as nossas leis. Tira-se o direito de quem tem, e dar-se a quem não tem.  Este é o Brasil da Copa de 2014, é com essa realidade que muitos terão que conviver durante muito tempo ainda.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Novos prefeitos terão que equilibrar despesas obrigatórias e investimentos

Ex-prefeitos reclamam que dependem de verbas de emendas parlamentares e recursos estaduais para fazer investimentos.
Divulgação/Prefeitura de Santos (SP)
Educação - Sala de Aula - Creches
Prefeito deve destinar 25% do orçamento para gastos com educação.
Uma habilidade será fundamental aos mais de 15 mil candidatos que concorrem ao cargo de prefeito em todo o País neste ano: a capacidade de administrar recursos. A tarefa não é fácil. Na maioria das vezes, o orçamento das cidades brasileiras é apertado. Boa parte do dinheiro é comprometida com o pagamento de pessoal, e outros setores acabam prejudicados.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, admite que a situação é complicada para os futuros prefeitos. "[Eles] assumem numa conjuntura muito difícil, com o orçamento reduzido e muita demanda. Alguns prometem verdadeiras aberrações, que não terão como cumprir. Os municípios vêm assumindo muitas atribuições e os recursos que têm não satisfazem todas essas demandas."
Despesas obrigatórias
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) limita os gastos com pessoal a 60% da receita dos municípios. Hoje, a média desse tipo de despesa é de 48%, segundo a CNM. O prefeito ainda precisa administrar despesas obrigatórias com os setores de saúde, que deve receber 15% da receita, e educação, ao qual devem ser destinados 25% da receita. Sobram cerca de 12% para as outras áreas.

O Programa Expressão Nacional, da TV Câmara, comparou os planos de governo apresentados pelos candidatos e as promessas feitas no rádio e na TV.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ex-prefeita de Olinda, reclama que essas limitações comprometem outros investimentos e colocam os municípios em uma situação de dependência do governo federal. 

"Você tem que ter ainda o fundo de cultura, o fundo da criança e do adolescente... Quando junta tudo isso, falta capacidade de investimentos. Por isso, os municípios brasileiros têm uma dependência brutal da União."

Impostos e emendas
O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), ex-prefeito de Paracaima, critica o governo federal por considerar que ele centraliza o resultado da arrecadação de impostos. “O governo federal concentra quase todos os impostos. As prefeituras ficam de pires na mão, mendigando, viajando para Brasília, gastando os poucos recursos que têm em viagens, em despesa de pessoal, para conseguir uma emenda [parlamentar], algum recurso para ajudar."

Mas o professor de Administração Pública José Matias Pereira, da Universidade de Brasília, não concorda com a tese de que a União sobrecarrega os municípios com cada vez mais obrigações, sem repassar o dinheiro correspondente para atendê-las. "O que ocorre é exatamente o contrário. Com a Constituição de 1988, houve um processo de descentralização que transferiu recursos para estados e municípios e não mandou junto as obrigações."
Do Blog.  O Maior desafio dos novos Prefeitos no Brasil inteiro é a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério. A redução dos impostos como forma de incentivo ao crescimento econômico por parte do Governo Federal tem causado grandes prejuízos aos municípios. A queda no FPM tem sido brusca no último trimestre e muitos prefeitos pelo Brasil a fora não tem conseguido manter sua folha de pagamento em dia.  Escolher o que será prioridade na sua gestão não será uma tarefa fácil para os novos prefeitos, sabemos que todas as áreas do servido público carece de atendimento e os recursos destinados a esses municípios nem sempre são suficientes para as demandas.  Então a melhor saída para que os novos administradores não enfrentem logo no inicio de seus mandatos um desgaste político, é um ajuste de contas de forma bem coordenada para que gastos desnecessários sejam descartados. 
E que se dê prioridade principalmente aos setores de educação e saúde. este dois podem elevar a qualidade de vida dos municípes diminuindo assim os gastos e nos demais setores. Geração de emprego e renda só acontece quando se tem uma boa estrutura educaional e profissionalizante. 
Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Esses são os Governadores Inimigos da Educação no Brasil.

artemobilizacao
Em destaque o Governador do Mato Crosso do Sul que Impetrou a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n° 4848, André Puccinelli (PMDB) para derrubar o Art. 5º da Lei 11.738/08 que concede reajuste aos professores conforme o custo-aluno. Caso seja aprovada, o cálculo será feito através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), bem abaixo do conquistado pela categoria, e em 10 anos os professores brasileiros estarão ganhando um salário mínimo.

Absurdo é o que a maioria dos políticos brasileiros querem fazer com os educadores. Por que não pensam em reduzir seus próprios salários? Essa corja de corruptos que envergonham o povo brasileiro perante as demais nações do nosso planeta.


Clique aqui para ver o convite da FETEMS para a Mobilização Nacional.
(FETEMS 02/10/12)



segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Audiência entre Prefeitura e SINTE/RN termina sem acordo.

Hoje pela manhã no Fórum Municipal de Currais Novos houve uma audiência de conciliação entre Prefeitura e Sindicato da Educação. Já era de se esperar que nada sairia dessa audiência, uma vez que o Gestor Municipal continua, através dos seus representantes não mostrando alternativas para resolver o impasse entre Prefeitura e Sindicato. Nenhuma proposta foi apresentada por parte da prefeitura, isso mostra que não existe por parte da gestão municipal interesse em resolver o problema. Se o problema são os recursos, uma forma simples de resolver é abrindo as contas, levando pra mesa de negociação todos os valores investidos em educação, não basta só mostrar relatórios, precisamos ter em mão a folha nominal da educação para que possamos identificar quem são os profissionais que estão incluídos nessa folha e onde estão trabalhando. Se faz necessário transparência na gestão dos recursos. Quem não deve não teme. 
O Piso Salarial Nacional vem desde 2008 sofrendo resistência por parte da maioria dos gestores municipais e estaduais em todo Brasil. Estes não tem mostrado o menor interesse em fazer com que esta lei venha a ser cumprida. Os professores da rede municipal de ensino vem enfrentado desde de 2009 uma luta enorme para garantir o cumprimento dessa lei. Muitas foram as lutas e muitas batalhas perdidas. Hoje podemos contar com o braço forte da  justiça, que a justiça seja feita, e que tudo termine bem para classe de educadores.  São heróis e heroínas que estão em sala de aula todos os dias, durante as longas quatro horas e meias. Muitos sempre com um largo sorriso no rosto dando a cada criança que está sob seus cuidados, a esperança de que um dia terão uma vida melhor. Esses heróis e heroínas merecem sim, todo respeito e valorização pela qual tanto lutam. Uma sociedade que não valoriza seus mestres tende a entrar numa profunda decadência intelectual, social e moral, pois seus valores, se perderão com o tempo, no fasto mundo dos ignorantes.

Vamos continuar na esperança de dias melhores.....




 É BIS  e inelegível.  O TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL  forma maioria e vota pela inegibilidade do Imbrochável por mais oito anos.  O pr...