terça-feira, 28 de maio de 2013

PNE é aprovado em comissão do Senado; texto tem 10% do PIB para educação

O relatório do PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020 foi aprovado nesta terça-feira (28) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O relatório, do senador José Pimentel (PT-CE), favorável ao projeto de lei da Câmara 103/2012, destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações até 2020, entre elas a erradicação do analfabetismo, oferecimento de educação em tempo integral e prazos máximos para alfabetização de crianças.

Após receber 83 emendas na CAE, o projeto ainda será analisados pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e pela CE (Comissão de Educação), antes de ser votado em plenário.

Pimentel optou por incorporar ao PNE parte das disposições do PL 5.500/2013, em tramitação na Câmara, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal. O senador quer vincular à educação todos os royalties do petróleo dos novos contratos de exploração celebrados a partir de 3 de dezembro do ano passado.

A proposta inicial do governo destinava 7% do PIB ao setor educacional, mas os deputados fixaram este índice como meta intermediária, a ser alcançada no quinto ano de vigência do PNE, e prevendo, ao fim do plano, o percentual de 10% do PIB. Na CAE, José Pimentel chegou a retirar a meta intermediária de 7% de seu relatório, mas voltou atrás, depois que entidades ligadas ao setor educacional protestaram.
Além de vincular à educação os royalties do regime de partilha e os de concessão a partir de dezembro de 2012 , o texto do relatório aprovado hoje também especifica quais ações o governo federal vai financiar com os recursos, na rede de educação nacional e internacional. A definição abrange programas como Ciências sem Fronteiras, Prouni (Universidade para Todos) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), além de instituições filantrópicas.
Alguns senadores já avisam que pretendem discutir melhor a matéria nas próximas comissões.

Prefeitura de Currais Novos concede 22,44% de reajuste no Piso do Magistério, dividido em quatro parcelas de 5,61%

Após uma jornada de reuniões e discussões sobre como conceder e atualizar o Piso Salarial do Magistério  o Prefeito Vilton Cunha apresentou uma proposta de reajuste de 22,44%, dividido em quatro parcelas  de 5,61% já  partir do 1º de junho. Ficando ainda mais três parcelas para 1º dos meses de Agosto, Outubro e Dezembro. Sendo assim em dezembro a prefeitura Municipal de Currais Novos estaria com o valor do piso atualizado não tendo mais dificuldade para manter os reajustes consecutivos. Quero aqui parabenizar ao Gestor Municipal e a Direção do SINTE/RN que juntos poderam chegar a um denominador comum. Em conversa tanto com a Secretária de Educação e o Próprio Prefeito já havia sugerido que o deficit do nosso reajuste fosse dado dessa maneira, tendo em vista que assim o impacto na folha de pagamento não seria tão brusco e não comprometeria os demais serviços no município de Currais Novos. Cabe agora aos educadores fazerem a sua parte e trabalhar para que nossas escolas possam prestar uma educação de qualidade atraindo assim novos alunos e fazendo com que o Município tenha condições de oferecer ainda mais melhorias tanto nos nossos salários como na estrutura física de nossas escolas.
Veja como ficará o Piso do Magistério Municipal nos próximos meses...

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Em 2009 no Distrito Federal, servidora recebe em dinheiro licença-prêmio não usufruída

Uma aposentada do Distrito Federal vai receber em dinheiro (pecúnia) o valor corresponde à licença-prêmio não usufruída enquanto estava na ativa. A sentença que irá beneficiá-la foi proferida pelo juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, na ação de conhecimento ajuizada por ela, e cabe recurso.
Segundo o processo, a autora foi servidora pública do DF de julho de 1985 a julho de 2007. Antes de se aposentar adquiriu direito ao gozo da licença-prêmio, tendo deixado de usufruir três meses. Como já possuía tempo de serviço necessário para a aposentadoria, não foi necessário o cômputo desse período. Sustenta que a licença prêmio não gozada acarreta indenização do período trabalhado, por analogia ao art. 87 da Lei8.112/90.
Em resposta à contestação, o Distrito Federal alegou "impossibilidade jurídica do pedido", pois a Lei 8.112/90 contempla a conversão da licença-prêmio não gozada em pecúnia no caso de falecimento da servidora. Sustenta que a servidora contou em dobro três meses de licença-prêmio para fins de aposentadoria.
Ao proferir a sentença, diz o juiz que o tema não é novo no Tribunal de Justiça do DF e nem no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos os Tribunais entendem que não existe dispositivo legal expresso, autorizando a conversão da licença-prêmio em pecúnia pelo servidor que se aposenta. No entanto, em atenção ao princípio que veda o locupletamento ilícito de uma das partes em detrimento da outra, deve-se ensejar o pagamento da licença que o servidor deixou de gozar.
No entendimento do magistrado, o pagamento da licença-prêmio não gozada visa também a compensar o servidor por ter trabalhado em benefício do Poder Público, deixando de usufruir os dias de descanso a que fazia jus. "Não há razoabilidade no alegado pelo réu no sentido de que o pagamento será efetuado aos dependentes da autora quando do seu falecimento. O objetivo da licença-prêmio é exatamente premiar o servidor pela assiduidade e dedicação ao serviço o público", conclui.
Nº do processo: 2008.01.1.148180-8

UTILIDADE PÚBLICA, INFORMES



ATENÇÃO!
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEMBLEIA AMANHÃ AS 16:00 NA SEDE DO SINTE/RN PARA REPASSE DA REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 27 DE MAIO, COM O PREFEITO VILTON CUNHA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRAIS NOVOS 

ESPERANÇA!!! A ÚLTIMA QUE MORRE.

Hoje tem mais uma reunião do SINTE/RN com a Secretária de Educação do Município de Currais Novos, a esperança de muitos professores é que desta reunião saia alguma coisa. 

quarta-feira, 22 de maio de 2013

A inercia é da Justiça ou da Assessoria jurídica que nos representa?

Em janeiro de 2009 os Professores da Rede Municipal de Ensino, foram agraciados pelo então prefeito Geraldo Gomes de Oliveira, com a suspensão do pagamento de horas extras trabalhadas por estes e outros funcionários no mês de dezembro de 2008. O motivo. Segundo informou o próprio, não pagou as horas extras, porque o gestor anterior Ex-prefeito Zé Lins, não teria deixado essas horas empenhadas. Na esperança de receber o suor do nosso trabalho, entramos com uma ação judicial a qual foi julgada procedente e o então prefeito Geraldo Gomes,  condenado apagar as nossas horas extras. Este não cumpriu a sentença dada pelo Magistrado Dr.  Marcos Vinícius Pereira Júnior. Após o termino do prazo legal, fomos orientado a entrar com o pedido de execução de sentença, fazem quase dois anos que aguardamos uma resposta da justiça e até agora nada, nem um sinal de que iremos receber nossas horas extras. A pergunta é: De quem devemos cobrar uma providência? Da assessoria Jurídica do SINTE/RN, responsável pela ação? Devemos procurar o poder público e ver o que este tem a dizer? Como diz o Chapolin Colorado: E agora! Quem poderá nos defender?  Veja a decisão da justiça... Isso é uma vergonha!!!!!!

domingo, 19 de maio de 2013

BENEFICIADOS DO BOLSA FAMÍLIA LOTAM AGÊNCIA DA CAIXA EM CURRAIS NOVOS


Embora o Governo Federal tenha divulgado nota oficial na noite deste sábado (18), desmentindo boatos sobre a suspensão de pagamentos do “Bolsa Família”, centenas de beneficiados enchem a agência da Caixa Econômica Federal, na tarde deste domingo (19), em Currais Novos, tentando sacar o benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família". 
Informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumultos em estados do Nordeste. Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o recebimento de valores só seria feito até este sábado.
"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa", diz a nota.Na nota oficial, o Ministério de Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, informou que o benefício será mantido por conta da estratégia da superação da miséria no Brasil. "É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidade do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil."A Caixa também divulgou nota afirmando que o calendário de pagamentos está mantido. "A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que nesse sábado seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família."
O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país. 
Veja as notas oficiais divulgadas:
"MDS desmente suspensão do Bolsa Família 
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa. O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil."
"A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família. O calendário de pagamento pode ser consultado através do site www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101."
Fonte: Blog do Edmilson Sousa

Posição dos Municípios sobre reajuste do piso nacional do magistério


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Da Redação
Leia abaixo a circular da Confederação Nacional de Municípios – CNM
Of. Circular nº 025/2013_CNM/BSB Brasília, 16 de maio de 2013.
A Sua Senhoria, o(a) Senhor(a)
Presidente de Associação/Federação Estadual de Municípios
Assunto: Posição dos Municípios sobre reajuste do piso nacional do magistério.
1. Confederação Nacional de Municípios (CNM) tomou conhecimento de que o CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, que representa os Estados e o Distrito Federal, encaminhou ofício circular, datado de 18 de março deste ano, aos Secretários Estaduais de Educação solicitando que “procedam a uma consulta formal junto à Associação de Prefeitos dos respectivos Estados” sobre o critério de reajuste anual do piso salarial nacional dos profissionais do magistério.
2. Desde a sanção da Lei nº 11.738 em 16/07/2008, questiona-se o critério vigente por implicar reajustes acima da inflação, comprometendo as finanças de Municípios e governos estaduais em todo o País. Em 23/07/2008, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.776 para adotar como critério a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC nos doze meses anteriores à data do reajuste do piso.
3. Apesar de atualmente existirem outros critérios em debates – conforme abordagem anexa -, a CNM defende a aprovação desse projeto de lei de forma que o piso nacional do magistério passe a ser reajustado pelo INPC, já a partir de 2014.
4. Para a Confederação, aumentos reais de vencimentos devem ser negociados diretamente entre o governo de cada Ente Federado e seus servidores – posição sistematicamente validada em reuniões de seu Conselho Político, constituído pelos presidentes das entidades estaduais e regionais de Municípios, tal como a realizada em 18 e 19 de abril do corrente, em Canela/RS.
5. Aos representantes dos Municípios, em nível estadual e regional, a CNM orienta que se manifestem, aos respectivos governadores e secretários estaduais de Educação e Finanças, pela aprovação ao PL nº 3776/2008 de acordo com a posição defendida pela Confederação.
6. Ao mesmo tempo, reafirma que a força do municipalismo depende da unidade do movimento e que a próxima oportunidade de mobilização e deliberação será na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 8 a 11 de julho de 2013, no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel (SHTN – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C), na capital federal.
Atenciosamente,
Paulo Roberto Ziulkoski
Presidente
Do Blog: Não vejo por parte de nenhuma instituição, seja ela Governista ou até mesmo Sindicalista  empenho em fazer valer a Lei 11738/08. Tudo o que vejo são acordo feitos na surdina, sem o conhecimento da classe trabalhadora. O Piso Salarial do Magistério deveria ser prioridade para alguns prefeitos, já que estes, durante suas campanhas, se comprometeram em pagar na forma da lei, coisa que não vem acontecendo. O pior disso tudo são as instituições que representam a classe dos educadores está fazendo vista crossa em algumas cidades brasileiras, são cidades onde a entidade representativa está de alguma forma comprometida com a administração, ou que tem conjuntura política com partidos aliados aos sindicatos como é o caso do PT, PC do B e etc. Enquanto isso acontece, a cada ano o Piso Salarial do Magistério esta indo pro beleleu. Nós professores é que amargamos a cada dia a desvalorização da nossa profissão. O tão sonhado reconhecimento fica cada vez mais distante. Veja a nível nacional; a mudança na forma de reajuste do piso só vai ocorrer porque a CNTE entrou em acordo com o governo federal e deixou que as mudanças acontecessem, no âmbito dos estados, muitos sindicatos sedem a pressão dos governos estaduais apoiados pela força da "in"justiça brasileira, e mais uma vez, os professores é que saem perdendo.  Nos municípios os casos são bem piores, onde se faziam greve, onde se saiam nas ruas, já não fazem nada. Tudo ficou no esquecimento.  Mesmo não estando cumprindo a lei, pouca são as mobilizações em prol do cumprimento dessa lei.  O que nos resta é esperar por um "Milagre" pois nos homens da terra não é mais possível confiar, nos resta agora pedir a Deus que nos dê saúde, que nosso corpo e nossa lama suporte essa injustiça que nos fazem, e que nem a própria justiça enxerga. Para isso realmente a justiça é cega. Ainda tem a mídia alienatória que nada publica, nada faz, foram três dias de greve nacional e nem uma notinha foi divulgada nos tele jornais desse país. Por aqui temos a dimensão da importância dada aos educadores e a educação do nosso país, para a TV's é mais lucrativo mostrar nossas crianças sem rumos, sem perspectivas de vida usando seu corpo como forma de ganha dinheiro e ser vista pelo mundo, fazendo um "quadradinho de oito, e que na verdade só tem quatro lados". O Brasil chega ao cúmulo da ignorância, o que os nossos políticos sonhavam esta acontecendo, eles devem estar muito felizes, pois assim continuaram fazendo o que sabem fazer melhor; "botar a mão no dinheiro do povo". Tô vendo tudo, tô vendo tudo, mais fico calado faz de conta que sou mudo" (Zé Ramalho)

sábado, 4 de maio de 2013

Previdência Própria Municipal.

A Implementação de uma Previdência Própria só traria n caso dos professores vantagens. Vejamos, no atual sistema previdenciário quando um professor se aposenta ele perde em média 40% do seu salário, isso porque na hora da entrada do pedido de aposentadoria é feito o cálculo com base no "fator previdenciário", em outras palavras se você hoje tem um salário de R$ 2000,00.  Após a publicação da sua aposentadoria seu salário vai para apenas R$ 1.200,00. No sistema de previdência própria o servidor sai com o salario que estiver recebendo no ato da aposentadoria e terá ainda direito aos mesmos reajustes que os servidores da ativa.  Do ponto de vista econômico e financeiro a previdência própria traria benefícios tanto para o município,  como para seus servidores. 

O que deixa os servidores apreensivos é a gestão desses recursos, porém é bom lembrar que a Lei não permite que o Prefeito utilize o dinheiro da  previdência municipal para realização de obras ou execução serviços. Temos sim o direito assegurado. Se por ventura algum prefeito meter a mão no dinheiro da previdência só o fará se a Câmara Municipal ou os representantes dos servidores permitir. Então não vejo que o risco seja tão grande uma vez que antes de usar o dinheiro ele terá que pedir permissão aos representantes legais das categorias e cabe a esses representantes sim a maior responsabilidade na gestão desses recursos, não acredito que um servido sabendo que o dinheiro é da sua aposentadoria vá permitir que seja utilizado de forma aleatória. 

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Prefeitura convoca aprovados em concurso público.


A Prefeitura Municipal de Currais Novos está convocando candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal realizado em 13 de dezembro de 2009.
Os candidatos aprovados devem comparecer no prazo de 05 dias úteis – contados a partir da publicação do edital de convocação, que ocorreu nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Município – à Secretaria Municipal de Administração, Subcoordenadoria de Recursos Humanos, situada na Rua Teotônio Freire – Terminal Rodoviário, 1º andar, 3º bloco, no horário de 08h às 12h. Os que não comparecerem no prazo determinado serão automaticamente desclassificados.
CARGO PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
Janaina Dantas de Medeiros
Anabel da Silva Souza
Solange Alves Canuto
Benedita Araújo de Souza
Jeane Carla de Araújo Nunes
Jaciara de Araújo Moura
Fábia Medeiros
Maria Hilma dos Santos Alves
Ciléia Dantas de Araújo
Maria das Dores Aprígio Aciole
CARGO PROFESSOR POLIVALENTE ZONA URBANA
Angela Cristiane Bezerra Dantas
Inemário Dantas de Medeiros
José Ricardo dos Santos Xavier
Elaine Miranda Canella
Karoline Ferreira Barros Faustino
Ana Paula Braga de Souza
Maria Cleide de Oliveira
Jerlany Holanda da Costa
Eunice Gomes de Lima
Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira
Maria Daguia Dantas
Jailma Santos de Araújo
Josefa Joseane do Nascimento
Carollyne Shanazzy Gomes Bezerra Reinaldo
Francisca Clementino dos Santos Felix
Rômulo José Martins Barbosa
Marineide da Silva
Jussara Cristina Jerônimo da Silva
Celma Maria Siqueira
CARGO PROFESSOR POLIVALENTE ZONA RURAL
Maria José de Medeiros Morais
CARGO DE PROFESSOR PORTUGUÊS
Luzia Neuza de Medeiros Araújo Silva
CARGO DE PROFESSOR HISTÓRIA
Carlos Augusto Dantas
CARGO DE PROFESSOR GEOGRAFIA
Jaire de Freitas Araújo
CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
Vitória Frankleide Medeiros Nascimento
CARGO DE MERENDEIRA
Simone Cristina da Silva
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Roseane Carla Targino
Fonte:ASSECOM
Do Blog: A situação financeira de Currais Novos ao que me parece deve ter melhorado bastante, pelo visto a economia feita pelo Prefeito Vilton Cunha começou a dar resultados. Essa convocação de novos professores pode ser sinal positivo em relação a melhoria das verbas destinadas a educação em nosso município. O Ministério de Educação tem uma média ponderada de alunos/professor.  Em Currais Novos essa média estava muito baixa. eram 11 alunos para cada professor, a média do MEC é de 20 alunos por professor. Acredito que, com os novos investimentos na área, a Administração Municipal aposta na virada desse quadro e quem sabe, atingir a média estabelecida pelo ministério da educação. Em relação ao Piso Salarial Nacional existe rumores de que o Prefeito Vilton Cunha poderá esta concedendo nos próximos dias um novo reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério municipal. Tentei entrar em contato com a Secretária de Educação para obter mais informações mais ainda não consegui.  Continuarei tentando, logo mais estarei com mais informações. 
Com experiência de 15 anos em sala de aula só podemos desejar boa sorte aos novos companheiros e torcer para que tudo dê certo.