quarta-feira, 9 de maio de 2012

Educação infantil: Ministro aponta para a necessidade de atenção à creche e à pré-escola


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira, 7, no Rio, que pensar a educação no Brasil é pensar uma política que contemple da creche à pré-escola de forma sistêmica. “Esse é o alicerce da construção de todo o sistema”, disse o ministro, que fez palestra sobre os desafios para alfabetizar as crianças até oito anos ao participar da conferência Early Childhood: the International and Brazilian Experience (primeira infância: as experiências no Brasil e no mundo).

O encontro, na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo (Zona Sul), tem a participação do economista norte-americano James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000. Mercadante destacou a importância dos trabalhos de Heckman para a formulação de políticas sociais destinadas à primeira infância em diversos países. “Os estudos mostram como esse crescimento na primeira infância é fundamental e decisivo para o desenvolvimento futuro das crianças”, 


Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 15,2% das crianças brasileiras com oito anos de idade ainda não estão alfabetizadas. Enquanto no Paraná e em Santa Catarina as taxas de não alfabetização nessa faixa etária ficam em 4,9% e 5,1%, respectivamente, o Maranhão, com 34%, e o Pará, com 32,2%, apresentam os casos mais graves.
Um dos instrumentos do Ministério da Educação para melhorar os índices de alfabetização das crianças brasileiras é o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Ele surgiu para garantir a construção e a reforma de creches e pré-escolas públicas no Distrito Federal e municípios do país, além da aquisição de equipamentos para a rede física escolar.


Com o apoio do Proinfância, o MEC tem como meta construir 6.427 estabelecimentos até 2014. O investimento será de R$ 7,6 bilhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Retorno — Economista, formado pela universidade de Princeton, Estados Unidos, James Heckman recebeu o prêmio Nobel em 2000 por sua contribuição na criação de métodos econométricos que ajudam a medir com precisão o impacto de políticas públicas. Segundo ele, o maior retorno que um país pode ter em educação é o investimento no primeiro ciclo de vida das crianças, quando elas estão construindo as habilidades não cognitivas e os traços de personalidade. “Eu acredito que o Brasil está indo nesse caminho, com estratégias de promoção da educação nos primeiros anos de vida da criança”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

As duas faces da Educação no Brasil. Progressão continuada e avaliação da aprendizagem.

Educação de qualidade ou de quantidade? Que tipo de números queremos mostrar para a população do Brasil.

O jornal O Globo de 23 de maio de 2010 noticiou que o "MEC vai recomendar o fim da reprovação".  E o subtítulo da notícia: Para reduzir evasão, plano é que escolas aprovem todos os alunos nos três primeiros anos do ensino fundamental. A recomendação faz parte de resolução do Conselho Nacional de Educação, à época, ainda não homologada pelo ministro Fernando Haddad.

Mas, no dia 14 de dezembro de 2010, o mesmo jornal trouxe a notícia da publicação no Diário Oficial da União, da Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, homologada pelo Ministro da Educação, definindo nos seus artigos os seguintes parâmetros:

Art. 30 Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:
I -.......................................................................................
II-....................................................................................
III - a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.
§ 1º Mesmo quando o sistema de ensino ou a escola, no uso de sua autonomia, fizerem opção pelo regime seriado, será necessário considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental como um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os alunos as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos.
Art. 32 O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove ) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis ) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
§1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
§2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
Até aqui tudo bem, o problema é que muitas crianças avançam de série sem terem conseguido aptidões necessárias para o ingresso nas séries posteriores.  O Problema começa quando o professor da série seguinte pensa estar trabalhando com crianças aptas a verem os conteúdos que devem ser ministrados na série atual que se encontram. Em alguns casos, o professor é obrigado a deixar de lado o conteúdo e passa, a alfabetizar ou dar continuidade ao processo de alfabetização desses alunos. 
A intenção da "progressão automática" é boa, mas, tem deixado estragos enormes na vida de muitos alunos que chegam ao 5º ano do ensino fundamental sem saber ler ou escrever, muitos ainda não sabem nem fazer seu próprio nome completo. Esse prejuízo ser perpetua nas séries seguintes, pois os professores tem que avançar nos conteúdos e não podem mudar a grade curricular, então, muitos alunos chegam ao final do 9º ano com leitura e escrita de alunos do 4º ou 5º ano.
Os municípios brasileiros que utilizam o sistema de notas, tem a obrigação; mesmo o aluno não atingindo a média estabelecida, de promovê-lo para a série seguinte. Aqui podemos olhar de duas maneiras: Ou o aluno vai se sentir motivado pela aprovação e vai melhorar seu desempenho no ano seguinte, ou irá ficar estagnado na série por não conseguir acompanhar os conteúdos ministrados. 
É aqui onde entre a difícil tarefa dos professores de perceberem as dificuldades desse aluno e passar a ministrar suas aulas de forma a atingir também as necessidades dele que hoje são responsabilidade sua.
A MORAL DA HISTÓRIA:
Os Governos municipais, estaduais e federal aproveitam-se dos resultados numéricos e tentam passar para a população que seu método educacional é melhor, pois o índice de reprovação é menor do que o da gestão anterior. O que eles não esclarecem para a população é que número é sinônimo de quantidade e que nem sempre índices altos significa qualidade na educação. Em outras palavras, do que adianta eu dizer que minha cidade aprova anualmente 100% dos seus alunos e que a real situação desses alunos, é que, dos 100% aprovados, os que sabem ler, escrever e contar não chega aos 10% de toda matrícula da rede. É isso que chamamos de educação de quantidade e não de qualidade.
Penso que a evasão escolar e os baixos índices de desenvolvimentos educacional do nosso país, não deveriam ser ligado diretamente a reprovação de alunos.  Sabemos que o investimento na área da educação ainda é tímido comparado aos investimentos feito por outros países do mundo e principalmente do nosso continente. 
Hoje, de cada R$ 50.00 reais que o Brasil recolhe em impostos, apenas 5% desse valor é destinado para educação, ou seja apenas R$ 2,50. No PNE Plano Nacional de Educação a meta do Governo Federal é chegar a 7% do PIB em 2020, um crescimento anual em torno de 0,25%. É uma meta muito baixa, deveria tentar de chegar pelo menos aos 10% que a centrais sindicais e sociedades civis organizadas vem reivindicando. Acreditamos que assim, tão somente assim vamos conseguir mudar o cenário da educação do nosso país. 





Organizações exigem 10% do PIB para a EducaçãoPDFImprimirE-mail
Diversas organizações ligadas à educação e a ciência promovem nesta quarta-feira, 9/5, em Brasília, o ato público "PNE JÁ! – 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia." O objetivo do ato é pressionar a Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) a aprovar o projeto de lei com uma meta de investimento que atinja 10% do PIB para a educação pública nos próximos dez anos.
Liderado por entidades do movimento estudantil, como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), o ato pretende reunir 300 estudantes no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento prevê também a presença de deputados da Comissão de Educação (CEC) e da Comissão Especial do PNE, como Fátima Bezerra (PT), Newton Lima (PT), Ivan Valente (PSOL), entre outros.
A manifestação conta também com o apoio da sociedade científica, representadas pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos). A decisão de realizar um ato público a favor dos 10% do PIB para a educação surgiu após reunião que ocorreu em abril entre as entidades envolvidas com a discussão. "Essas organizações são redes que têm frente de atuação e dinâmica própria e, na medida em que se unem, elas somam forças para influenciar o debate público junto à sociedade brasileira e, principalmente, na posição do Congresso Nacional e do Governo Federal", afirma o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Para a presidente da SBPC, Helena Nader, "As sociedades científicas são totalmente dependentes do processo educacional. O começo de tudo reside na educação, sem educação nós não teremos ciência, tecnologia e inovação. Esse ato mostra como todos nós estamos unidos em nome de um único ideal, que é o de transformar a sociedade brasileira pela educação", afirmou.
Para as entidades organizadoras, o PNE é a principal ferramenta para garantir o acesso a uma educação pública de qualidade. "O PNE é um documento estratégico, que deve ser valorizado, principalmente, por ter sido construído pela sociedade civil. O PNE passou por todas as conferências estaduais de educação, que aprovaram com grande força os 10% do PIB para a educação", diz a presidente da UBES, Manuela Braga.
Nesta terça-feira, 8/5, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou uma Carta Pública aos parlamentares da Comissão do PNE, para que alguns temas sejam destacados por eles, antes do relatório final ir para o Senado Federal. Dentre os temas que merecem destaque, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta o fim das creches noturnas, aperfeiçoamento da proposta de substituição às expectativas de aprendizagem e também o aumento do financiamento, que, segundo os cálculos da Campanha, deve ser o equivalente a 10% do PIB, para o Brasil alcançar, ao menos, um patamar mínimo de qualidade em educação nos próximos dez anos. Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, "o Brasil continuará a expandir na próxima década o acesso a educação, sem qualquer padrão de qualidade, se o Congresso Nacional aprovar para o próximo PNE qualquer patamar inferior a 10% do PIB para educação pública".
Veja aqui texto de manifesto para o Ato.
As entidades estudantis mobilizaram para o Ato as seguintes entidades:
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)
Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Conselho Nacional de Educação (CNE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Conif)
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)
Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Serviço
Ato Público - 10% do PIB para a Educação Pública e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, Ciência e Tecnologia
Local: Salão Verde da Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília – DF
Data: 09/05
Horário: das 11h às 12h
(08/05/12 CNTE com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação)

 É BIS  e inelegível.  O TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL  forma maioria e vota pela inegibilidade do Imbrochável por mais oito anos.  O pr...