quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Piso Salarial do Magistério terá o menor reajuste desde a sua criação em 2008

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O Piso Salarial Nacional, segundo estimativas do próprio Ministério da Educação terá a menor previsão de reajuste do Piso em 2019. Este ficará na casa dos 4 e 4,5%. Será o menor reajuste desde a sua criação em 2008. Os cortes no orçamento da educação estão levando de novo a escola pública para um abismo e junto com ela seus professores e funcionários, sem falar nos alunos que são filhos e filhas de trabalhadores brasileiros.
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Criada pelo então Ministro da Educação Fernando Haddad e sancionada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o objetivo da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, seria elevar o nível de valorização dos profissionais do magistério na educação básica. Porém este, encontrou em Prefeitos e Governadores principalmente das regiões Sul e Sudeste uma grande resistência, chegando a ser questionado no STF-Supremo Tribunal Federal onde foi defendido pelo então Ministro e relator da ADI Joaquim Barbosa, dando parecer favorável a constitucionalidade da Lei sendo acompanhado pelo seus pares com votos favoráveis a execução da lei. Hoje ainda temos que lutar, ir pra rua, para podermos ter garantido o minimo de cumprimento da lei. 

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