FNDE divulga balanço final do Fundeb para 2011, com ajuste de R$ 2,7 bi

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na segunda-feira (23) o balanço final dos recursos relativos a 2011 para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A portaria publicada no Diário Oficial calculou a diferença entre a receita efetiva com a arrecadação de tributos, informada pelos estados e municípios ao Tesouro Nacional, e o dinheiro que cada governo já contribuiu para o Fundeb. No total, o fundo deve receber R$ 2.715.868.105,33 (R$ 2,71 bilhões), sendo que R$ 1.159.110.270,65 (R$ 1,15 bilhão) é o valor que a União repassará, ainda em abril, a 10 estados brasileiros que não conseguiram arrecadar o suficiente para atingir o valor mínimo anual por aluno, que em 2011 foi de R$ 1.846,56 por estudante matriculado na educação básica. Os estados que receberão esse dinheiro são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O restante do dinheiro (R$ 1,55 bilhão), deve ser repassado ao Fundeb por Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Mais de dois terços desse valor é devido pelo Distrito Federal, que, segundo a portaria, não repassou nenhum recurso à conta específica do Fundeb que cada governo - municipal, estadual e federal - mantêm, e portanto deve R$ 1.155.735.593,23 (R$ 1,15 bilhão). (G1