Falhas no orçamento do ensino impedem 30% das cidades de receber verbas

Cerca de um terço dos municípios brasileiros está com a execução de suas políticas públicas comprometida por estarem impedidos temporariamente de receber recursos federais, via transferências ou convênios. Dados levantados a partir do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) revelam que, até a noite de sexta-feira (18), quase 1.800 cidades não declararam ao Ministério da Educação (MEC) a situação dos gastos e investimentos em ensino referentes ao ano de 2011. Conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as secretarias municipais e estaduais de Educação devem transmitir anualmente informações sobre as finanças educacionais por meio do Siope, um sistema eletrônico de planejamento e monitoramento dos gastos com educação gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC, e conectado diretamente com o Tesouro Nacional. Os municípios tinham até 30 de abril para prestar contas, uma regra adotada para verificar o cumprimento da vinculação constitucional de investimento municipal em ensino de 25% das receitas líquidas. O não cumprimento do prazo implica interrupção temporária do recebimento de recursos federais não só para educação, mas para todas as áreas de uma prefeitura, o que compromete a execução de programas e até pagamento de salários de servidores. "Grande parte dos 1.512 prefeitos que estiveram em Brasília na quinta-feira para assinar convênio de creches com a presidente Dilma apenas assinou um documento, eles não podem concretizar a política. Se não estiverem em dia com o Siope, não poderão receber os recursos", alerta Paulo Cesar Malheiro, coordenador do Siope. À medida que vão enviando as declarações os municípios se tornam elegíveis novamente a pleitear parcerias com o governo federal. Malheiro conta que em anos anteriores, quando a declaração não era vinculada à interrupção de transferências de recursos, os atrasos na transmissão dos dados era mais comum. "Associar o Siope com a Lei de Responsabilidade Fiscal mexeu no bolso dos municípios, ainda assim só vamos receber 100% da prestação de contas mais para o fim do ano, quando começam a cair na conta das prefeituras o dinheiro das emendas parlamentares, pois deputados e senadores vão pressionar os municípios a saírem da pendência." O coordenador do Siope explica que a maioria dos casos de atraso ocorre em municípios pobres, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, que contabilizam mais de 900 cidades que ainda não enviaram as declarações exigidas pelo Siope. As razões são as mais diversas: problemas de infraestrutura, ausência de técnicos capacitados e dúvidas metodológicas. No Pará apenas 44% dos municípios prestaram contas. A maioria dos municípios no Sul do Estado, conta Malheiro, faz a contabilidade da educação em Belém, uma das quatro capitais, junto com Cuiabá, Natal e Macapá, que ainda devem satisfação ao FNDE. A prefeitura de Belém informou que desrespeitou o prazo do Siope porque surgiram dúvidas quanto ao preenchimento do formulário de prestação de contas. A Secretaria Municipal de Educação e o FNDE estão em contato, e a transmissão dos dados deve ser feita nesta semana. Já Natal passou por uma pane de informática na Secretaria de Educação. "Nossa sede é um prédio antigo. Mandamos reformar a parte de cabeamento de internet e tivemos uma pane há três semanas e o problema ainda não foi resolvido. Estamos usando lan houses e computadores emprestados de secretarias vizinhas para não parar todos os outros processos", relata José Walter Fonseca, secretário municipal de Educação de Natal. Ele garantiu que a situação se normalizará nesta semana. Na avaliação do cientista político Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o problema ocorre porque geralmente não é o secretário municipal de Educação quem responde pela gestão das contas públicas do setor. "Quem manda é o prefeito ou o secretário de Fazenda e em muitas prefeituras o contador que cuida do relacionamento com o Siope é contratado externamente. É uma ameaça para o dia a dia de todas políticas públicas do município e um claro sinal de que educação não é prioridade para a gestão." (VALOR ECONÔMICO, 21/05/12)

Principais greves do país

No Piauí, trabalhadores em educação decidiram durante assembleia na quarta-feira (9) dar continuidade à greve estadual que já dura mais de 70 dias. Nos últimos dias, a comissão de negociação obteve avanços em alguns pontos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública (Sinte-PI) e a cúpula do governo estadual entraram em acordo sobre o pagamento de 22,23% para toda a categoria e auxílio-transporte diretamente no contracheque dos trabalhadores.

Entretanto, a categoria decidiu manter a paralisação, após o governo anunciar o parcelamento do reajuste salarial em quatro vezes. Segundo o sindicato, os trabalhadores exigem que o reajuste seja pago de uma só vez para que não haja risco de o servidor ficar sem receber o valor completo. O governo comunicou por meio do secretário de Educação, Átila Lira, a decisão de convocar novos professores concursados para substituírem os grevistas e retomar as aulas na rede estadual de ensino.

Professores das escolas públicas da Bahia completaram na sexta-feira (18) 40 dias de greve e paralisaram a maioria das 1.450 escolas da rede estadual. Os docentes pedem o aumento de 22,22%, mas o governo do estado concedeu um reajuste linear de 6,5% e diz que a reivindicação não será atendida, porque falta de caixa. Devido ao impasse, o diálogo está suspenso e o governo diz que só volta a receber os lideres do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) quando a categoria retomar o trabalho.

No Sergipe, a greve dos educadores da rede estadual já dura 34 dias. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 22,22% para toda a categoria e a criação de um plano de carreira. O governo do estado entrou com pedido liminar no Tribunal de Justiça pela ilegalidade da greve. O juiz substituto José Pereira Neto, antes de se posicionar, solicitou audiência para ouvir a posição do Sintese, sindicato da categoria. A data ainda não foi marcada, e o impasse continua.

Em Santa Catarina, embora a greve dos professores estaduais tenha acabado na última terça-feira (8), as negociações prosseguem. A classe estava em greve desde 18 de abril, mas decidiu atender ao pedido do secretário de Educação, Eduardo Deschamps, que afirmou que as negociações só seriam retomadas quando as aulas começassem. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte) informou em nota que dará o prazo de 30 dias para a secretaria atender às reivindicações. Caso isso não ocorra, a categoria voltará a fazer greve. Entre as principais reivindicações, estão o reajuste de 22,22%, para que haja o cumprimento do piso salarial nacional, e melhorias na estrutura da rede de ensino.

Balanço dos Partidos e Prefeituras que não cumprem o Piso do Magistério do Brasil.

De acordo com o mural da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação o quadro de Prefeituras que não cumprem o Piso do Magistério se apresenta da seguinte forma:  

Balanço dos Partidos Políticos Que não Cumprem o Piso Salarial do Magistério no Brasil Dados da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
PMDB	PR	PT	PSDB	PSB	PDT	PTB	DEM	PP	PRS	PSD	PV	PC do B	PSL	PPS
36	17	15	14	12	10	08	07	06	03	03	02	01	01	01
Total de Prefeituras -  136  de todas as Regiões do Brasil

PMDB, PR e PT lideram a ponta da lista das Prefeituras que não pagam o Piso Salarial do Magistério. Neste ano de eleição fique de olho no seu Candidato e veja se o Partido que ele representa vem cumprido o Piso pelo Brasil.  

Saúde Pública no Brasil

Foi manchete durante as duas primeiras semanas de Maio a situação da saúde pública do RN, em seguida a Rede Record de televisão mostrou um diagnóstico de como anda a saúde pública por todas as regiões do país. É um verdadeiro absurdo como vem sendo tratado a população que busca nos postos de saúde, nos hospitais e pronto atendimentos públicos uma solução para seus problemas de saúde. Aqui nos Currais Novos existe um movimento intitulado "SOS HOSPITAL", fazem exatamente três longos anos que o Hospital Regional de Currais Novos enfrenta sérios problemas e somente agora em pleno ano eleitoral alguém decidiu fazer alguma coisa. Parabéns pela iniciativa, só acho que tal ação deveria ter vindo logo no início, quando os problemas começaram a surgir, quando as pessoas procuravam atendimento e não eram atendidas e mais, deveríamos amplia esse movimento e fazer dele um movimento da Saúde Pública no Brasil. 

Enquanto se gastam milhões em construção de campos de futebol, faltam milhões para melhoria de hospitais, para compra de aparelhos, de medicamentos e a construção de novos leitos hospitalares por todo Brasil. Enquanto a saúde necessita de dinheiro é feito um contigenciamento (no popular: Um surrupio) de Cinco Bilhões no orçamento deste ano. Sendo assim a saúde pública não poderia estar de outra maneira. Só nos resta torcer para que essa copa traga realmente o lucro que estão divulgando que ela vai dar, pois se isso não acontecer, ficaremos apenas com os desvios de milhões que irão aparecer após a construção das "Arenas de Ilusões" por todo o Brasil.

Viva ao Imperador Romano Comodus, deu aos nossos políticos uma verdadeira aula de história, pena que ele ensinou apenas como enganar e alienar as almas sem vida.

Monitoramento da frequência escolar no país chega a 88,1%

O acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família chegou a 88,1%, o mais alto índice registrado até hoje. A medição refere-se a fevereiro e março deste ano. O resultado significa aumento de três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%. O público para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal. A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a no mínimo 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.  O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola.  Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um.  A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família. O acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema eletrônico. A coleta é feita bimestralmente.

Assessoria de Comunicação Social

Do Blog: São louváveis os números apresentados pelo MEC. Mas, aluno presente nem sempre significa aluno aprendendo. O fato da frequência ter melhorado é bom, muito bom, mais devemos levar em conta que uma boa parte dos alunos presentes em sala de aula é pelo simples fato de não perderem o Bolsa Família,  penso que o motivo deveria ser outro como por exemplo na busca do conhecimento como forma de mudar a sua vida através do saber. Mas, pelos menos estão em sala e mesmo muitos não levando a sério e outros até mesmo agredindo professores estão em sala, então parabéns por isto também. Sugiro ao Ministério da Educação criar um Bolsa Saúde para os Professores, pois o salário que hoje é pago para suportar tudo isso não dá nem para pagar o medicamento que muitos colegas tem que comprar após adquirir uma fasta lista de problemas de saúde por conta do estresse do dia-a-dia da sala de aula.. 

Inscrições para o II Fórum Mundial seguem abertas

Estão abertas as inscrições para o II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que será realizado de 28 de maio a 1º de junho, em Florianópolis. A CNTE e a CUT estarão presentes, com estandes no evento e a participação de seus dirigentes nas mesas de debate. A programação do fórum contará com conferências, debates, oficinas, Mostra de Inovação Tecnológica, Mostra de Artes Visuais, Mostra de Pôsteres, Feira Gastronômica, Feira de Economia Solidária e Feira do Livro. Além disso, diversas atividades artísticas farão parte da programação cultural, que terá grandes shows de abertura e encerramento. Dezenove mil pessoas já se inscreveram para o fórum. Para participar, basta acessar o sitehttp://2sitefmept.ifsc.edu.br/index.php e clicar em "Quero Participar". As inscrições são gratuitas. Nesta segunda edição do evento, quem comanda a organização do Fórum é o Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC). Além da instituição, outras 80 entidades também compõem o Comitê Organizador. Confira a programação completa do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica abaixo. (CNTE, 17/05/12) ATIVIDADES NO DIA 28/05/2012 MESA DE DEBATE 14h às 17h – Sala Jurerê – Piso Superior do Centro Sul Mesa Ensino Médio integrado ao profissional: desafios, possibilidades e Perspectivas Instituições: SEEP/PE, CNTE, FAETEC/RJ e ESTES/UFU Palestrantes: Paulo Sergio da Silva – Escola Tecnica de Saude/ Universidade Federal de Uberlandia – ESTES/UFU – MG - Brasil Maria Cristina Lacerda – Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC – RJ - Brasil Paulo Ramos – Secretaria Executiva de Educação Profissional de Pernambuco - SEEP/PE Marta Vanelli – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE/CUT, Brasil Coordenação: Paulo Sergio da Silva – Escola Tecnica de Saude/ Universidade Federal de Uberlandia – ESTES/UFU – MG - Brasil 19h00min: ABERTURA OFICIAL DO II FÓRUM ATIVIDADES DO DIA 29.05.2012 09:00 - Conferência Temática I - Educação, Universalização e Democratização Conferencistas: Rosa de Jesus Soares de Bastos Nunes - Portugal Peter Jarvis - Inglaterra Carlos Augusto Abicalil - Brasil SEMINÁRIO INTERNACIONAL 13h30 às 16h30 Entidade: Central Única dos Trabalhadores – CUT Título da atividade: A Educação Profissional e Tecnológica que interessa aos trabalhadores/as: pedagogia das competências ou Educação Integral? Palestrantes: Priska Kergoat – Université Toulouse 2, França Carmen Sylvia Moraes - Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo / FE – USP, Brasil Representante da SETEC/MEC Mediação: Quintino Severo – Secretaria Geral da Central Única dos Trabalhadores – CUT/ Brasil MESA DE DEBATE INTERNACIONAL Dia 29/05 - 17h às 20h - Sala Jurerê – Piso Superior do CentroSul Mesa: A Educação Profissional e o Movimento Pedagógico Latino-Americano Instituições: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Internacional da Educação da América Latina - CNTE/IEAL – Brasil/Costa Rica Palestrantes Carlos Augusto Abicalil – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE - Brasil Gustavo Macedo – Federación Uruguaia do Magistério -Trabalhadores em Educación Primária - FUMTEP Uruguay. Eladio Benitez – Union Nacional dos Educadores - UNE - Paraguay Comberty Rodrigues – Internacional da Educação da América Latina – IEAL- Costa Rica Marta Suarez – Confederación de Trabajadores de La Educación de La república Argentina - CTERA – Argentina Amanda Villatoro – Confederação Sindical das Américas – CSA – Costa Rica. Coordenação: Fátima Aparecida da Silva – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Internacional da Educação da América Latina CNTE/IEAL – Brasil/Costa Rica OFICINA DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIA Dia 29/05 - 17h às 20h Título: O currículo e a prática educativa na perspectiva da Educação Integral: a experiência da ETHCI/CUT Entidade: Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha - CUT Palestrantes: Rosana Miyashiro e Aline Maria Salami – Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha, Brasil ATIVIDADES DO DIA 30.05.2012 SEMINÁRIO INTERNACIONAL 13h30 às 16h30 Entidade: Central Única dos Trabalhadores – CUT Título da atividade: O papel do movimento sindical na defesa da Educação Profissional e Tecnológica como política pública Palestrantes: Laura Montanaro - UOCRA - Unión Obrera de la Construcción de la República de Argentina Sebastião Lopes Neto – Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas - IIEP, Brasil Anderson Campos – Assessor da Secretaria Nacional de Juventude/CUT, Brasil Mediação: Martinho da Conceição – Coordenador da Secretaria Nacional de Formação / CUT, Brasil SEMINÁRIO INTERNACIONAL 17h às 20h00 Entidade: Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha – CUT Título da atividade: A Educação Profissional e Tecnológica como instrumento da ação sindical no local de trabalho Palestrantes: Victor Ulloa – Secretário de Edución de la CUT Chile Lucilene Binsfeld –Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da CUT - Contracs, Brasil Prof. Celso Ferreti , Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP - Brasil Mediação: Aparecido Donizeti da Silva – CUT - Brasil RECOMENDAMOS PARTICIPAR 13h30 às 16:30 – Debate 4: Trabalho e Educação numa perspectiva Emancipatória Debatedores: Miguel González Arroyo (Espanha) Moacir Gadotti (Brasil) Gaudêncio Frigotto (Brasil) Guillermo Scherping (Chile)   ATIVIDADES DO DIA 31.05.2012 14h às 17h - Ala Sul – Passarela Nego Quirido – Sala 06 Mesa: Sindicalismo, renovación pedagógica y formación continua del profesorado Instituição: STEs-Intersindical – España Palestrantes: Heleno Araujo Filho - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE - Brasil Albert Sansano – Confederación Intersindical - STEs-I – España Fernando Rodal – Confederação do Educadores Americanos - CEA – Uruguay Janette Gongora - Movimiento Democrático "Nuevo Sindicalismo" Sindicato Nacional de Trabalhadore em Educação – Mexico Coordenação: Jose Segovia - Confederación Intersindical STEs-I – España