O acompanhamento da frequência
escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família chegou a 88,1%, o
mais alto índice registrado até hoje. A medição refere-se a fevereiro e março
deste ano. O resultado significa aumento de três pontos percentuais em relação
ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%. O público para o
acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e
adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa
frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de
transferência de renda do governo federal. A informação da frequência escolar é
um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem
índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos
e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a no
mínimo 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos
é de 75% das aulas. O programa
Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a
famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no
programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das
crianças e jovens na escola. Cabe ao
Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses
estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno.
Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar
de cada um. A frequência e eventuais
motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e
municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao
MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família. O acompanhamento é organizado
por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e,
simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema
eletrônico. A coleta é feita bimestralmente.
Assessoria de Comunicação Social
Do Blog: São louváveis os números apresentados pelo MEC. Mas, aluno presente nem sempre significa aluno aprendendo. O fato da frequência ter melhorado é bom, muito bom, mais devemos levar em conta que uma boa parte dos alunos presentes em sala de aula é pelo simples fato de não perderem o Bolsa Família, penso que o motivo deveria ser outro como por exemplo na busca do conhecimento como forma de mudar a sua vida através do saber. Mas, pelos menos estão em sala e mesmo muitos não levando a sério e outros até mesmo agredindo professores estão em sala, então parabéns por isto também. Sugiro ao Ministério da Educação criar um Bolsa Saúde para os Professores, pois o salário que hoje é pago para suportar tudo isso não dá nem para pagar o medicamento que muitos colegas tem que comprar após adquirir uma fasta lista de problemas de saúde por conta do estresse do dia-a-dia da sala de aula..
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