"Transformar a corrupção em crime hediondo sinaliza bem para a sociedade. Mesmo considerando que, para o combate ao crime, a aplicação da pena é mais importante que o seu aumento, entendemos que o Senado agiu interpretando o sentimento da sociedade neste momento". A afirmação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar a decisão tomada nesta quarta (26) pelo plenário do Senado de aprovar o projeto 204/2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui a corrupção na lei que tipifica os crimes hediondos.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara, aumenta as penas para os crimes de concussão, corrupção ativa e passiva. Na concussão - quando o agente exige dinheiro ou vantagens -, a pena mínima passa de dois para quatro anos de prisão. O tempo máximo continua sendo oito anos. O condenado também está sujeito ao pagamento de multa.
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