Novo substitutivo do PNE não avança no financiamento

Por: CNTE. No dia 25 de abril foi lido na Câmara o segundo substitutivo do relator ao PL 8.035/10, sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). No texto, os percentuais de aplicação do PIB na educação ficaram estipulados em 7,5% para o setor público e 8% com a soma dos investimentos repassados ao setor privado, até o final da década. A proposta não fez referência ao piso nacional do magistério, como mecanismo de aumento da remuneração média dos professores da rede pública básica. A CNTE já cobrou novamente o relator sobre esse assunto, e ele mais uma vez comprometeu-se em contemplar a reivindicação da Confederação.

No dia 25, durante a audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em homenagem à 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, o presidente da Confederação, prof. Roberto Leão, cobrou ousadia e rebeldia dos parlamentares para aprovarem os 10% do PIB para a educação. Segundo Leão, os parlamentares poderão entrar para a história do país, caso resolvam priorizar de fato a educação.

Pelo calendário da Comissão Especial do PNE, o substitutivo poderá ser votado na Comissão no dia 9 de maio, mas parlamentares favoráveis aos 10% do PIB prometem apresentar recurso para levar a matéria para discussão em plenário.

A CNTE, juntamente com outras entidades educacionais, manterá a mobilização no Congresso a fim de que o PNE seja aprovado, o quanto antes, com 10% do PIB para a educação pública, devendo a marca dos 7% do PIB ser alcançada até o final de 2014, conforme promessa da presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. (CNTE, 25/04/12)