TENTAM DE TODAS AS FORMAS NOS CALAR.

NO DIA DE ONTEM A ADMINISTRAÇÃO TENTOU MAIS UMA VEZ DE FORMA ABSURDA INTIMIDAR O MOVIMENTO DOS EDUCADORES. PARA PODER DAR MAIS VISIBILIDADE AO ACAMPAMENTO TÍNHAMOS LIGADO UM SOM PARA QUE A NOSSA VOZ PUDESSE SER OUVIDA PELOS PARTICIPANTES DA FESTA, PORÉM COMO ERA DE SE ESPERAR, O SUPER SECRETÁRIO CARLOS MAGNUS E SUA EQUIPE MANDOU A POLICIA PARA DESLIGAR O NOSSO SOM, SÓ QUE, A FALTA DE ENERGIA FOI POR POUCO TEMPO, FOMOS ATÉ A COSERN E MANDAMOS FAZER UMA LIGAÇÃO PROVISÓRIA QUE PERMANECERÁ ATÉ O FIM DO ACAMPAMENTO. HÁ BOATOS QUE OS EDUCADORES QUE AINDA PERMANECEM NO MOVIMENTO NÃO TERÃO  SEUS SALÁRIOS PAGOS NESTE MÊS DE MARÇO, E ISSO FOR VERDADE, MAIS UMA VEZ O SENHOR GERALDO GOMES DO (DEMO) MOSTRA A FORMA COMO ELE TRATA AS PESSOAS QUE OUSAM DESAFIA-LO. MOSTRA DE FORMA CLARA COMO OS CORONÉIS AGIAM COM SEUS MORADORES QUANDO NÃO CUMPRIAM SUAS ORDENS, O CASTIGO ERA A CHIBATA, O AÇOITE, A ESPULSÃO DAS TERRAS E O ABANDONO, ASSIM ELE TEM FEITO COM OS EDUCADORES, COMO NÃO PODE DAR CHIBATADAS, COMO NÃO PODE ACOITAR, ELE BUSCA A MANEIRA MAIS MESQUINHA, QUE É TENTANDO TIRAR A DIGNIDADE DE QUEM OUSOU DIZER NÃO A SUA AUTORIDADE DE CORONEL. O TRISTE DESSA ADMINISTRAÇÃO É QUE ELA MATA  AS PESSOAS DE PIOR FORMA POSSIVEL, ELES NÃO TIRAM A VIDA E SIM A ESPERANÇA DE DIAS MELHORES E DEIXAM AS PESSOAS VAGANDO COMO ZUMBIS EM BUSCA DE ALGO QUE ENQUANTO ELES PERMANECEREM NO PODER JAMAIS ENCONTRARAM. A DIGNIDADE QUE LHE FOI TIRADA.

CACTUS MOTO FEST, ACAMPAMENTO DA EDUCAÇÃO PELA CIDADANIA.

A CIDADE DE CURRAIS NOVOS VIVE MAIS UM DOS SEUS GRANDIOSOS EVENTOS FESTIVOS. O TRISTE DISSO TUDO É O MOTIVO PELO QUAL OS EDUCADORES ARMARAM ESSE ACAMPAMENTO, INFELIZMENTE NÃO É PARA PRESTIGIAR O EVENTO JUNTOS COM OS MOTOQUEIROS QUE AQUI ESTARÃO E SIM PELA FALTA DE COMPROMISSO POR PARTE DO PREFEITO GERALDO GOMES (DEM) COM A EDUCAÇÃO DA NOSSA CIDADE. O HISTÓRICO DO SENHOR PREFEITO COM A EDUCAÇÃO NUNCA, E EM, NENHUM MOMENTO DA SUA ADMINISTRAÇÃO FOI BOM PARA A EDUCAÇÃO DA NOSSA CIDADE,  PROFESSORAS APOSENTADAS RELATAM ABSURDOS SOFRIDOS EM GESTÕES ANTERIORES E LAMENTAM POR NÃO EXISTIREM NAQUELE TEMPO, EDUCADORES CORAJOSOS COMO NÓS QUE AQUI ESTAMOS.  PODEM FAZER DE TUDO, DESCONTAREM OS NOSSOS SALÁRIOS, COLOCAREM FALTAS NO NOSSO PONTO SE ESSE É O DESEJO DE VOCÊS, MAS TEM ALGO QUE VOCÊS NUNCA CONSEGUIRAM, TIRAR A NOSSA DIGNIDADE, ISSO SENHOR PREFEITO; O SENHOR E SEUS CAPANGAS, JAMAIS CONSEGUIRAM.

A PERSEGUIÇÃO DO PREFEITO E SEUS COMPARSAS, NÃO É SÓ CONTRA A EDUCAÇÃO, A SEGURANÇA TAMBÉM ENTREOU NA FILA.

Major Costa prestou um grande serviço a nossa cidade, o trabalho da policia de certa forma  também passar a ser um trabalho educativo uma vez que os policiais antes de mais nada estão aí para garantir a lei e a ordem. A frente da companhia de policia de nossa cidade o Major Costa mostrou junto com seus comandados o excelente trabalho que vinha desenvolvendo, a prova disso é que grandes apreensões de drogas e a inibição de muitos crimes vinham acontecendo em nossa cidade. Como o grupo politico que infelizmente está no comando, não tem nenhum interesse de defender os dereitos do povo e sim seus próprios interesses que é se manter no poder não importa a que preço, não valoriza pessoas que venham contra a cartilha que eles escrevem. A educação é um exemplo vivo do descaso com o serviço público da nossa cidade, a saúde também, e como se não bastasse agora a segurança passa também a ser alvo da ignorância, intolerância, da falta de vergonha na cara desses administradores irresponsáveis que estão no poder. Só posso lamentar pela minha cidade e pelos cidadão que aqui vivem. 

Votação da ADI contra o Piso é adiada

Julgamento que aconteceria hoje ainda não tem nova data A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 que trata da Lei do Piso e que seria votada hoje, 17, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retirada da pauta de votação. Esse é o absurdo da justiça brasileira, algo de suma importancia para vida de milhares de trabalhadores da educação do nosso país é sem nenhuma justificativa tirado da pauta do STF. A morosidade da justiça acaba com a esperança dos injustiçados. Até quando teremos que esperar, o que devemos fazer para que os nossos direitos venham a ser respeitados.  Mais uma vez a educação do nosso ´país sofre um golpe duro por parte do poder judiciário, a omissão é o pior de todos os atos promovido por quem quer que seja.

Julgamento da lei do piso nacional dos professores será retomado

O julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. A Corte havia negado, há dois anos, o pedido de liminar a cinco governadores que discutiam a constitucionalidade da lei que previa piso de R$ 950 aos professores que atuam com carga horária de 40 horas na educação básica da rede pública. A categoria aguarda, agora, o julgamento do mérito da matéria.

O STF havia suspendido a análise da matéria gerou um clima de "insegurança jurídica", afirma Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Alguns prefeitos se beneficiam da situação confusa para não pagar o piso atualizado em 2011 no valor de R$ 1.187,14, informou a entidade.

É difícil que o julgamento inicie nesta quinta-feira, pois a ação é o 11° item da pauta do dia, revela Marta. O ministro Joaquim Barbosa é o relator da matéria.

CONFIRMADO! ESTÁ NA PAUTA

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167
Relator: Min. Joaquim Barbosa
Governadores de MS, PR, SC, RS, CE x Presidente da República e Congresso Nacional
Trata-se de ADI, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei nº 11.738/2008 que “regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a alínea “c” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Os requerentes alegam que, ao dispor sobre jornada de trabalho, a lei teria invadido matéria reservada à iniciativa legislativa do chefe do Poder Executivo local, no que concerne à formulação do regime jurídico do servidor estadual, em “patente violação ao princípio da federação, que assegura a autonomia aos entes federados”. Acrescentam que a retroação do valor estabelecido como piso salarial e sua transformação em vencimento básico, conforme definido no mesmo artigo 3º, bem como a eficácia imediata da jornada de trabalho disposta na lei, atentam contra a proibição de excesso legislativo e “operam contra a autonomia e desenvolvimento dos sistemas de Estados, Distrito Federal e Municípios, além de implicar violação a normas constitucionais que disciplinam a política orçamentária”. A cautelar foi deferida parcialmente pelo Plenário para fixar interpretação conforme ao artigo 2º, da Lei nº 11.738/2008, no sentido de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial é a remuneração e não, tão somente, o vencimento básico inicial da carreira; deferir a cautelar em relação ao § 4º do artigo 2º; e dar interpretação conforme ao artigo 3º para estabelecer que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial se dará a partir de 01 de janeiro de 2009.
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados “operam contra a autonomia e desenvolvimento dos sistemas de Estados, Distrito Federal e Municípios”, e se implicam em violação “a normas constitucionais que disciplinam a política orçamentária”.
AGU: pela constitucionalidade dos dispositivos hostilizados.
PGR: pelo não conhecimento da ação, quanto às alegações de ofensa ao art. 169 da CF e pela improcedência quanto aos demais dispositivos impugnados.

Ministério vai liberar R$ 1 bi para prefeituras atingirem novo piso



15-03-2011

Municípios candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo que a falta de dinheiro se deve exclusivamente ao reajuste de 15,84% do piso dos professores, anunciado em fevereiro O Ministério da Educação tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97. Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba. A portaria com as normas sai hoje no Diário Oficial. "Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem pedir os recursos. As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural. Financiamento. O MEC também publica hoje uma portaria normativa que regulamenta a maneira pela qual docentes que exercem a profissão e alunos de licenciatura poderão abater do Financiamento Estudantil (Fies) os anos que derem aula na rede pública. Será preciso que o candidato tenha carga horária de pelo menos 20 horas semanais de trabalho para que tenha direito ao benefício. Com isso, quitará o financiamento em oito anos e quatro meses de trabalho. O prazo começa a contar a partir da assinatura do contrato do Fies para os que já estão na rede ou a partir da contratação, para aqueles que começarem a trabalhar depois. Para os professores que estavam dando aula e tinham o contrato do Fies, o prazo de abatimento é contado a partir de janeiro de 2010, quando foi aprovada a lei que instituiu o abatimento. Os professores ou estudantes interessados terão de fazer uma solicitação específica ao MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.