J.Batista
Data para discussão do PNE foi definida na reunião de líderes partidários.
O Plenário poderá votar em 19 de setembro o Plano Nacional de Educação (PNE - PL
8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (
PIB) para o setor. Os líderes partidários chegaram a um acordo sobre a data durante reunião nesta terça-feira (21).
No dia 19, os deputados inicialmente vão analisar um
recurso para decidir se o PNE deve seguir diretamente para o Senado ou passar por votação no Plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que é favorável à votação do projeto em Plenário. Ele afirmou que será possível votar o PNE no dia 19 caso a pauta esteja destrancada, sem medidas provisórias na fila. “Nesta semana, já vamos votar duas MPs, então é perfeitamente possível votar também esse projeto”, sustentou.
Maia lembrou, no entanto, que ainda não há acordo sobre o percentual obrigatório de investimentos em educação. “Vamos trabalhar até o dia 19 para construir esse entendimento”, afirmou. Em 18 de setembro, a Câmara realizará uma comissão geral(debate em Plenário) sobre a proposta.
O PNE foi
aprovado em 26 de junho por uma
comissão especial e, de acordo com a tramitação original, seguiria direto para o Senado. No entanto, 80 deputados de 11 partidos apresentaram um recurso para que o tema seja objeto de votação no Plenário, onde o percentual de verbas para o setor poderá ser modificado.
“É importante ter uma discussão em que todos os deputados possam opinar”, disse o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP).
Já o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), defendeu a ida imediata da proposta para o Senado. "Conseguimos marcar uma data. Neste dia [19 de setembro], o Plenário vai dizer se quer que o projeto seja votado pelo Plenário ou se seguirá para o Senado. Não há acordo de mérito", disse Araújo.
Ponto polêmico
A fixação de 10% do PIB para a educação é o ponto mais controverso do PNE e poderá ser alterado no Plenário com a nova votação. A proposta original do Executivo previa o aumento do investimento em educação dos atuais 5% para 7% do PIB em até dez anos. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB ao setor.
Para assegurar um percentual de 10%, Jilmar Tatto defendeu a vinculação de parte dos
royalties do petróleo como fonte de financiamento da educação. Para o deputado, o PNE e o projeto da divisão dos royalties (PL
2565/11) deveriam ser votados ao mesmo tempo.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira, durante reunião com parlamentares da base governista, que qualquer aumento no investimento em educação deve ser amplamente discutido. “Se a maioria da Câmara entender que é fundamental, em dez anos, a gente chegar a 10% do PIB, é [preciso] que fique bastante claro de onde vai vir o recurso. Se tem como alternativa os royalties do pré-sal, tem que ser feito agora.”
A ministra disse temer, no entanto, que o momento atual – período eleitoral – possa “contaminar” os debates.
Obstrução em Plenário
Desde o início de agosto, a oposição conseguiu barrar as votações das medidas provisórias em Plenário para pressionar pela liberação de emendas orçamentárias dos parlamentares de oposição. Segundo Bruno Araújo, o acordo ainda não foi cumprido, mas a oposição aceitou retomar as votações nesta semana em troca da votação do PNE. "O governo não cumpriu o acordo, mas conseguimos algo importante para o País", disse.
Gustavo Lima
Figueiredo quer acelerar tramitação da proposta.
O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), está coletando assinaturas de parlamentares para tentar evitar a votação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) no Plenário da Câmara. O líder quer que a proposta siga direto para o Senado, para que sua tramitação seja mais rápida.
O PNE foi aprovado por uma comissão especial da Câmara no dia 26 de junho. De acordo com a tramitação original, o projeto deveria seguir direto para o Senado. Mas 80 deputados de 11 partidos apresentaram um recurso para que o tema fosse votado no Plenário.
O plano aprovado prevê que 10% do Produto Interno Bruto do País (PIB) sejam destinados para a educação em até 10 anos, contrariando a proposta original do governo, que previa 7% do PIB. Existe o temor de que, se o projeto for analisado no Plenário da Câmara, o governo consiga diminuir os 10% já aprovados pela comissão especial.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não é mais possível retirar as assinaturas do recurso que pede que o PNE seja votado no Plenário. Mas é possível retirar a proposta da pauta de votações. Para isso, seria necessária a assinatura de pelo menos 41 dos 80 deputados que apresentaram o requerimento.
O objetivo de Figueiredo é conseguir essas assinaturas antes da comissão geral que será realizada na Câmara para discutir a proposta, prevista para ocorrer no dia 19 de setembro. "Estamos conseguindo a adesão de vários parlamentares”, disse o deputado. “Podemos até discutir, na comissão geral, mas não queremos mais protelar o envio do PNE ao Senado.”
Percentual
O relator do PNE na comissão especial, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), propôs em seu parecer a destinação de 8% do PIB para a educação em 10 anos, mas seu relatório foi rejeitado. Apesar disso, Vanhoni está convencido de que 8% são suficientes para enfrentar os grandes desafios da educação na próxima década.
O deputado considera que a votação do PNE no Plenário da Câmara será positiva, porque vai permitir um maior debate sobre a proposta e mais contribuições dos parlamentares.
No entanto, Vanhoni afirma ser legítima a tentativa de fazer com que o Plano Nacional de Educação siga direto para o Senado. "Não se trata de manobra. Se estiver no prazo regimental, ainda é um direito de qualquer deputado produzir a obstrução.”
O recurso que garante a votação do PNE no Plenário foi articulado pela ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Em nota, ela questionou o fato de que o plano aprovado não aponta de onde virá a verba para bancar a ampliação do investimento em educação.
