Bolsonaro anuncia Ricardo Vélez Rodríguez como ministro da Educação

O que pensa o futuro ministro

Em um blog na internet, o futuro ministro escreveu no mês passado que o Ministério da Educação tem como "tarefa essencial" recolocar os ensinos básico e fundamental "a serviço das pessoas". "Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política", escreveu. Ainda no texto, intitulado "Um roteiro para o MEC", afirmou que os brasileiros se tornaram "reféns" de um sistema de ensino "alheio às suas vidas" e "afinado" com uma tentativa de impor a "doutrinação de índole cietificista e esquistada na ideologia marxista". Rodríguez escreveu, também, que essa "ideologia" tenta ensinar questões de gênero, a "dialética do 'nós contra eles'" e a "reescrita" da história. "[A ideologia é] destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo", publicou. Em um outro artigo, publicado no jornal "O Estado de S. Paulo" em agosto, o futuro ministro escreveu que o "ciclo Lulopetista" no governo federal "praticamente desmontou" as instituições republicanas. No Facebook, escreveu em novembro ser preciso, "em primeiro lugar", "limpar todo o entulho marxista que tomou conta das propostas" dos funcionários do MEC. Entre os livros que Rodriguez escreveu estão "A Grande Mentira. Lula e o Patrimonialismo Petista" (2015);  Os professores de história devem estar pirando numa hora dessa, terão a missão impossível de recontar a história sem os fundamentos marxistas, além do mais os investimentos nas universidades federais deverão cair mais ainda com a política de arroxo nas contas públicas, mas, só para investimentos em áreas sociais como educação, saúde, seguridade social etc. Pois para dar aumentos abusivos e gastar com picaretagem do próprio governo isso não vai faltar não. 

Piso Salarial do Magistério terá o menor reajuste desde a sua criação em 2008

O Piso Salarial Nacional, segundo estimativas do próprio Ministério da Educação terá a menor previsão de reajuste do Piso em 2019. Este ficará na casa dos 4 e 4,5%. Será o menor reajuste desde a sua criação em 2008. Os cortes no orçamento da educação estão levando de novo a escola pública para um abismo e junto com ela seus professores e funcionários, sem falar nos alunos que são filhos e filhas de trabalhadores brasileiros.

Criada pelo então Ministro da Educação Fernando Haddad e sancionada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o objetivo da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, seria elevar o nível de valorização dos profissionais do magistério na educação básica. Porém este, encontrou em Prefeitos e Governadores principalmente das regiões Sul e Sudeste uma grande resistência, chegando a ser questionado no STF-Supremo Tribunal Federal onde foi defendido pelo então Ministro e relator da ADI Joaquim Barbosa, dando parecer favorável a constitucionalidade da Lei sendo acompanhado pelo seus pares com votos favoráveis a execução da lei. Hoje ainda temos que lutar, ir pra rua, para podermos ter garantido o minimo de cumprimento da lei. 

Reflexos da saída dos profissionais do programa Mais Médicos já são sentidos em várias cidades do país. Médicos cubanos devem deixar o Brasil até 12 de dezembro.

Cidades pelo país começam a sentir os reflexos da saída dos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos. Pacientes enfrentaram filas e atrasos para atendimentos nesta quarta-feira (21) e, em alguns postos, não havia médicos para realizar as consultas. 

Em cidades como São Paulo, Itapecerica da Serra (SP), Ponta Grossa (PR), Novo Hamburgo (RS), São Leopoldo (RS), Gravataí (RS), Cruzeiro do Sul (AC), Campinas (SP), São Miguel Arcanjo (SP) e Uberaba (MG), unidades de saúde estão sem médico.Profissionais cubanos que estavam em cidades do Paraná e do Rio Grande do Sul disseram que receberam um comunicado do governo cubano cancelando imediatamente os atendimentos dos médicos intercambistas no Brasil.

A saída do Mais Médicos foi anunciada no dia 14 de novembro pelo governo cubano, sem informar até quando os médicos atuariam no programa. A previsão da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é de que todos voltem para Cuba até 12 de dezembro.

Ao comunicar que deixaria o Mais Médicos, o governo do país citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à presença dos médicos cubanos no Brasil.Cuba começou a enviar profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde em 2013, quando o programa foi criado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para atender regiões carentes sem cobertura médica.

Fonte: G1

Sentença de Sérgio Moro contra Lula é um ‘lixo jurídico completo’, diz Leonardo Avritzer

Acabei de ler a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula. Tenho segurança em afirmar que a peça é um lixo jurídico completo realizado com intenções exclusivamente políticas.

Na parte do triplex ele não avança um centímetro em relação à peça do ministério público. Elenca um conjunto de afirmações umas contra as outras a favor da propriedade por Lula e no fim ignora as peças contra e diz que a propriedade foi provada. Quem duvidar olhe. É direito dedutivo com descarte de provas contrárias à opinião do juízo.

Mas o pior é a parte sobre lavagem. O crime de lavagem é descrito como consequência da incapacidade do MP de provar a propriedade. Como a propriedade não ficou comprovada opta-se pela intenção de ocultá-la, um raciocínio que está mais para tribunais da época do nacional socialismo do que na boa tradição do direito empírico anglo-saxão.

Na sentença não há nenhuma tentativa de traçar uma relação entre atos de ofício ou da presidência ou da Petrobras e os recursos que a princípio seriam de Lula , como a lei exige.

Mas a grande pérola da sentença é a admissão pelo juiz que não houve ato de ofício. Aí ele cita algumas sentenças americanas, diga-se de passagem nenhuma da Suprema Corte nos EUA e uma decisão do STJ. Claro que, como lhe convém, ele ignorou a decisão do STF sobre o assunto que diz que é necessário o ato de ofício. Transcrevo para que os incrédulos leiam com seus próprios olhos:

Diz a sentença

“866. Na jurisprudência brasileira, a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele. Nesse sentido, v.g., decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, da lavra do eminente Ministro Gurgel de Faria: “O crime de corrupção passiva é formal e prescinde da efetiva prática do ato de ofício, sendo incabível a alegação de que o ato funcional deveria ser individualizado e indubitavelmente ligado à vantagem recebida, uma vez que a mercancia da função pública se dá de modo difuso, através de uma pluralidade de atos de difícil individualização.” (RHC 48400 – Rel.

Min. Gurgel de Faria – 5ª Turma do STJ – un. – j. 17/03/2017).”

Assim, caminha o estado de direito no Brasil. Um juiz medíocre, com uma sentença medíocre feita com base na dedução ou em direito comparado, ignorando a jurisprudência do país.

Mas em tempo não dá para deixar de notar a mudança de atitude de Moro e da Lava Jato. Ele tenta se defender da acusação de parcialidade, ataca o juízo, não decreta a prisão preventiva, que ele deixa para a instância superior. Os dias de Moro como herói parecem estar no fim. (Do Facebook de Leonardo Avritzer)

Leonardo Avritzer é cientista político.

Prefeitura de Currais Novos entrega nesta quarta (21) mais uma ambulância

A Prefeitura Municipal de Currais Novos entrega às 8h desta quarta-feira (21) à Secretaria Municipal de Saúde, mais uma ambulância nova adquirida com recursos de emenda parlamentar (R$79 mil e 500), esta destinada pelo Deputado Beto Rosado. A solenidade de entrega acontecerá em frente ao Palácio “Raul Macêdo”, sede do Executivo municipal.

Neste ano, Currais Novos já ganhou 3 ambulâncias, sendo 2 de parlamentares estaduais (Deputado Ezequiel Ferreira e Deputado Mineiro), e 1 destinada por emenda da Deputada Federal e Senadora Eleita, Zenaide Maia. Recentemente, a Prefeitura também adquiriu uma Van para Transporte Sanitário, veículo comprado com recursos devolvidos pela Câmara Municipal.

O Governo que supostamente seria contra a corrupção só nomeou até agora Ministros ditos corruptos.

De acordo com o dados da justiça e do  MP quase todos nomes cotados para ministros no Governo do Bolsonazi estão envolvidos em processos por corrupção. O Paulo Guedes é responsável por uma grande fraude financeira, O Ônix é acusado de receber 100 mil da JBS, o Mandetta da saúde acusado de fraude de mais de 16 milhões de reais em Campo Grande Se o combate era contra a corrupção, não vejo como isso será possível num governo cheios de corruptos. A saia justa vai ficar para o Just Morow que terá que trabalhar ao lados de seus investigados na "Lavava Jato"....

Dia da Consciência Negra

Se existisse consciência humana não haveria a necessidade de um dia dedicado a CONSCIÊNCIA NEGRA. Mas, já que existe que nos leve a refletir sobre tudo o que a por vir em nossa consciência humana. O Brasil tem uma divida enorme com os países do Continente Africano, pois de lá vieram milhões de homens, mulheres e crianças, estima-se que só no Brasil foram mais de três milhões de irmãos africanos que foram arrancados de suas terras e trazidos para o território brasileiro. A data escolhida para reflexão lembra o aniversário de morte do Zumbi dos Palmares ocorrida em 20 de novembro de 1695. No dia 20 de novembro de 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, foi morto em uma embosca após ser traído por um companheiro. Sua cabeça foi cortada e exposta em praça pública, na cidade de Recife, para servir de exemplo a outros escravos. 

"Acima de sermos negros, brancos, árabes, judeus, americanos, somos uma única espécie. Quem almeja ver dias felizes, precisa aprender a amar a sua espécie (...) Se você amar profundamente a espécie humana, estará contribuindo para provocar a maior revolução social da história".

Augusto Cury