Mais saúde também para nossa cidade.

A todos os trabalhadores do Brasil

A noticia que gostaria de estar dando agora, seria que o Salário Minimo vai para R$ 2.000,00 e que o Piso do Magistério seria de R$ 3.500,00. Na conjuntura  política que vivemos no nosso País dizer uma coisa dessas seria o mesmo que contar uma piada e de muito mal gosto.

Mas, quero desejar a todos e a todas trabalhadoras e trabalhadores do Brasil um ótimo feriado e um bom dia de descanso. Vamos dormir e tentar sonhar com um país mais justo, não só para nós trabalhadores (as), mais para toda essa gente que vive na labuta do dia-a-dia, na busca do tão abençoado: "Pão nosso de cada dia."

Retrocesso e não avanço.

Este é o cenário que vem se configurando no Rio Grande do Sul. O acordo firmado entre o Governo do Estado e Ministério Público causou prejuízo e não trouxe nenhuma vantagem para os educadores daquele estado. 

O Piso foi transformado em teto, nas promoções verticais o prejuízo foi de 74% nos vencimentos básicos dos educadores. Que forma de valorização foi essa e encontrada pelo Governador Tarso Genro? Será que agindo assim o governo do estado do RS está realmente valorizando seus educadores? São resultados como estes que deixam muitos educadores com uma pulga na orelha quando se fala em colocar questões relacionadas ao piso na justiça, nós nunca sabemos de que lado a corda vai esticar mais.

RS continua descumprindo a lei do piso

Belo exemplo o Governador Tarso Genro (PT-RS) vem dando aos demais Governadores do País. O fato do Governador pertencer a base do Governo Federal e já ter sido Ministro da Educação e um dos defensores da Lei do Piso durante o processo de tramitação deixa por terra o discurso de hipócrita do gestor do RS.

A CNTE lamenta, mais uma vez, os subterfúgios utilizados pelo Governo do Rio Grande do Sul para não cumprir a lei do piso nacional do magistério. O acordo firmado com o Ministério Público local, em 26/4, não cumpre os requisitos da Lei 11.738, continuando o Estado na ilegalidade. E estranha-nos o fato de o MP gaúcho ter concordado com essa proposta. A primeira incoerência do acordo refere-se ao não pagamento do valor nacional na forma de vencimento inicial da carreira. O Governo optou em suplementar os atuais vencimentos de parte da categoria, que recebe abaixo do piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00), com gratificação, o que não é mais permitido pela Lei. Outro problema é que o plano de carreira sofreu um duro golpe, pois a diferença remuneratória entre os profissionais de nível médio e superior, que antes era de 85%, caiu para aproximadamente 11%. Com isso, o estímulo à titulação é reduzido, prejudicando a qualidade da educação. Por fim, a lei federal estabelece o reajuste do piso a partir de janeiro de 2012, e o Governo propôs retroagir apenas a abril. (CNTE 26/04/12)

O que vem agora?

Com a aprovação do Reajuste do Piso do Magistério Municipal entra em pauta a reformulação do Plano de Carreira, Alguns itens serão reformulados e levado para apreciação dos Educadores em assembleia, logo após analise dos professores, se aprovado pela classe, será enviado a Câmara Municipal para apreciação dos Vereadores. 

Logo mais colocarei uma síntese dos pontos a serem discutidos.

“Sou contra o reajuste do piso somente pelo INPC”, diz Mercadante

Por: CNTE

Ao receber os dirigentes da CNTE em audiência realizada hoje (26) pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que é contrário ao reajuste do piso nacional dos professores usando apenas o índice inflacionário. "Sou contra o reajuste do piso somente pelo INPC", disse. A audiência fez parte da agenda de atividades da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a camisa da campanha da Confederação em defesa do investimento público de 10% do PIB na Educação por meio do PNE.

O ministro Mercante está dialogando com as entidades da área educacional para ajudar na busca de uma nova fórmula para o reajuste dos vencimentos dos docentes. Esta série de encontros teve início depois que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 3.776/08, que propõe o INPC como único critério de reajuste.

Mercadante já havia recebido representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), que argumentam a favor de uma fórmula de correção similar à usada para a definição do salário mínimo. Já a CNTE defende o reajuste do piso com base na variação do valor-aluno do Fundeb. Os dirigentes da entidade argumentaram ao ministro que, qualquer que seja a fórmula adotada, ela precisa garantir ganho real, e não apenas a correção da inflação, para estar em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a valorização da categoria. O ministro da Educação garantiu à CNTE que o MEC fará estudos sobre o tema.

O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a camisa da campanha da Confederação em defesa do investimento público de 10% do PIB na Educação por meio do PNE. (CNTE, 26/04/12)

Não é motivo de pânico.

Como era de se esperar o reajuste não veio nos contra-cheques, mas isso não motivo de pânico, já que o projeto foi aprovado a Prefeitura poderá pagar em folha suplementar ou colocar a diferença no pagamento de maio.  Acredito pior já passou.