Sinte apresenta reivindicações ao ministro da Educação

Durante reunião dos secretários estaduais de Educação, realizada em Natal nessa quinta-feira (8), a direção do Sinte apresentou algumas de suas reivindicações ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O diálogo foi possível após a intervenção da deputada Fátima Bezerra.

Na ocasião, os dirigentes reivindicaram o registro na lei do Plano Nacional de Educação a destinação de 10% do PIB para a área; manter a emenda 17 do PNE, que prevê equiparação salarial com outros profissionais liberais - em torno de R$3 mil, atualmente, e fortalecer a luta pela aplicação dos 22,22% do Piso Nacional do magistério. A deputada Fátima Bezerra reafirmou perante o ministro a luta da categoria pela valorização profissional e disse que os 22,22% é “a ponte à emenda 17 do PNE, caminho para se fazer justiça aos profissionais da Educação.”.

O ministro também foi informado sobre a luta que tem sido travada no Estado pela aplicação do Plano de Carreira dos (das) funcionários (as) da Educação. Fátima Bezerra disse que o Plano resgata a dignidade profissional de uma categoria que teve esta reivindicação quando a parlamentar ainda era presidente da antiga Associação de Professores do RN.

Para a coordenadora geral do Sinte, a ocasião foi um importante momento de denúncia e de reafirmação da luta da categoria. “A teimosia desta direção em buscar diferentes formas de abordagem da luta tem sido muito importante, quer seja fazendo a denúncia, quer seja buscando o convencimento, quer seja obtendo conquistas. Não importa o local, nem a ocasião. Estaremos lá da mesma forma, levantando a bandeira da nossa categoria e lutando por nossos desejos.”, disse.

Currais Novos é contemplado com mais dois ônibus do Programa Caminhos da escola.

A Prefeitura de Currais Novos através do Governo do Estado recebeu mais dois ônibus escolares para assim melhorar o transporte escolar do nosso município, oferecendo mais segurança aos alunos. Isso também barateia  o transporte escolar uma vez que a prefeitura, terá apenas que pagar o combustível no lugar de fazer locação de carros para fazer  o transporte dos alunos.

Em outras palavras; é a economia dos recursos que poderão ser investidos em outras áreas, como por exemplo a valorização dos professores, uma vez que parte do FUNDEB é destinado para complementar o custeio do PENAT. 

Professores da Rede Municipal de Ensino estão aderindo a paralisação.

De acordo com informações recebidas de algumas escolas, boa parte da categoria estará paralisando suas atividades durante toda semana de 12 à 16 de março. O motivo da paralisação é a falta de compromisso por parte da Secretária de Educação em trazer para categoria uma proposta negociável, uma vez que as propostas apresentadas até agora não foi aceita pela classe.

Durante esta semana também estará ocorrendo nos dias 14,15 e 16 uma greve nacional em defesa do Piso Salarial, dos Planos de Carreira e dos 10% do PIB para investimento em educação. O Plano Nacional de Educação - PNE estará em pauta para discussão e a CNTE conclama a todos os seus filiados a participarem desta semana decisiva para os caminhos da educação do nosso país.

A todas as mulheres!

Piso do magistério deve ser progressivo, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aluízio Mercadante, disse nesta quinta-feira, 1º de março, que o piso salarial do magistério deve ser “sustentável e progressivo”. Ele foi entrevistado no programa de rádio Bom Dia, Ministro, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da EBC Serviços.

Sobre a dificuldade alegada por prefeitos e governadores de pagar o novo valor, de R$ 1.451, Mercadante reconheceu que o reajuste é “forte, elevado”, mas ressaltou que retroceder é a pior solução. O reajuste de 22,22% do piso do magistério foi o principal tema abordado por radialistas de todo o país durante a entrevista. “Não teremos uma educação nos padrões dos países desenvolvidos enquanto não tivermos uma educação universal e de qualidade”, afirmou Mercadante.

De acordo com o ministro, os estados precisam promover a reforma do plano de carreira e equacionar outros problemas. “Para 2012, a lei é essa e é para ser cumprida”, disse. “Para o futuro, o Congresso Nacional pode ouvir governadores, prefeitos e professores e buscar uma solução sustentável e progressiva; o que não podemos é congelar o piso.”

O ministro salientou que o novo valor está ainda muito longe do patamar capaz de atrair profissionais. “Estamos falando de pouco mais de dois salários mínimos; é pouco para o Brasil”, afirmou.

Entre as iniciativas destinadas a valorizar o professor, Mercadante citou também o programa Escola sem Fronteira, a ser lançado. Professores receberão bolsas para viajar pelo Brasil e conhecer as melhores experiências educacionais. “Não haverá educação de qualidade sem a valorização dos professores”, destacou.

Modernização — Mercadante ressaltou também a necessidade de modernizar a escola pública brasileira e destacou a distribuição de 600 mil tablets — pequeno computador portátil, com tela de toque ou caneta especial, que dispensa mouse ou teclado — a professores do ensino médio de escolas públicas a partir do segundo semestre deste ano. “Faltam professores de matemática, química e física, e a maior evasão escolar no Brasil está no ensino médio”, lembrou. “Precisamos modernizar a escola, levar a internet para a sala de aula. A escola precisa preparar o aluno para o futuro.”

Segundo o ministro, as 15 mil aulas digitais disponíveis no Portal do Professor  podem servir de material de apoio para as aulas. “E o tablet é um grande recurso para isso.”

A vinculação de pelo menos um terço dos recursos do pré-sal, na próxima década, à educação, ciência e tecnologia também foi sugerida pelo ministro. “Não podemos repetir os erros de países ricos em petróleo e pobres em educação”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

SINTE/RN Regional de Currais Novos mobiliza categoria.

O SINTE/RN Regional de Currais Novos através da sua Coordenação iniciou nesta Segunda-Feira dia 05 de Março, a mobilização nas escolas com intuito de convocar os professores da rede municipal de ensino à aderir a semana de luta pelo cumprimento do piso salarial nacional em nossa cidade.

O valor do piso hoje em Currais Novos é de R$ 748.50 para uma carga horária de 30 horas semanais, após o reajuste anunciado pelo MEC na ultima semana de fevereiro o percentual de atraso em Currais Novos chegar a mais de 42%.

A prefeitura ofereceu 10% de reajuste alegando que não dispõe de recursos suficiente para cumprir o que determina a lei. Essa proposta foi recusada pela classe que enviou como percentual a ser discutido o minimo de 20%. Em resposta a reivindicação o executivo municipal elevou o percentual para 12% dividido em três parcelas, porém, o texto da proposta apresentada dizia que ao conceder 12% reajuste a SEMEC não garantia fazer melhorias nas estruturas físicas das unidades de ensino. 

Essa proposta também foi rejeitada, e estamos aguardando uma posição do executivo. O SINTE/RN estará convocando assembleia para tirar encaminhamentos para a semana de luta pelo cumprimento do piso salarial nacional.

Justiça manda RS pagar piso a professores.

 GovernadorTarso Genro (PT-RS)
Ex-Ministro da Educação

Em meio a uma ameaça de greve dos professores, a Justiça gaúcha determinou que o governo do Rio Grande do Sul cumpra a lei do piso nacional do magistério. No ano passado, o Ministério Público havia unificado milhares de ações individuais no Judiciário local contra o governo por causa do descumprimento da norma. Hoje, o salário mais baixo para professor no Rio Grande do Sul está em R$ 791 por 40 horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação (R$ 1.451).

Salário mais baixo para docente está em R$ 791 por 40 h/semana, contra R$ 1.451 estabelecidos pelo MEC. O Governo gaúcho afirma que vai recorrer de decisão e que impacto do cumprimento seria de R$ 3 bilhões anuais. Levantamento publicado pela Folha de S. Paulo no último dia 5 mostra que a remuneração básica gaúcha é a pior dos 25 Estados pesquisados. Na sexta-feira (2), professores da rede estadual anunciaram estado de greve como forma de protesto. Na segunda (5), houve nova reunião entre o governo de Tarso Genro (PT) e o sindicato da categoria, mas não se chegou a um acordo. Tarso, na semana passada, chegou a criticar o ministro Aloizio Mercadante por conta da lei do piso - disse que ele tinha uma "opinião furada" sobre o assunto.

A decisão da Justiça gaúcha, expedida por um juiz de primeira instância de Porto Alegre, também manda o Estado desembolsar, de modo retroativo, o valor que deixou de ser pago aos profissionais desde 2009. Aposentados foram incluídos na sentença. O Estado também deve incluir previsão de pagamento do piso no orçamento de 2013. A decisão é da última quinta-feira, mas só foi divulgada ontem. Não é fixada punição.

Como cabe recurso à sentença, o Estado não precisará começar a pagar o piso salarial imediatamente. Há duas semanas, o governo gaúcho apresentou um cronograma de reajustes que prevê que o salário mais básico passará para R$ 1.260 em 2014. Os sindicalistas rejeitam a proposta.

Outro lado

O chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, disse que o governo "não concorda" com a decisão e que vai recorrer. Pestana afirmou que a sentença manda o Estado pagar o piso apenas em 2013 porque o orçamento deste ano já está definido. Mas o texto da decisão não fala em prazos.

Ele também disse que, de um total de 150 mil professores estaduais no Rio Grande do Sul, apenas 6.000 não recebem o piso. Segundo o secretário, a média de vencimentos dos profissionais no Estado é de R$ 1.600. Pestana disse ainda que o impacto do cumprimento imediato da norma seria de R$ 3 bilhões anuais.

Fonte:  (FOLHA DE S. PAULO, 06/03/12).