Donas de casa de baixa renda já podem contribuir com 5% do salário mínimo à Previdência Social

Cerca de 6,5 milhões de pessoas que não trabalham fora de casa  poderão ser beneficiadas; alíquota anterior era de, no mínimo, 11%. As donas de casa poderão ter agora direito a aposentadoria, a  contribuição  é de 5% do valor do salário mínimo,  cerca de R$ 27,10  mensais para que a dona de casa  tenha  direito a aposentadoria no valor de um salário mínimo.

Um poema para refletir.

PREFEITURA SEM PREFEITO

Nessa vida atroz e dura

Tudo pode acontecer

Muito breve há de se ver

Prefeito sem prefeitura;

Vejo que alguém me censura

E não fica satisfeito

Porém, eu ando sem jeito,

Sem esperança e sem fé,

Por ver no meu Assaré

Prefeitura sem prefeito.

Por não ter literatura,

Nunca pude discernir

Se poderá existir

Prefeito sem prefeitura.

Porém, mesmo sem leitura,

Sem nenhum curso ter feito,

Eu conheço do direito

E sem lição de ninguém

Descobri onde é que tem

Prefeitura sem prefeito.

Ainda que alguém me diga

Que viu um mudo falando

Um elefante dançando

No lombo de uma formiga,

Não me causará intriga,

Escutarei com respeito,

Não mentiu este sujeito.

Muito mais barbaridade

É haver numa cidade

Prefeitura sem prefeito.

Não vou teimar com quem diz

Que viu ferro dar azeite,

Um avestruz dando leite

E pedra criar raiz,

Ema apanhar de perdiz

Um rio fora do leito,

Um aleijão sem defeito

E um morto declarar guerra,

Porque vejo em minha terra

Prefeitura sem prefeito.

Currais Novos recebe mais dinheiro do FNDE

De acordo com informações do SITE do MEC o Município de Currais Novos recebeu no último dia 08 de setembro cerca de R$  123.999,93 para construção de uma creche para educação infantil  e uma quadra poliesportiva. O dinheiro já está disponível em uma conta do Banco do Brasil como mostra os quadros abaixo.   

Já existiam recursos na ordem de R$ 800.000 para construção da creche do Parque Dourado e este valor foi elevado para R$ 1.300.000 e a construção dessa unidade de ensino infantil foi transferida sem nenhuma explicação aos moradores daquele bairro para um outro bairro que já tem duas creches construídas. Veio também dinheiro para outros programas voltados a melhoria da educação da nossa cidade, só nos resta saber é se esses recursos foram ou serão aplicados de forma correta.

Data Pgto

OB

Valor

Programa

Banco

Agência

C/C

08/SET/2011

723948

123.999,93

IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS PARA EDUC.INFANTIL

BANCO DO BRASIL

0361

0000222887

28/JUL/2011

724025

97.979,51

IMPLANT.ADEQ.ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES

BANCO DO BRASIL

0361

0000219444

Data Pgto	OB	Valor	Programa	Banco	Agência	C/C
15/MAR/2011	400105	2.820,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
15/MAR/2011	400056	1.212,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186457
15/MAR/2011	400184	7.836,00	PNAE - CRECHE	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
15/MAR/2011	400131	5.304,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
15/MAR/2011	400061	23.826,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
31/MAR/2011	400797	1.212,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186457
31/MAR/2011	400790	5.304,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
31/MAR/2011	400997	23.826,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
31/MAR/2011	400720	7.836,00	PNAE - CRECHE	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
31/MAR/2011	400614	2.820,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
03/MAI/2011	401499	7.836,00	PNAE - CRECHE	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
03/MAI/2011	401494	1.212,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186457
03/MAI/2011	401280	5.304,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
03/MAI/2011	401357	2.820,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
03/MAI/2011	401471	23.826,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/JUN/2011	401961	2.820,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/JUN/2011	402024	7.836,00	PNAE - CRECHE	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/JUN/2011	401856	23.826,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/JUN/2011	401712	5.304,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/JUN/2011	401831	1.212,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186457
04/JUL/2011	403179	9.504,00	PNAE - FUND MAIS EDUCACAO	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
04/JUL/2011	403570	9.504,00	PNAE - FUND MAIS EDUCACAO	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
04/JUL/2011	403128	9.504,00	PNAE - FUND MAIS EDUCACAO	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
04/JUL/2011	403510	9.504,00	PNAE - FUND MAIS EDUCACAO	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
04/JUL/2011	403534	9.504,00	PNAE - FUND MAIS EDUCACAO	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
04/JUL/2011	403915	5.304,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
04/JUL/2011	403097	23.826,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
04/JUL/2011	403371	1.212,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186457
04/JUL/2011	403746	7.836,00	PNAE - CRECHE	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
04/JUL/2011	403382	2.820,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
29/JUL/2011	404099	7.836,00	PNAE - CRECHE	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
29/JUL/2011	404338	5.304,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
29/JUL/2011	404046	2.820,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
29/JUL/2011	404263	1.212,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186457
29/JUL/2011	404230	23.826,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/SET/2011	405055	7.836,00	PNAE - CRECHE	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/SET/2011	405281	5.304,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/SET/2011	404734	23.826,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473
01/SET/2011	404732	1.212,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186457
01/SET/2011	405226	2.820,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL	0361	0000186473

Data Pgto	OB	Valor	Programa	Banco	Agência	C/C
31/MAR/2011	600062	10.443,96	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
31/MAR/2011	600012	856,79	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
31/MAR/2011	600013	3.279,43	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
29/ABR/2011	600176	3.279,43	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
29/ABR/2011	600158	10.443,96	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
29/ABR/2011	600165	856,79	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
31/MAI/2011	600374	3.279,43	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
31/MAI/2011	600343	856,79	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
31/MAI/2011	600373	10.443,96	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
01/JUL/2011	600587	10.443,96	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
01/JUL/2011	600599	3.279,43	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
01/JUL/2011	600502	856,79	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
29/JUL/2011	600885	10.443,96	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
29/JUL/2011	600793	856,79	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
29/JUL/2011	600857	3.279,43	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
01/SET/2011	601092	10.443,96	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
01/SET/2011	601151	3.279,43	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027
01/SET/2011	601155	856,79	TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL	BANCO DO BRASIL	0361	0000127027

Data Pgto	OB	Valor	Programa	Banco	Agência	C/C
08/FEV/2011	751141	34.515,95	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788
17/FEV/2011	751201	61.995,72	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788
17/MAR/2011	751313	37.822,59	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788
19/ABR/2011	751355	36.648,52	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788
18/MAI/2011	751420	35.943,95	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788
16/JUN/2011	751474	35.464,38	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788
18/JUL/2011	751513	38.228,22	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788
17/AGO/2011	751582	37.166,69	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788
16/SET/2011	751623	37.224,96	REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS.	BANCO DO BRASIL	0361	0000124788

ta Pgto

OB

Valor

Programa

Banco

Agência

C/C

26/AGO/2011

611142

1.860,00

BRASIL ALFABETIZADO - TRANSFERENCIAS LEGAIS.

BANCO DO BRASIL

0361

000019414

Reunião de Coordenadores

A coordenação do SINTE/RN, Regional de Currais Novos esteve reunida na tarde desta quinta-feira dia 29/09/2011 para elaborar a comemoração alusiva ao Dia do Professor e Funcionários Públicos em geral. 

Na oportunidade, foi também discutido novas estratégias de  mobilização da categoria na rede municipal de ensino, uma vez que até agora não houve por parte da Administração Municipal nenhum empenho em cumprir com o acordo firmado no dia 04 de Abril deste ano. 

Durante todo mês de outubro o SINTE/RN Regional C. Novos estará fazendo visitas as escolas com intuito de chamar mais uma vez os Educadores para lutar pelos seus direitos.

O Piso Salarial Nacional hoje é uma realidade, o Governo do Estado começou a cumprir parte do acordo feito com os educadores, porém quebrou sua palavra em relação aos Servidores. Aqui nos Currais Novos o Governo Municipal quebrou sua palavra com os Professores e nem sequer conversou com os Servidores.

Entrar na Justiça, seria dá ao gestor mais uma desculpa pra não cumprir a Lei, creio que a melhor arma que ainda temos é a correlação de forças. Funcionários, sejam eles professores ou não, devem e podem lutar para garantir o seu direito. 

Volto a afirmar que o problema da gestão Municipal em não cumprir a Lei 11.738/08 não é um problema financeiro e muito menos a Lei de Responsabilidade Fiscal.  O problema da Administração Geraldo Gomes é vontade política para melhorar a educação da nossa cidade que esta administração não tem e como disse Chico Buarque de Olanda: "O que não tem vergonha, nem nunca terá. O que não tem governo, nem nunca terá".  

"Há homens que lutam um dia e são bons; Há outros que lutam um ano e são muito bons. Há os que lutam muitos anos e são os melhores. Mas há os que lutam toda a vida, e estes são imprescindíveis"

Bertolt Brecht     

Queda nas matrículas das escolas municipais.

De 2009 para  2011 chega a quase 1500 matrículas o números de alunos que deixaram as escolas municipais e migraram para escolas particulares ou estaduais. A falta de investimento na melhoria da estrutura física das unidades de ensino pode ser um dos motivos mais relevantes nessa migração e na queda das matrículas do município. As fotos a seguir mostram como é o Projeto Político Pedagógico (PPP) da Administração Geraldo Gomes para a educação da nossa cidade.

  

Esta é a atual situação da Escola Municipal Mons. Ausônio Araújo. Será que o Prefeito Geraldo Gomes colocaria um dos seus netos(as) para estudar numa escola como esta? Será que o Secretário de Administração e filho do Prefeito colocaria sua filha para estudar nesta escola? Será? Será? Será?

Quem convive todo dia dentro dessa  triste realidade é o filho do trabalhador aquele que ganha apenas um salário mínimo, diferentes do Prefeito que ganha mensalmente R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) e dos seus secretários e assessores que tem salários entre R$ 3.000,00 e 5.000,00 (três e cinco mil reais) mensais. 

Enquanto o filho do trabalhador,  da mãe de família que não tem marido e é obrigada todos os dias a deixar seu filho(a) numa instituição no estado como esta se encontra, para poder trabalhar e ganhar o pão de cada dia. Esses são submetidos a sérios riscos de morte, de acidentes graves. 

O descaso com a educação não se resume a falta de valorização dos profissionais, sejam eles professores, asg's, vigilantes e secretários, é também pela falta de Planejamento, de um Programa sério, voltado para a melhoria e o avanço da educação em nossa cidade. 

Não queremos uma educação quantitativa, queremos sim, uma educação qualitativa. 

Educação assim, se faz com investimento, com metas claras e objetivas, coisa que infelizmente não acontece em nossa cidade.

"Viva a Política do Pão e Circo"

R$ 2.009,45 esse será o custo aluno para 2012.

O SINTE/RN, Regional de Currais Novos estará enviando amanhã  dia 28/09/2011 ofício solicitando a Secretária Municipal de Educação   que seja agendado reunião o mais breve possível com o objetivo de dar continuidade ao acordo firmado por está secretaria e a classe de educadores.
É bom lembrar que o Ministério da Educação já divulgou o valor do custo aluno para 2012, de acordo com portaria interministerial esse valor ficará em R$ 2.009,45 (dois mil e nove reais e quarenta e cinco centavos)  para o aluno do ensino fundamental urbano, esse  reajuste comparado com o valor atual que é de R$ 1.729,33 ( um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) representa  um percentual de 16,2%. 

Para entender melhor, se a média mensal do FUNDEB em Currais Novos hoje é de R$ 1.000.000 (Um Milhão de Reais) em 2012 essa média poderá ficar em torno de R$ 1.160.000. 
A Portaria que estabelece as estimativas do FUNDEB por Estado e Município em 2012 está para ser divulgada a qualquer momento. Se o FUNDEB acompanhar o crescimento divulgado pelo MEC aqui nos Currais Novos, a previsão das receitas do fundo poderá chegar a mais de R$ 13,5 milhão de reais em 2012 só do FUNDEB. 

Orçamento federal prevê reajustes para Fundeb e Piso

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2012, enviado ao Congresso Nacional, estipula o valor aluno do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45.

Isso significa que, em comparação com o valor vigente do Fundo (R$ 1.729,33), o reajuste para o próximo ano é de 16,2%. Já em relação à projeção de dezembro de 2010 (R$ 1.722,05), a correção corresponde a 16,69%.

A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado – e no mínimo – maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”.