SINTE-RN REGIONAL DE CURRAIS NOVOS ENVIA DOCUMENTO NA MANHÃ DESTA SEXTA FEIRA SE COMPROMETENDO A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIAS LETIVOS REFERENTES AO PERÍODO DA GREVE

NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA O SINTE-RN REGIONAL DE CURRAIS NOVOS ENVIOU OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ASSUMINDO O COMPROMISSO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIAS LETIVOS REFERENTES AO PERÍODO DA GREVE, EM CONTRA PARTIDA A PREFEITURA SE COMPROMETEU A DEVOLVER OS SALÁRIOS DESCONTADOS DE FORMA ILEGAL DURANTE O PERÍODO DA GREVE. SE POR VENTURA A PREFEITURA NÃO CUMPRIR SUA PARTE DO ACORDO OS PROFESSORES QUE FIZERAM PARTE DO MOVIMENTO SUSPENDERAM O PAGAMENTO DAS AULAS ATÉ QUE SEUS SALÁRIOS SEJAM DEVOLVIDOS. EXISTE UMA AÇÃO NA JUSTIÇA QUE JÁ ESTÁ SENDO DESCUMPRIDA, A SENTENÇA DADA NO DIA 31 DE MARÇO É PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO MAIS DESCONTASSE OS  SALÁRIOS DOS PROFESSORES, COMO O DESCONTO JÁ HAVIA SE EFETUADO E COMO A SENTENÇA FOI DADA AINDA NO MÊS DE MARÇO ENTENDE-SE QUE ERA PRA PREFEITURA TER DEVOLVIDO IMEDIATAMENTE OS SALÁRIOS DESCONTADOS, COISA QUE ATÉ AGORA NÃO ACONTECEU. DIANTE DO ACORDO EM ANDAMENTO ACHAMOS POR BEM AGUARDAR ATÉ A TERÇA FEIRA, CASO OS SALÁRIOS NÃO SEJAM EFETUADOS O PAGAMENTO DAS AULAS SERÃO SUSPENSO E A JUSTIÇA SERÁ ACIONADA PARA GARANTIR A DEVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS EDUCADORES.

Plenário decide aguardar voto do ministro Peluso sobre carga horária no magistério

No início da sessão plenária desta quinta-feira (7), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da presidência, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento sobre o piso nacional dos professores da educação básica da rede pública, realizado na tarde de ontem. O ministro disse que a Corte vai aguardar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento sobre o ponto da norma que trata da carga horária dos professores.

No julgamento de ontem da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, por maioria de votos, o Plenário declarou a constitucionalidade da Lei 11.738/2008 na parte que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública.

Já a constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Isso porque, na sessão de ontem, quatro ministros consideraram que esta parte da lei federal teria invadido a competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios), violando, por isso, o pacto federativo previsto na Constituição. Por outro lado, cinco ministros se posicionaram pela constitucionalidade do dispositivo.

Assim, como não foi alcançado o quorum necessário de seis votos para a declaração da constitucionalidade ou da inconstitucionalidade do dispositivo, conforme explicou o ministro Ayres Britto, a Corte vai aguardar o voto do ministro Cezar Peluso, ausente do julgamento do ontem devido a viagem oficial à Itália. Esse quorum está previsto no artigo 23 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99): “Efetuado o julgamento, proclamar-se-á a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da disposição ou da norma impugnada se num ou noutro sentido se tiverem manifestado pelo menos seis ministros, quer se trate de ação direta de inconstitucionalidade ou de ação declaratória de constitucionalidade.”

A ADI 4167 foi ajuizada na Corte pelos governos dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ENVIA CALENDÁRIO PARA SER APRECIADO PELO SINTE.

NA MANHÃ DESTA QUINTA FEIRA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MANDOU PARA O SINTE-RN REGIONAL DE CURRAIS NOVOS UM CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS REFERENTES AO PERÍODO DA GREVE, O MESMO SERÁ DISCUTIDO COM A DIREÇÃO DO SINTE JUNTO AOS PROFESSORES  GREVISTAS E ENVIADO DOCUMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE OS TERMOS DO ACORDO, ESPERA-SE QUE ATÉ SEGUNDA FEIRA OS PROFESSORES TENHAM DE VOLTA SEUS SALÁRIO DESCONTADOS DE FORMA ILEGAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS DURANTE O PERÍODO DO MOVIMENTO GREVISTA.

EDUCADORES FAZEM FESTA EM TODO BRASIL.

Nas cinco regiões do Brasil a festa da educação é uma só, o piso salarial do magistério finalmente saiu  da penumbra e passa a valer de verdade.

Depois de muita incerteza nós educadores finalmente vamos ter a valorização que merecemos, finalmente vamos poder melhorar nosso patamar de vida, estudar mais, ter mais possibilidades de aperfeiçoamento, mais acesso a informação, pois  com nossos baixos salários muito professores ainda não tinham condições financeira de comprar o tão sonhado NOTEBOOK e poder acessar a internet para melhorar o conteúdo de suas aulas. Como bem informou o Senhor Ministro Gilmar Mendes no seu discurso do contra "Com o acesso a informação, ficou mais fácil, economizou o tempo para os professores" o que ele não sabe é que com os baixos salário, mais de 40% dos professores no Brasil não  tem acesso a internet.

A nossa luta será mais forte do que nunca, não vamos mais aceitar que os nosso direitos sejam derespeitados.
Vamos a luta companheiros e companheiras. e porque não dizer formigueiro.

Sindicato tenta nesta quinta audiência com secretária de educação

Até a tarde desta quarta-feira (06) o Sinte-regional de Currais Novos

tentava um contato com a secretária municipal de educação e cultura Elizangela Alves, mas ainda não tinham obtido sucesso.

O coordenador financeiro/administrativo do sindicato Marinilzon Clementino disse ao blog ter ligado pessoalmente para o celular da secretária e estava fora de área. “Amanhã iremos a SEMEC para tentarmos uma audiência com a secretária”, declarou Marinilzo.

Como se sabe os educadores de Currais Novos fizeram uma paralisação na greve, atendendo a uma proposta feita pela prefeitura.

Pela referida proposta, o dinheiro descontado dos professores em greve será reposto quando for definido o calendário de reposição das aulas. É justamente para tratar da elaboração desse calendário que desde ontem o sindicato tenta falar com a secretária.

Um professor desses mais atentos dizia ontem: “espero que a gente não tenha confiado demais”.

E AGORA GERALDO?

Ayres Britto Presidente do Supremo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APROVOU NA INTEGRA A LEI 11.738/08 QUE CRIOU O PISO SALARIAL NACIONAL, DEPOIS DE VÁRIOS DIAS DE PROTESTO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE TEM NA MANGA UMA ARMA FORTISSIMA. JUIZ NENHUM PODERÁ DECIDIR CONTRA A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DO NOSSO PAÍS, SE FOSSE EU NO LUGAR DO SENHOR PREFEITO GERALDO GOMES, COMEÇARIA A REFAZER AS CONTAS, POIS AI VEM CHUMBO GROSSO.