O JULGAMENTO DA (ADI 4.167) JÁ TEM DATA MARCADA.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) está para ser julgada no próximo dia 17 de março pelo STF. A ação contesta alguns pontos fundamentais para a categoria: O conceito de Piso Salarial, que para a categoria compreende a base de calculo, o ponto de partida, para se calcular todas as nossas gratificações e promoções obtidas pelo tempo de serviço e através do grau de instunção e cursos de aperfeiçoamento. A jornada de Trabalho que reduzida a 1/3 nos garantirá um melhor desempenho em sala de aula e uma perspectiva de melhoria na qualidade da educação. A aprovação integral do texto da lei provocará uma revolução imediata na educação brasileira.Os Governadores e Prefeitos terão que adequar ainda mais os gastos com a educação, sem falar que terão que abrir novas vagas para o magistério. Os investimentos e o dinamismo com a educação serão discutidos no Plano Nacional de Educação-PNE. O Ministro Joaquim Barbosa foi o relator da ADI e deu seu parecer favorável em manter o texto original preescrito na Lei 11.738 de 16 de julho de 2008. Caso o Supremo acate o relatório do Ministro Joaquim Barbosa o conceito de PISO como salário base estará valendo e nenhum Estado ou Município poderá incorporar as vantagens e benefícios adquiridos dentro do piso transformando ele em TETO. O professor terá que trabalhar semanalmente 20 horas e as outras 10  serão para planejamento e atividades extras classe ou mesmo atendimento individuais com alunos como é feito nas Universidades Federais, isso será um grande avanço na qualidade da educação do nosso país.

Novas regras para auxiliar quem não pode pagar o piso

Deve ser publicada por estes dias uma Portaria do Ministério da Educação estabelecendo as regras para o cumprimento do artigo 4º da Lei nº 11.738 de 2008, que estabelece a possibilidade de utilização de 10% do valor da complementação da União ao Fundeb para socorrer estados e municípios que comprovarem não possuir condições para pagar o piso salarial nacional do magistério.

A portaria de 2009 foi considerada muito rigorosa. Em 2010 não houve edição de nenhum instrumento jurídico sobre o assunto. Até agora nenhum estado ou município recebeu recurso para garantir o piso.

O texto que será publicado é fruto de negociação ocorrida entre o MEC, secretários estaduais e municipais de educação e a CNTE.

Para receber recursos o ente federado deverá se enquadrar em alguns critérios.

1º. Deve comprovar que aplica pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e no desenvolvimento do ensino;

2º. Deve ter preenchido completamente as informações requeridas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE;

3º. A gestão dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino deve estar sendo feita conforme o estabelecido no § 5o do art. 69 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), ou seja, os secretários de educação devem ser gestores plenos dos recursos;

4º. Comprovar que existe plano de carreira para o magistério estabelecido em lei específica;

5º. Devem apresentar planilha de custos detalhada, demonstrando a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do valor do piso, conforme instrumento a ser elaborado pelo FNDE;

6º. E, principalmente, devem apresentar demonstração cabal do impacto da Lei no 11.738, de 16 de julho de 2008 nas finanças do solicitante.

Os pedidos deverão ser encaminhados ao FNDE e serão avaliados por Comissão Técnica composta por 2 (dois) membros do Ministério da Educação, 2 (dois) membros do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED, 2 (dois) membros da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e 2 (dois) membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.

Uma das dificuldades do processo foi a definição de parâmetros para que o ente federado comprove “cabalmente” que não pode pagar o piso. A Portaria elencará pelo menos quatro parâmetros. 

Será considerada a relação professor/aluno existente por etapa, modalidade e por tipo de estabelecimento de ensino (urbana e rural), utilizando como referência a média nacional e o comportamento histórico no estado ou município em questão.

Será considerado o grau de comprometimento dos recursos vinculados na manutenção e desenvolvimento do ensino com pagamento do magistério em efetivo exercício, ou seja, quanto maior o percentual de gasto mais merecedor será o solicitante.

E também será analisado o perfil da dispersão da remuneração na carreira do magistério. Isso quer dizer que será visto se há equilíbrio entre os níveis de habilitação e demais aspectos da carreira.

A Portaria que será editada me parece bem mais equilibrada do que a anterior. Fica a expectativa de que neste ano aqueles entes federados localizados nos nove estados que recebem complementação da União possam receber ajuda financeira federal para garantir o piso do magistério. 

Tribo de Índio Tupy Guaraci é impedida de fazer apresentação. Este é o incentivo a cultura dado Pela Prefeitura.

Um dos blocos carnavalesco mais tradicionais do nosso município foi impedido de se apresentar no "corredor da folia" , de acordo com um dos organizadores do Bloco o jovem Luciano a Presidenta da Fundação Cultural José Bezerra Gomes Graça Nunes não deu autorização para que a agremiação carnavalesca fizesse sua apresentação. Além de não dar incentivo ao bloco a prefeitura ainda os proibiu de mostrar aos foliões que ali estavam parte do seu esforço e do seu trabalho pelo fortalecimento da Cultura da nossa cidade. Se hoje fosse vivo o Senhor José Bezerra Gomes só teria lamentações a fazer, pois teve o seu  nome dado ao órgão que deveria servir para incentivar a cultura curraisnovense e hoje só serve para atender aos Caprichos da família Gomes. 

HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES.

Mulher...

Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis

Que divide sua alma em duas

Para carregar tamanha sensibilidade e força

Que ganha o mundo com sua coragem

Que traz paixão no olhar

Mulher,

Que luta pelos seus ideais,

Que dá a vida pela sua família

Mulher

Que ama incondicionalmente

Que se arruma, se perfuma

Que vence o cansaço

Mulher,

Que chora e que ri

Mulher que sonha...

Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas,

Cheias de mistérios e encanto!

Mulheres que deveriam ser lembradas,

amadas, admiradas todos os dias...

Para você, Mulher tão especial...

Feliz Dia Internacional da Mulher!

UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

O MOVIMENTO GREVISTA DOS EDUCADORES QUE SE ARRASTA A QUASE UM MÊS TEM ENCONTRADO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POR PARTE DE OUTRAS AUTORIDADES DA NOSSA CIDADE O DESCASO, OS PROFESSORES MOSTRARAM DURANTE TODOS OS SEUS PROTESTOS MUITA COISA ERRADA DENTRO DAS ESCOLAS DA NOSSA CIDADE E FOI POR CAUSA DESSAS DENUNCIAS QUE PROVIDENCIAS COMEÇARAM A SER TOMADA EMBORA A ADMINISTRAÇÃO DIGA QUE NÃO. ATÉ O PRESENTE MOMENTO OS EDUCADORES NÃO TIVERAM NENHUMA PROPOSTA POR PARTE DA PREFEITURA QUE O QUE TEM FEITO É ATERRORIZAR OS EDUCADORES DESCONTANDO SEUS SALÁRIO E ORDENANDO AOS DIRETORES QUE COLOCASSEM FALTA NOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM GREVE. O SENHOR PREFEITO E SUA CAMBADA ESTÃO PASSANDO POR CIMA DA LEI EM TODOS OS SENTIDOS.

A LEI ESTÁ SENDO TRANSGREDIDA DE FORMA ABSURDA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE DIZ QUE NÃO PODE FAZER NADA. SE OS REPRESENTANTES DA JUSTIÇA DIZEM QUE NÃO PODEM FAZER NADA, ENTÃO QUEM PODE? A QUEM O CIDADÃO DEVERÁ PROCURAR QUANDO TIVEREM SEUS DIREITOS VIOLADOS? OU A JUSTIÇA NÃO É CEGA E ENXERGA APENAS UM LADO? OU NÃO VER NENHUM? E AGORA O QUE DEVEMOS FAZER:? A QUEM VAMOS PROCURAR PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS? 

ISSO É MESMO UM ABSURDO, ONDE ESTAMOS VIVENDO? JÁ NÃO CONHEÇO MAIS MINHA CIDADE, MEU POVO ESTÁ NAS MÃOS DE UMA FAMILIA DE SANGUE SUGAS QUE SÓ PENSAM NO PRÓPRIO BUCHO E OS OUTROS QUE SE DANEM. ÊTA POVINHO BÃO!

Olha a farra das formigas.

O Bloco O Formigueiro voltou nesta segunda-feira as ruas de Currais Novos.

Após caminhada pelas ruas da cidade o O BLOCO FORMIGUEIRO terminou sua apresentação entre as praças Cristo Rei e Tomaz Salustino relembrando os carnavais do passado. O Professor Victor falou da falta de investimento na cultura do nosso município e lembrou aos que estavam presente que o carnaval da nossa cidade está passando por um processo de extinção e que por isso o povo curraisnovense vai brinca a folia de momo em outras cidades, relembrou de blocos tradicionais como OS BANDIDOS DA FALANGE, O BLOCO CRUZ, ARRASTÃO DA GORETE, O BLOCO DOS ÍNDIOS e outros que faziam a alegria pelas ruas da nossa cidade. Que saudade!

Um bloco que nasceu das cinzas da educação do nosso municipio.

Esse é o bloco O Formigueiro, um dos se não o bloco carnavalesco mais animado de Currais Novos. 

A origem: O bloco surgiu a partir da leitura do poema "O boi zebu e as formigas" de Patativa do Assaré feito na Câmara Municipal de Currais Novos feita pelo professor Marinilson Clementino em resposta aos ataques verbais sofrido pelo movimento por parte do Vereador João Neto (DEM) e um locutor de rádio. Nas ruas da cidade não se falava em outra coisa a não ser o empenho dos educadores em mostrar a verdadeira face da administração GG que vem promovendo um verdadeiro sucateamento dos serviços públicos em nossa cidade. A educação vai mal, a saúde um caos, a infraestrutura indo pro ralo e a cidade caminhando para o "desprogresso" para não dizer outra palavra.