SINTE/RN Regional de Currais Novos esteve em audiência com Secretária de Educação e o Secretário de Finanças de C. Novos

Hoje dia 07 de Junho estivemos reunidos para apreciação da proposta apresentada pela prefeitura, o conteúdo da proposta era o seguintes: Pagar as Progressões parceladas em quatro meses sendo eles Agosto, Setembro, Outubro e Novembro. Também ficaria amarrada para o final de Julho e Início de Agosto uma data para um novo encontro onde a pauta seria o reajuste do piso em 7,86%. Amanhã estaremos realizando assembleia com os educadores para apresentação e apreciação da mesma pela categoria.

Eleições do SINTE/RN Núcleo de Cerro Corá, 06 de maio de 2010.

Ocorreu no ultimo dia 06 de maio de 2010 a eleição para coordenação do SINTE/RN Núcleo de Cerro Corá. De acordo com a Coordenadora eleita Mariana Leonira da Silva a participação dos educadores foi suma importância para consolidação da Chapa eleita. Sendo Chapa Única é bom lembrar que a confiança da Classe trabalhadora é uma conquista de muito tempo, baseada num trabalho sério e dedicado a luta pela melhoria da Escola Pública e de qualidade e pela condições de trabalho e vida dos profissionais da educação. Isso só é possível de conseguir mediante muito empenho e dedicação, e o respaldo vem através da confiança dos associados em mais uma vez consolidar através do seu voto o apoio aos coordenadores eleitos. A chapa é composta da seguinte forma: Coordenadora Geral: Mariana Leionira, Coord. Assuntos Jurídicos: Edilberto das Neves, Coord. Adm. e Financeiro: Maria da Glória, Coord. de Formação: Francisca Ferreira, Diretora dos Aposentados: Isabel Maria, Conselho Fiscal Francisco Josimar, Maria Edvânia e Maria das Vitórias. Suplentes: Francisco Teixeira, Rejane Pereira e Maria Edicleide. A Regional de Currais Novos esteve presente durante o processo de eleição e posse dos Coordenadores Eleitos.

Em ofício enviado ao SINTE/RN, a Secretária de Educação compromete se à apresentar uma proposta a categoria até segunda-feira dia 7 de junho.

Em audiência com a Secretária de Educação de Currais Novos Profª. Elisangêla Alves da Silva Dantas compromete-se a fazer uma nova simulação financeira e segunda-feira dia 7 de Junho apresentar uma proposta para ser analisada em assembleia com Educadores da Rede Municipal de Ensino, na discussão feita na ultima reunião com a secretária o SINTE/RN Regional de C. Novos assumiu o compromisso de suspender o movimento até a data marcada para apresentação da proposta, segundo a secretária precisaria de um tempo para fazer novas simulações e buscar uma solução para os em discussão. No ofício nº 301/2010 está escrito o seguinte: "Conforme o acordo na reunião extraordinária realizada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no dia 01 de Junho de 2010, às 9h 40min, com membros do SINTE/RN - Regional de Currais Novos, esta Secretária se compromete em apresentar uma proposta a fim de negociarmos com a categoria dos Professores, através de uma reunião a ser realizada segunda-feira (07/06) às 15h 30min, na secretaria, desde que haja a suspensão dos atos públicos (paralisação das atividades, planfletagem e mobilização em frente à prefeitura). Na assembleia realizada na quarta-feira dia 02 de Junho já ficou marcada uma nova assembleia para terça-feira dia 08, onde será analisada a proposta apresentada pela Secretária de Educação, após analise feita pela categoria será colocada em votação para que seja aceita ou recusada pela classe.

Nova audiência com a Secretária de Educação de Currais Novos.

Houve nesta terça-feira as 9:00hs da manhã uma audiência com a nova Secretária de Educação de Currais Novos Prof.: Elisangela para tratar de assuntos relacionados aos pontos em discussão com o executivo local. Foi pedido pela secretária um voto de confiança para resolver o impasse e a suspensão do movimento para que as negociações fossem retomadas, no entanto a coordenação do SINTE colocou que essas decisões não são tomadas por representantes e sim em assembleia e pela categoria. Diante do exposto ela se comprometeu de enviar um documento onde a mesma se comprometia durante a semana fazer novas simulações e na próxima segunda-feira apresentar uma proposta a coordenação para que essa fosse apreciada e apresentada em assembleia a categoria. Diante da nova situação esperamos que algo de bom venha, e que os pontos em discussão sejam finalmente resolvido. Sabemos que uma greve não faz bem a ninguém e que não era isso que nós queríamos que tivesse ocorrido, porém chegou a esse ponto e temos hoje a esperança de que acabe. Um movimento desse tipo é ruim para o político que administra, para a entidade que representa a categoria, para os profissionais, alunos e pais, como foi dito anteriormente para todo mundo.

Currais Novos não atingiu 30% de investimento em educação no ano de 2009. Segundo dados fornecidos pelo SIOPE.

De acordo com o SIOPE (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação) o município de Currais Novos recebeu do FUNDEB em 2009 o valor de R$ 9.004.333,31 destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Desse montante 60,68% foi usado para pagamento de Profissionais do Magistério e 34,31% para pagamentos e outras despesas, juntando tudo chegamos a um percentual de 95,99% dos recursos do FUNDEB aplicados em Currais Novos, as informações aqui exposta foram repassadas pela própria prefeitura ao sistema e isso mostra que sobraram ainda 5,01% de todo o repasse do FUNDEB do ano de 2009. A questão é: Pra onde foi esse dinheiro? Em que foram gastos os 5,01% que sobraram? Este ano estamos lutando para que o Plano de Carreira e a Lei do Piso sejam cumpridos e que nossos direitos sejam garantidos. Diante das informações que foram repassadas, isso nos reforça ainda mais a hipótese de que o executivo local não cumpri a lei por falta de prioridade. Além dos recursos do FUNDEB, outros recursos são repassados como o Salário Educação, PDDE ( Programa Dinheiro Directo na Escola) , Convénios feitos entre a Prefeitura e o FNDE, juntando tudo dos 25% que obrigação dos Estados e Municípios aplicarem no Ensino Público esse percentual chegou apenas a 27,91% de todos os impostos destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em Currais Novos. Fica um questionamento: Educação é prioridade neste município? Respondam se puderem.

Prefeito terá que devolver dinheiro do FUNDEF

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE), realizada nesta quinta - feira (27), foram julgados vários processos de prestação de contas do FUNDEF hoje FUNDEB, entre os quais um referente ao Prefeito Geraldo Gomes (DEM), de Currais Novos. O Processo é referente aos balancete do FUNDEF do exercício de 1999. O voto foi pela irregularidade, devendo o prefeito restituir ao erário R$ 64.872,92, pela aquisição de material sem destinação especifica. O voto acatou ainda o remanejamento à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico do montante R$34.662,40, referente às despesas estranhas à área de abrangência do FUNDEF.

GOVERNO FEDERAL VAI REVER OS CRITÉRIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

1. Preencher o SIOPE;

2. Aplicar, pelo menos, 30% da receita em educação, conforme apurado pelo SIOPE;

3. Possuir a maioria das matrículas na zona rural;

4. Ter o órgão da educação como gestor dos recursos educacionais;

5. Apresentar planilha de custos, demonstrando a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do piso.

são os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para que Estados e Municipios recebam a complementação da União para o Piso Salarial Nacional do Magistério, são critérios técnicos e bem faceis de serem aplicados assim o gestor municipal tenha interesse em fazê-lo. Um dos critérios que deixou muitos municipio inapto a receber a complementação foi o 3º onde diz que a maioria das matrículas tem que ser na zona rural, sabemos que, em um país industrializado como o nosso, isso não seria possivel, pois na maioria dos municipios a maoir parte da população é urbana. O nos deixa muito apreencivo e o fato de muitas prefeituras não estarem tendo condições de pagar o piso e mesmo assim ainda não pediram ou foram atraz da complemnetação, não vou fazer mal juizo, porém é sabido que por traz desses critérios até eles serem atendidos vem uma série de ações do Governo Federal que deixará muitos prefeitos de causas e saias justas. Exemplo: Caso os dados apresentados pelas prefeituras deem divergentes com os dados obtidos no ministério da educação, vem uma audotoria do Governo Federal para dentro das prefeituras investigar porque houve divergencia de dados, infelizmente com os exemplos de políticos que temos podemos chegar a conclusão que o motivo real que leva a alguns prefeitos a não pedirem Esses a complementação é justamente esse, a bendita auditoria. Uma auditoria dentreo de uma prefeitura deiza qualquer prefeito com uma pulga na orelha, não preciso explicar o porque, pois nós sabemos muito bem o que pode ou não acontecer. Enquanto isso nós professores sofremos com o descaso da classe política que não está nem aí pra escola pública. Segundo a Deputa Federal Fátima Bezerra o Governo Federal vai rever esses critérios como não de facilitar mais de corrigir para que os profissionais do magistério não sofram tanto com a falta de compromisso por partes dos Governos Estaduais e Municipais.