Professores devem estar adequados à nova jornada de trabalho até o final de julho.

Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinado ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.

A Secretaria de Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. Apesar da Lei Nº 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras só foram consideradas válidas no início de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, sobre o terço da hora atividade.

Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinado ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.

“Quanto mais tempo o professor tiver para planejar sua aula, melhor para o aluno e para o processo de ensino e aprendizagem. Essa sempre foi a nossa defesa, tanto que o Rio Grande do Norte não subscreveu a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por alguns estados sobre a lei federal. Nós reconhecemos a importância e a validade do terço da hora atividade. Se não implantamos antes foi porque aguardávamos uma definição do STF e porque ainda estávamos resolvendo problemas mais urgentes, como o da falta de professores nas escolas”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho.

Betania Ramalho afirma que desde que tomou conhecimento da decisão do STF, a secretaria vem se organizando para se adequar à nova jornada. “Isso vem sendo feito com planejamento e organização, pois não é possível readequar a carga horária de 10 mil professores do dia para a noite, sem prejudicar os alunos. A solução que encontramos foi dar continuidade ao reordenamento da rede, otimizando o número de turmas abertas e a utilização de horas suplementares”.

Na prática, para adequar a jornada de trabalho dos professores, está sendo feito um estudo caso a caso, professor por professor, em um trabalho conjunto da equipe de Recursos Humanos do órgão central da secretaria, com as Diretorias Regionais de Educação. Com o reordenamento, nos casos em que houver necessidade, o professor poderá ficar com uma carga superior a 20 horas semanais em sala de aula e será remunerado por isso, através da concessão de horas suplementares.

A expectativa da secretária é que até o final de julho, todos os professores já estejam adequados à nova jornada de trabalho definida pela legislação federal. “Como o trabalho está sendo feito caso a caso, para não prejudicar o andamento das aulas, dia após dia mais professores estarão adequados, com um terço da jornada destinado a atividades de planejamento. Até agora, dos 10 mil professores em sala de aula, cerca de quatro mil já estão adequados a essa nova realidade. Os demais serão adequados nos próximos dias.”

Betania Ramalho informa ainda que o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEDUC, tem contribuído decisivamente para o reordenamento. “Sem o SIGEDUC seria quase impossível realizar esse trabalho, pois quando chegamos à secretaria não sabíamos nem onde estavam lotados os servidores, quanto mais a carga horária dos professores. Agora, todas as escolas do estado já estão trabalhando com o novo sistema, que nos dá acesso instantâneo às cargas horárias e locais de trabalho dos professores.”

Médicos Cubanos no Haiti deixam o Mundo envergonhado.

Eles são os verdadeiros heróis do desastre do terremoto no Haiti, a catástrofe humana na porta da América, a qual Barack Obama prometeu uma monumental missão humanitária dos EUA para aliviar. Esses heróis são da nação arqui-inimiga dos Estados Unidos, Cuba, cujos médicos e enfermeiros deixaram os esforços dos EUA envergonhados.

Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, rasgado por terremotos e infectado com cólera, como parte da missão médica internacional de Fidel Castro, que ganhou muitos amigos para o Estado socialista, mas pouco reconhecimento internacional.

Observadores do terremoto no Haiti poderiam ser perdoados por pensar operações de agências de ajuda internacional e por os deixarem sozinhos na luta contra a devastação que matou 250.000 pessoas e deixou cerca de 1,5 milhões de desabrigados. De fato, trabalhadores da saúde cubanos estão no Haiti desde 1998, quando um forte terremoto atingiu o país. E em meio a fanfarra e publicidade em torno da chegada de ajuda dos EUA e do Reino Unido, centenas de médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos chegaram discretamente. A maioria dos países foi embora em dois meses, novamente deixando os cubanos e os Médicos Sem Fronteiras como os principais prestadores de cuidados para a ilha caribenha.

Números divulgados na semana passada mostram que o pessoal médico cubano, trabalhando em 40 centros em todo o Haiti, tem tratado mais de 30.000 doentes de cólera desde outubro. Eles são o maior contingente estrangeiro, tratando cerca de 40% de todos os doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve, uma equipe especializada em desastre e em emergência, chegou recentemente, deixando claro que o Haiti está se esforçando para lidar com a epidemia que já matou centenas de pessoas.

Desde 1998, Cuba treinou 550 médicos haitianos gratuitamente na Escola Latinoamericana de Medicina em Cuba (Elam), um dos programas médicos mais radicais do país. Outros 400 estão sendo treinados na escola, que oferece ensino gratuito – incluindo livros gratuitos e um pouco de dinheiro para gastar – para qualquer pessoa suficientemente qualificada e que não pode pagar para estudar Medicina em seu próprio país.

John Kirk é um professor de Estudos Latino-Americanos na Universidade Dalhousie, no Canadá, que pesquisa equipes médicas internacionais de Cuba. Ele disse: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado.”.

Esta tradição remonta a 1960, quando Cuba enviou um punhado de médicos para o Chile, atingido por um forte terremoto, seguido por uma equipe de 50 a Argélia em 1963. Isso foi apenas quatro anos depois da Revolução.

JUSTIFICANDO!!!!! NÃO DEVERIA MAS ESTOU.....

Quero deixar bem claro que a informação que postei no blog e no meu perfil do face foi baseado em informações vinda da própria secretaria, Se o Secretário de Administração e Finanças não informam seus funcionários sobre os assuntos pertinentes as suas pastas não é culpa deles que deram a informação que tinham no memento, e nem minha que recebi esta informação. Inclusive, estive com Professor Moreira, coordenador dos transportes antes de ter ido a secretária e ele comentou o boato, após ouvir dele é que fui a Secretaria de Recursos Humanos e perguntei dos contra-cheques.. A informação que recebi foi a que postei no face e no blog. Estou justificando, pois já tem gente querendo dizer que agi de má fé. Meu cargo não é político, e não devo favor político a ninguém. Não tenho compromisso com nenhum partido político, meu compromisso é com minha profissão e a qualquer momento em que sentir que coisas não estão como deveria, vou falar doa em quem doer...

Vai sair mesmo......

Como havia prometido, assim que tivesse obtido novas informações sobre o reajuste do magistério as divulgaria, então, aqui estão:

As 23:38 da noite desta quinta feira recebo a informação de que a 1ª parcela do Reajuste sairá mesmo no sábado e que a informação repassada hoje pela manhã na Secretaria Municipal de Recursos Humanos foi um engano dos funcionários, segundo as novas informações a folha ainda não estava fechada e por isso pode ter ocorrido esse equívoco.

Quero deixar bem claro que meu objetivo aqui não é fazer guerra nem tampouco repassar informações erradas, divulguei, porque foi aquela, a primeira informação que recebi.

Reajuste do Magistério em Currais Novos não saiu esse mês.

O acordo feito entre o SINTE/RN e a Prefeitura Municipal de Currai Novos era que a 1ª parcela do reajuste sairia agora em junho, porém segundo informações colhidas na Secretária Municipal de Recursos Humanos o reajuste previsto este mês para os professores de Currais Novos não sairá. O motivo pelo ocorrido não foi informado. Vamos aguarda para as próximas horas uma justificativa do SINTE/RN e da Prefeitura Municipal de Currais Novos. 

Senado transforma corrupção em crime hediondo.

"Transformar a corrupção em crime hediondo sinaliza bem para a sociedade. Mesmo considerando que, para o combate ao crime, a aplicação da pena é mais importante que o seu aumento, entendemos que o Senado agiu interpretando o sentimento da sociedade neste momento". A afirmação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar a decisão tomada nesta quarta (26) pelo plenário do Senado de aprovar o projeto 204/2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui a corrupção na lei que tipifica os crimes hediondos.

A proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara, aumenta as penas para os crimes de concussão, corrupção ativa e passiva. Na concussão - quando o agente exige dinheiro ou vantagens -, a pena mínima passa de dois para quatro anos de prisão. O tempo máximo continua sendo oito anos. O condenado também está sujeito ao pagamento de multa.

A Educação Brasileira ficou apenas com 75% dos Royalties do Petróleo.

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.

O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.

Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).