Governo Federal fez ajuste nos repasses do FUNDEB e atualizou os valores de acordo com os novos coeficientes.

Governo Federal faz ajuste no FUNDEB e prefeitos são pegos de surpresa ao abrirem as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).  Como é feito anualmente, o ajuste é referente ao primeiro quadrimestre do ano. Esses ajustes ocorrem como forma de corrigir o FUNDEB aos novos valores dos coeficientes de distribuição das receitas estabelecidos pela Portaria 1.496/2012. Existiram estornos e em seguida créditos de valores corrigidos. Para felicidade de muitos prefeitos e também da classe de educadores, em sua maioria os valores foram para mais. 

Curraisnovense vai representar o RN no Quadro Soletrando do Programa Caldeirão do Hulk.

A vencedora da seletiva do Rio Grande do Norte do Soletrando 2013 foi Patrícia Gonzaga de Medeiros, de 10 anos. Natural de Currais Novos, distante a 192 quilômetros de Natal, Patrícia disputou a final contra uma conterrânea, Sabrina Stefanny Campelo de Medeiros, de 11 anos, estudante da Escola Municipal de Nossa Senhora e a palavra que colocou a potiguar na final do Soletrando 2013 foi “enjoos”. A seletiva foi realizada na tarde

Cuidado, vamos denunciar aqueles que não valorizam Professores e não investem em Educação.

Educação no campo: Professores de escolas rurais terão curso de licenciatura

Com 30 vagas na habilitação em ciências da natureza e matemática e 30 vagas em ciências agrárias, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se prepara para selecionar professores que lecionam em escolas públicas do campo, mas não têm licenciatura. A UFMA participa de um grupo de instituições federais de ensino superior selecionado em 2012, por edital, para abrir licenciaturas específicas para educadores que trabalham no campo.

De acordo com o coordenador do curso na UFMA, José de Ribamar, a próxima turma de professores fará a formação no câmpus Bacabal, município da região central do estado, distante 260 quilômetros de São Luís. A escolha do câmpus visa atender educadores de vários municípios do entorno de Bacabal. As duas primeiras turmas, que ingressaram em 2009 e 2010, fazem a formação em São Luís.

A licenciatura específica para professores de escolas do campo construída pela UFMA tem parte intensiva em regime de internato na universidade e parte de pesquisas na comunidade onde o educador trabalha. A cada ano, explica José de Ribamar, os professores ficam 81 dias na universidade, divididos quatro períodos do ano; e as demais tarefas eles desenvolvem na comunidade, com orientação de professores da UFMA.

A licenciatura em ciências da natureza e matemática tem 4.605 horas, das quais 2.975 horas presenciais no regime de internato; a licenciatura em ciências agrárias tem 4.885 horas de duração, sendo 2.855 horas presenciais. As licenciaturas do campo têm carga horária maior que as demais, explica José de Ribamar, porque a maior parte dos alunos vem com grande defasagem na sua formação. “Antes de começar o curso é preciso recuperar conteúdos pouco ou mal estudados, especialmente de matemática e língua portuguesa”, diz.

Outra dificuldade dos educadores é combinar estudo e trabalho. Quase 100% deles não são liberados pelas secretarias municipais de educação para estudar, segundo o coordenador. “Nos casos mais tranquilos, o educador paga um colega para dar as aulas, enquanto ele faz a formação presencial na universidade.” Mesmo com problemas dessa ordem, a UFMA constatou que a evasão é baixa. Da turma de 60 alunos que ingressou em 2009, 51 deles vão concluir o curso e da turma de 2010, 20 desistiram. Nas duas primeiras turmas, a maior parte dos alunos está na faixa de 35 a 40 anos, mas tem estudante com 63 anos e com 25.

Pelo país – De 2013 a 2015, um conjunto de universidades e institutos federais, selecionados pelo Ministério da Educação, por edital, deve abrir 15 mil vagas em cursos de licenciaturas presenciais, específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo.  Para 2013, são 4.865 vagas em instituições espalhadas nas cinco regiões do país.

Pelo Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), o MEC repassa recursos para a implantação de cursos regulares de licenciatura no campo, que integrem ensino, pesquisa e extensão. A abertura de vagas anuais, por instituição, varia de 120 para cursos novos e 60 para ampliação de cursos existentes. A prioridade no atendimento é a professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sem licenciatura, que trabalham em escolas no campo. 

As sete universidades e um instituto que ingressaram no Procampo nas seleções de 2008 e 2009, e que participaram do edital de 2012, estão autorizados a abrir 60 vagas por ano – universidades federais do Amapá, de Santa Catarina, do Maranhão, do Piauí, de Roraima, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Universidade de Brasília e o Instituto Federal do Maranhão; as demais devem abrir cursos com 120 vagas anuais, no período de 2013 a 2015.

Para apoiar as instituições que estão no Procampo, o Ministério do Planejamento autorizou, no final de maio deste ano, a realização de concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. Os novos ingressos devem acontecer em 2013 e 2014.

O projeto pedagógico da licenciatura, conforme o edital de seleção, deve ter períodos intensivos de formação presencial dentro do câmpus universitário e períodos intensivos de formação presencial nas comunidades onde o educador leciona, com orientação da universidade ou do instituto onde o aluno está matriculado.

O currículo é multidisciplinar, contendo cinco áreas: linguagens e códigos; ciências humanas e sociais; ciências da natureza; matemática; ciências agrárias. A recomendação do MEC é de que as instituições deem preferência para as habilitações que contemplem as áreas de ciências da natureza e matemática, que é onde estão as maiores carências na rede escolar do campo.

Trajetória – A formação superior de professores das escolas do campo é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado em fevereiro de 2013. O Pronacampo compreende ações para o acesso, a permanência e a aprendizagem nas escolas com a valorização do universo cultural da população residente no campo, formação inicial e continuada de professores, infraestrutura física e tecnológica. 

Ionice Lorenzoni

Leia a Portaria nº 86/2013, que criou o Pronacampo

Conheça as instituições que oferecerão cursos para professores do campo

Juazeiro do Norte-CE: Protesto e tumulto marcam aprovação do PCCR dos professores.

Protestos, vaias e spray de pimenta marcam a aprovação do Projeto de Lei, enviado pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB), que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores.

Com doze votos a favor e quatro contra o projeto, vereadores votaram contra os professores, ao aprovarem o projeto que retira direitos, reduz salários, aumenta a carga horária e corta benefícios dos professores que ficarem doentes no exercício da profissão.

Apenas Tarso Magno (PR), Glédson Bezerra (PTB), Rita Monteiro (PT do B) e Cláudio Luz (PT) votaram contra o projeto, e a favor dos professores. Os vereadores João Borges (PRTB), Zé Ivan Leiteiro (PT do B) e Mara Torres (MD) se ausentaram da votação. O vereador Cláudio Luz trocou duras farpas com o presidente da Câmara, Antônio de Lunga (PSC), que respondia dizendo “Quem manda na sessão sou eu, cale a boca”.

A situação da tumultuada sessão se agravou quando manifestantes invadiram o Plenário e foram detidos pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar, que atiraram spray de pimenta nos manifestantes.

Os manifestantes, professores, em sua maioria, gritavam “quadrilha”, “ladrões”, “bandidos”, “vendidos”. Como protesto, os manifestantes jogaram moedas e cédulas de dinheiro na tentativa de“comprar” o apoio dos vereadores: “Vocês são comprados, queremos comprar vocês”,gritavam.

Essa é a cara do tratamento dado aos educadores de todo Brasil.. É um verdadeiro absurdo como os professores são tratados, em vários municípios brasileiros os educadores são massacrados por Prefeitos e Vereadores que nada mais querem do botar a mão no dinheiro do povo... Parabéns aos professores de Juazeiro, lutem e façam valer o seu direito, não baixem a cabela diante dessas lacraias, desses sanguessugas..... Vão em frente nós educadores estamos com vocês...

O ANTES E O DEPOIS DA EDUCAÇÃO EM CURRAIS NOVOS.

Em Currais Novos podemos definir a luta da classe de educadores em dois momentos: O antes. o então Prefeito Geraldo Gomes de Oliveira (DEN-RN) sempre dizia não dispor de recursos para melhorar a valorização da classe de trabalhadores em educação da nossa cidade, foram quatro gestões e em nenhuma delas valorizou uma das classes de trabalhadores mais importantes de uma nação, "OS PROFESSORES", em decorrência dessa falta de compromisso com a educação, enfrentou duas greves. A primeira em 2001, foram quase noventa dias de greve, mais de setenta dias acampados em barracas na frente da prefeitura. 

A segunda greve foi em 2011, onde os professores voltaram a acampar em frente a Prefeitura, o motivo; o mesmo, falta de valorização do Professores e da educação municipal em sua totalidade, pois não era só o salário dos professores que ficavam a deriva, as escolas também. Nos últimos quatro anos o município de Currais Novos perdeu nada menos que mais de 1.500 alunos, isso é um número estarrecedor para uma gestão pública, mostra apenas que a qualidade da educação neste município não andava nada bem. 

ESTE É O ANTES! E O DEPOIS? Bom! isso é uma outra história, conto depois......

CNTE divulga tabela atualizada dos estados que não respeitam integralmente a Lei do Piso

Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada por 08 estados brasileiros. E outros 14 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor.

Apenas Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins cumprem a lei na totalidade.

A CNTE realizou uma greve nacional de três dias, entre 23 e 25 de abril, para pressionar os gestores a respeitar a lei e também reivindica outras questões fundamentais para a educação brasileira, como a aprovação do Plano Nacional de Educação, aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, criação do Sistema Nacional de Educação, 100% dos royalties do petróleo para educação, definição de diretrizes de carreira para os profissionais da educação e a regulamentação do artigo 206 inciso 8º da Constituição (ampliação do piso salarial para todos os profissionais da educação), regulamentação da convenção nº 151, da OIT, que trata da Negociação Coletiva no Serviço Público.

Em todos os estados foram realizados atos estaduais e municipais nas assembleias legislativas e sedes de governo. No dia 24 de abril a CNTE também realizou um ato na Câmara dos Deputados com a presença de representantes de todos os sindicatos filiados e se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado Federal.

Confira a tabela

Relação de estados:

Não pagam o piso: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia.

Não cumprem a lei na íntegra: Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Cumprem a lei na totalidade: Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins.

Não informado: Rio de Janeiro.

Abaixo, a tabela de salários do magistério nos estados atualizada. Versão em PDF.