ESPERANÇA!!! A ÚLTIMA QUE MORRE.

Hoje tem mais uma reunião do SINTE/RN com a Secretária de Educação do Município de Currais Novos, a esperança de muitos professores é que desta reunião saia alguma coisa. 

A inercia é da Justiça ou da Assessoria jurídica que nos representa?

Em janeiro de 2009 os Professores da Rede Municipal de Ensino, foram agraciados pelo então prefeito Geraldo Gomes de Oliveira, com a suspensão do pagamento de horas extras trabalhadas por estes e outros funcionários no mês de dezembro de 2008. O motivo. Segundo informou o próprio, não pagou as horas extras, porque o gestor anterior Ex-prefeito Zé Lins, não teria deixado essas horas empenhadas. Na esperança de receber o suor do nosso trabalho, entramos com uma ação judicial a qual foi julgada procedente e o então prefeito Geraldo Gomes,  condenado apagar as nossas horas extras. Este não cumpriu a sentença dada pelo Magistrado Dr.  Marcos Vinícius Pereira Júnior. Após o termino do prazo legal, fomos orientado a entrar com o pedido de execução de sentença, fazem quase dois anos que aguardamos uma resposta da justiça e até agora nada, nem um sinal de que iremos receber nossas horas extras. A pergunta é: De quem devemos cobrar uma providência? Da assessoria Jurídica do SINTE/RN, responsável pela ação? Devemos procurar o poder público e ver o que este tem a dizer? Como diz o Chapolin Colorado: E agora! Quem poderá nos defender?  Veja a decisão da justiça... Isso é uma vergonha!!!!!!

BENEFICIADOS DO BOLSA FAMÍLIA LOTAM AGÊNCIA DA CAIXA EM CURRAIS NOVOS

Embora o Governo Federal tenha divulgado nota oficial na noite deste sábado (18), desmentindo boatos sobre a suspensão de pagamentos do “Bolsa Família”, centenas de beneficiados enchem a agência da Caixa Econômica Federal, na tarde deste domingo (19), em Currais Novos, tentando sacar o benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família". 

Informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumultos em estados do Nordeste. Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o recebimento de valores só seria feito até este sábado.

"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa", diz a nota.Na nota oficial, o Ministério de Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, informou que o benefício será mantido por conta da estratégia da superação da miséria no Brasil. "É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidade do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil."A Caixa também divulgou nota afirmando que o calendário de pagamentos está mantido. "A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que nesse sábado seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família."

O Bolsa Família é um programa social de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país. 

Veja as notas oficiais divulgadas:

"MDS desmente suspensão do Bolsa Família 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa. O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil."

"A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família. O calendário de pagamento pode ser consultado através do site www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101."

Fonte: Blog do Edmilson Sousa

Posição dos Municípios sobre reajuste do piso nacional do magistério

Da Redação

Leia abaixo a circular da Confederação Nacional de Municípios – CNM

Of. Circular nº 025/2013_CNM/BSB Brasília, 16 de maio de 2013.

A Sua Senhoria, o(a) Senhor(a)

Presidente de Associação/Federação Estadual de Municípios

Assunto: Posição dos Municípios sobre reajuste do piso nacional do magistério.

1. Confederação Nacional de Municípios (CNM) tomou conhecimento de que o CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, que representa os Estados e o Distrito Federal, encaminhou ofício circular, datado de 18 de março deste ano, aos Secretários Estaduais de Educação solicitando que “procedam a uma consulta formal junto à Associação de Prefeitos dos respectivos Estados” sobre o critério de reajuste anual do piso salarial nacional dos profissionais do magistério.

2. Desde a sanção da Lei nº 11.738 em 16/07/2008, questiona-se o critério vigente por implicar reajustes acima da inflação, comprometendo as finanças de Municípios e governos estaduais em todo o País. Em 23/07/2008, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.776 para adotar como critério a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC nos doze meses anteriores à data do reajuste do piso.

3. Apesar de atualmente existirem outros critérios em debates – conforme abordagem anexa -, a CNM defende a aprovação desse projeto de lei de forma que o piso nacional do magistério passe a ser reajustado pelo INPC, já a partir de 2014.

4. Para a Confederação, aumentos reais de vencimentos devem ser negociados diretamente entre o governo de cada Ente Federado e seus servidores – posição sistematicamente validada em reuniões de seu Conselho Político, constituído pelos presidentes das entidades estaduais e regionais de Municípios, tal como a realizada em 18 e 19 de abril do corrente, em Canela/RS.

5. Aos representantes dos Municípios, em nível estadual e regional, a CNM orienta que se manifestem, aos respectivos governadores e secretários estaduais de Educação e Finanças, pela aprovação ao PL nº 3776/2008 de acordo com a posição defendida pela Confederação.

6. Ao mesmo tempo, reafirma que a força do municipalismo depende da unidade do movimento e que a próxima oportunidade de mobilização e deliberação será na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 8 a 11 de julho de 2013, no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel (SHTN – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C), na capital federal.

Atenciosamente,

Paulo Roberto Ziulkoski

Presidente

Do Blog: Não vejo por parte de nenhuma instituição, seja ela Governista ou até mesmo Sindicalista  empenho em fazer valer a Lei 11738/08. Tudo o que vejo são acordo feitos na surdina, sem o conhecimento da classe trabalhadora. O Piso Salarial do Magistério deveria ser prioridade para alguns prefeitos, já que estes, durante suas campanhas, se comprometeram em pagar na forma da lei, coisa que não vem acontecendo. O pior disso tudo são as instituições que representam a classe dos educadores está fazendo vista crossa em algumas cidades brasileiras, são cidades onde a entidade representativa está de alguma forma comprometida com a administração, ou que tem conjuntura política com partidos aliados aos sindicatos como é o caso do PT, PC do B e etc. Enquanto isso acontece, a cada ano o Piso Salarial do Magistério esta indo pro beleleu. Nós professores é que amargamos a cada dia a desvalorização da nossa profissão. O tão sonhado reconhecimento fica cada vez mais distante. Veja a nível nacional; a mudança na forma de reajuste do piso só vai ocorrer porque a CNTE entrou em acordo com o governo federal e deixou que as mudanças acontecessem, no âmbito dos estados, muitos sindicatos sedem a pressão dos governos estaduais apoiados pela força da "in"justiça brasileira, e mais uma vez, os professores é que saem perdendo.  Nos municípios os casos são bem piores, onde se faziam greve, onde se saiam nas ruas, já não fazem nada. Tudo ficou no esquecimento.  Mesmo não estando cumprindo a lei, pouca são as mobilizações em prol do cumprimento dessa lei.  O que nos resta é esperar por um "Milagre" pois nos homens da terra não é mais possível confiar, nos resta agora pedir a Deus que nos dê saúde, que nosso corpo e nossa lama suporte essa injustiça que nos fazem, e que nem a própria justiça enxerga. Para isso realmente a justiça é cega. Ainda tem a mídia alienatória que nada publica, nada faz, foram três dias de greve nacional e nem uma notinha foi divulgada nos tele jornais desse país. Por aqui temos a dimensão da importância dada aos educadores e a educação do nosso país, para a TV's é mais lucrativo mostrar nossas crianças sem rumos, sem perspectivas de vida usando seu corpo como forma de ganha dinheiro e ser vista pelo mundo, fazendo um "quadradinho de oito, e que na verdade só tem quatro lados". O Brasil chega ao cúmulo da ignorância, o que os nossos políticos sonhavam esta acontecendo, eles devem estar muito felizes, pois assim continuaram fazendo o que sabem fazer melhor; "botar a mão no dinheiro do povo". Tô vendo tudo, tô vendo tudo, mais fico calado faz de conta que sou mudo" (Zé Ramalho)

Previdência Própria Municipal.

A Implementação de uma Previdência Própria só traria n caso dos professores vantagens. Vejamos, no atual sistema previdenciário quando um professor se aposenta ele perde em média 40% do seu salário, isso porque na hora da entrada do pedido de aposentadoria é feito o cálculo com base no "fator previdenciário", em outras palavras se você hoje tem um salário de R$ 2000,00.  Após a publicação da sua aposentadoria seu salário vai para apenas R$ 1.200,00. No sistema de previdência própria o servidor sai com o salario que estiver recebendo no ato da aposentadoria e terá ainda direito aos mesmos reajustes que os servidores da ativa.  Do ponto de vista econômico e financeiro a previdência própria traria benefícios tanto para o município,  como para seus servidores. 

O que deixa os servidores apreensivos é a gestão desses recursos, porém é bom lembrar que a Lei não permite que o Prefeito utilize o dinheiro da  previdência municipal para realização de obras ou execução serviços. Temos sim o direito assegurado. Se por ventura algum prefeito meter a mão no dinheiro da previdência só o fará se a Câmara Municipal ou os representantes dos servidores permitir. Então não vejo que o risco seja tão grande uma vez que antes de usar o dinheiro ele terá que pedir permissão aos representantes legais das categorias e cabe a esses representantes sim a maior responsabilidade na gestão desses recursos, não acredito que um servido sabendo que o dinheiro é da sua aposentadoria vá permitir que seja utilizado de forma aleatória. 

Prefeitura convoca aprovados em concurso público.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos está convocando candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal realizado em 13 de dezembro de 2009.

Os candidatos aprovados devem comparecer no prazo de 05 dias úteis – contados a partir da publicação do edital de convocação, que ocorreu nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Município – à Secretaria Municipal de Administração, Subcoordenadoria de Recursos Humanos, situada na Rua Teotônio Freire – Terminal Rodoviário, 1º andar, 3º bloco, no horário de 08h às 12h. Os que não comparecerem no prazo determinado serão automaticamente desclassificados.

CARGO PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
Janaina Dantas de Medeiros
Anabel da Silva Souza
Solange Alves Canuto
Benedita Araújo de Souza
Jeane Carla de Araújo Nunes
Jaciara de Araújo Moura
Fábia Medeiros
Maria Hilma dos Santos Alves
Ciléia Dantas de Araújo
Maria das Dores Aprígio Aciole

CARGO PROFESSOR POLIVALENTE ZONA URBANA
Angela Cristiane Bezerra Dantas
Inemário Dantas de Medeiros
José Ricardo dos Santos Xavier
Elaine Miranda Canella
Karoline Ferreira Barros Faustino
Ana Paula Braga de Souza
Maria Cleide de Oliveira
Jerlany Holanda da Costa
Eunice Gomes de Lima
Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira
Maria Daguia Dantas
Jailma Santos de Araújo
Josefa Joseane do Nascimento
Carollyne Shanazzy Gomes Bezerra Reinaldo
Francisca Clementino dos Santos Felix
Rômulo José Martins Barbosa
Marineide da Silva
Jussara Cristina Jerônimo da Silva
Celma Maria Siqueira

CARGO PROFESSOR POLIVALENTE ZONA RURAL
Maria José de Medeiros Morais

CARGO DE PROFESSOR PORTUGUÊS
Luzia Neuza de Medeiros Araújo Silva

CARGO DE PROFESSOR HISTÓRIA
Carlos Augusto Dantas

CARGO DE PROFESSOR GEOGRAFIA
Jaire de Freitas Araújo

CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
Vitória Frankleide Medeiros Nascimento

CARGO DE MERENDEIRA
Simone Cristina da Silva

CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Roseane Carla Targino

Fonte:ASSECOM

Do Blog: A situação financeira de Currais Novos ao que me parece deve ter melhorado bastante, pelo visto a economia feita pelo Prefeito Vilton Cunha começou a dar resultados. Essa convocação de novos professores pode ser sinal positivo em relação a melhoria das verbas destinadas a educação em nosso município. O Ministério de Educação tem uma média ponderada de alunos/professor.  Em Currais Novos essa média estava muito baixa. eram 11 alunos para cada professor, a média do MEC é de 20 alunos por professor. Acredito que, com os novos investimentos na área, a Administração Municipal aposta na virada desse quadro e quem sabe, atingir a média estabelecida pelo ministério da educação. Em relação ao Piso Salarial Nacional existe rumores de que o Prefeito Vilton Cunha poderá esta concedendo nos próximos dias um novo reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério municipal. Tentei entrar em contato com a Secretária de Educação para obter mais informações mais ainda não consegui.  Continuarei tentando, logo mais estarei com mais informações. 

Com experiência de 15 anos em sala de aula só podemos desejar boa sorte aos novos companheiros e torcer para que tudo dê certo. 

Professores do Ensino Rural começam amanhã a Formação do Programa Alfabetização na Idade Certa.

O objetivo do Programa é que todos os alunos com idade de até outo anos estejam alfabetizados. Um pacto feito entre Governo Federal e Governos Municipais visa ações que levem ao alcance desse objetivo. São várias ações desde a formação de professores até ações educativas dentro da própria escola. O programa receberá investimento de R$ 3,3 bilhões em dois anos. Os profissionais que participarem terão bolsas de R$ 200 a R$ 2.000 mensais, variando de acordo com o papel desempenhado.