Em Currais Novos?

Em Currais Novos as coisas continuam na mesma, as reuniões entre Prefeitura e Sindicato continuam sem muitos avanços. A pauta de discussão ainda é a Carga Horária do Magistério. Essa ainda está indefinida, uma vez que as mudanças que poderão ocorrer no futuro, não será do agrado de muitos, porém elas terão que acontecer de uma forma ou de outra. Se queremos o cumprimento da Carga Horária do Magistério medidas terão que ser tomadas para garantir também o direito do aluno aos duzentos dias letivos e as oitocentas horas em sala de aula. É bom lembrar que existem dezenas de professores que deveriam ter avanço horizontal desde do inicio do ano e até agora isso ainda não ocorreu. Penso que o SINTE  deveria colocar isso aí em pauta também. A reformulação de alguns itens do Plano de Carreira poderia também ser adiantada enquanto se encontrava uma solução para questão da Carga Horária. A demora da solução de certas coisas, é que se prendem a um só quesito e enquanto este não é resolvido os outros ficam parados. Assim a educação não avança em lugar nenhum.

Votação do PNE -Plano Nacional de Educação será nos dias 29 e 30 de Maio.

O Congresso iria colocar em coloca em votação na próxima semana os destaques do PNE- Plano Nacional de Educação. Mas a CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) acaba de enviar um documento avisando que a votação foi adiada para os dias 29 e 30 de maio. Segundo o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o grande número de emendas apresentadas pelos membros da comissão ao texto, devem impedir a votação antes dessa data. “Mais de 100 emendas foram apresentadas até agora ao parecer e, em respeito aos parlamentares que apresentaram as sugestões, pretendo analisar todas elas”, afirmou Vanhoni. O relator disse ainda que até o último instante antes da votação final poderá alterar o texto, incorporando as emendas apresentadas.

Em resposta às indagações sobre a possibilidade de aumento para 10% do PIB nos investimento para a educação, nos próximos dez anos, o relator disse que dificilmente poderá ser adotada. “Reconheço a legitimidade de entidades e parlamentares que reivindicam mais recursos para o setor. Mas, estou convencido de que com os 7,5% de investimento direto do PIB ( ou 8% de investimento total) no decênio 2012-2021, será possível dar um grande salto de qualidade na educação pública brasileira”, destacou.

Durante a reunião os deputados Arthur Bruno (PT-CE) e Fátima Bezerra (PT-RN) demonstraram preocupação com a demora na aprovação do PNE. “Precisamos votar o Plano porque essa é a expectativa da sociedade”, destacou o deputado. Segundo ele, a previsão de revisão das metas, de quatro em quatro anos, vai possibilitar o aperfeiçoamento contínuo do PNE.

Ao apresentar algumas reivindicações do Fórum Nacional da Educação sobre o PNE, a deputada Fátima Bezerra ressaltou que “a demora na votação do relatório coloca em risco a implementação do plano já para o início de 2013″. De acordo com a parlamentar, a pressa se justifica por conta das eleições municipais no segundo semestre, que tradicionalmente paralisam por três meses as atividades do Congresso.

Falhas no orçamento do ensino impedem 30% das cidades de receber verbas

Cerca de um terço dos municípios brasileiros está com a execução de suas políticas públicas comprometida por estarem impedidos temporariamente de receber recursos federais, via transferências ou convênios. Dados levantados a partir do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) revelam que, até a noite de sexta-feira (18), quase 1.800 cidades não declararam ao Ministério da Educação (MEC) a situação dos gastos e investimentos em ensino referentes ao ano de 2011. Conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as secretarias municipais e estaduais de Educação devem transmitir anualmente informações sobre as finanças educacionais por meio do Siope, um sistema eletrônico de planejamento e monitoramento dos gastos com educação gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC, e conectado diretamente com o Tesouro Nacional. Os municípios tinham até 30 de abril para prestar contas, uma regra adotada para verificar o cumprimento da vinculação constitucional de investimento municipal em ensino de 25% das receitas líquidas. O não cumprimento do prazo implica interrupção temporária do recebimento de recursos federais não só para educação, mas para todas as áreas de uma prefeitura, o que compromete a execução de programas e até pagamento de salários de servidores. "Grande parte dos 1.512 prefeitos que estiveram em Brasília na quinta-feira para assinar convênio de creches com a presidente Dilma apenas assinou um documento, eles não podem concretizar a política. Se não estiverem em dia com o Siope, não poderão receber os recursos", alerta Paulo Cesar Malheiro, coordenador do Siope. À medida que vão enviando as declarações os municípios se tornam elegíveis novamente a pleitear parcerias com o governo federal. Malheiro conta que em anos anteriores, quando a declaração não era vinculada à interrupção de transferências de recursos, os atrasos na transmissão dos dados era mais comum. "Associar o Siope com a Lei de Responsabilidade Fiscal mexeu no bolso dos municípios, ainda assim só vamos receber 100% da prestação de contas mais para o fim do ano, quando começam a cair na conta das prefeituras o dinheiro das emendas parlamentares, pois deputados e senadores vão pressionar os municípios a saírem da pendência." O coordenador do Siope explica que a maioria dos casos de atraso ocorre em municípios pobres, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, que contabilizam mais de 900 cidades que ainda não enviaram as declarações exigidas pelo Siope. As razões são as mais diversas: problemas de infraestrutura, ausência de técnicos capacitados e dúvidas metodológicas. No Pará apenas 44% dos municípios prestaram contas. A maioria dos municípios no Sul do Estado, conta Malheiro, faz a contabilidade da educação em Belém, uma das quatro capitais, junto com Cuiabá, Natal e Macapá, que ainda devem satisfação ao FNDE. A prefeitura de Belém informou que desrespeitou o prazo do Siope porque surgiram dúvidas quanto ao preenchimento do formulário de prestação de contas. A Secretaria Municipal de Educação e o FNDE estão em contato, e a transmissão dos dados deve ser feita nesta semana. Já Natal passou por uma pane de informática na Secretaria de Educação. "Nossa sede é um prédio antigo. Mandamos reformar a parte de cabeamento de internet e tivemos uma pane há três semanas e o problema ainda não foi resolvido. Estamos usando lan houses e computadores emprestados de secretarias vizinhas para não parar todos os outros processos", relata José Walter Fonseca, secretário municipal de Educação de Natal. Ele garantiu que a situação se normalizará nesta semana. Na avaliação do cientista político Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o problema ocorre porque geralmente não é o secretário municipal de Educação quem responde pela gestão das contas públicas do setor. "Quem manda é o prefeito ou o secretário de Fazenda e em muitas prefeituras o contador que cuida do relacionamento com o Siope é contratado externamente. É uma ameaça para o dia a dia de todas políticas públicas do município e um claro sinal de que educação não é prioridade para a gestão." (VALOR ECONÔMICO, 21/05/12)

Principais greves do país

No Piauí, trabalhadores em educação decidiram durante assembleia na quarta-feira (9) dar continuidade à greve estadual que já dura mais de 70 dias. Nos últimos dias, a comissão de negociação obteve avanços em alguns pontos. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública (Sinte-PI) e a cúpula do governo estadual entraram em acordo sobre o pagamento de 22,23% para toda a categoria e auxílio-transporte diretamente no contracheque dos trabalhadores.

Entretanto, a categoria decidiu manter a paralisação, após o governo anunciar o parcelamento do reajuste salarial em quatro vezes. Segundo o sindicato, os trabalhadores exigem que o reajuste seja pago de uma só vez para que não haja risco de o servidor ficar sem receber o valor completo. O governo comunicou por meio do secretário de Educação, Átila Lira, a decisão de convocar novos professores concursados para substituírem os grevistas e retomar as aulas na rede estadual de ensino.

Professores das escolas públicas da Bahia completaram na sexta-feira (18) 40 dias de greve e paralisaram a maioria das 1.450 escolas da rede estadual. Os docentes pedem o aumento de 22,22%, mas o governo do estado concedeu um reajuste linear de 6,5% e diz que a reivindicação não será atendida, porque falta de caixa. Devido ao impasse, o diálogo está suspenso e o governo diz que só volta a receber os lideres do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) quando a categoria retomar o trabalho.

No Sergipe, a greve dos educadores da rede estadual já dura 34 dias. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 22,22% para toda a categoria e a criação de um plano de carreira. O governo do estado entrou com pedido liminar no Tribunal de Justiça pela ilegalidade da greve. O juiz substituto José Pereira Neto, antes de se posicionar, solicitou audiência para ouvir a posição do Sintese, sindicato da categoria. A data ainda não foi marcada, e o impasse continua.

Em Santa Catarina, embora a greve dos professores estaduais tenha acabado na última terça-feira (8), as negociações prosseguem. A classe estava em greve desde 18 de abril, mas decidiu atender ao pedido do secretário de Educação, Eduardo Deschamps, que afirmou que as negociações só seriam retomadas quando as aulas começassem. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte) informou em nota que dará o prazo de 30 dias para a secretaria atender às reivindicações. Caso isso não ocorra, a categoria voltará a fazer greve. Entre as principais reivindicações, estão o reajuste de 22,22%, para que haja o cumprimento do piso salarial nacional, e melhorias na estrutura da rede de ensino.

Balanço dos Partidos e Prefeituras que não cumprem o Piso do Magistério do Brasil.

De acordo com o mural da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação o quadro de Prefeituras que não cumprem o Piso do Magistério se apresenta da seguinte forma:  

Balanço dos Partidos Políticos Que não Cumprem o Piso Salarial do Magistério no Brasil Dados da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
PMDB	PR	PT	PSDB	PSB	PDT	PTB	DEM	PP	PRS	PSD	PV	PC do B	PSL	PPS
36	17	15	14	12	10	08	07	06	03	03	02	01	01	01
Total de Prefeituras -  136  de todas as Regiões do Brasil

PMDB, PR e PT lideram a ponta da lista das Prefeituras que não pagam o Piso Salarial do Magistério. Neste ano de eleição fique de olho no seu Candidato e veja se o Partido que ele representa vem cumprido o Piso pelo Brasil.  

Saúde Pública no Brasil

Foi manchete durante as duas primeiras semanas de Maio a situação da saúde pública do RN, em seguida a Rede Record de televisão mostrou um diagnóstico de como anda a saúde pública por todas as regiões do país. É um verdadeiro absurdo como vem sendo tratado a população que busca nos postos de saúde, nos hospitais e pronto atendimentos públicos uma solução para seus problemas de saúde. Aqui nos Currais Novos existe um movimento intitulado "SOS HOSPITAL", fazem exatamente três longos anos que o Hospital Regional de Currais Novos enfrenta sérios problemas e somente agora em pleno ano eleitoral alguém decidiu fazer alguma coisa. Parabéns pela iniciativa, só acho que tal ação deveria ter vindo logo no início, quando os problemas começaram a surgir, quando as pessoas procuravam atendimento e não eram atendidas e mais, deveríamos amplia esse movimento e fazer dele um movimento da Saúde Pública no Brasil. 

Enquanto se gastam milhões em construção de campos de futebol, faltam milhões para melhoria de hospitais, para compra de aparelhos, de medicamentos e a construção de novos leitos hospitalares por todo Brasil. Enquanto a saúde necessita de dinheiro é feito um contigenciamento (no popular: Um surrupio) de Cinco Bilhões no orçamento deste ano. Sendo assim a saúde pública não poderia estar de outra maneira. Só nos resta torcer para que essa copa traga realmente o lucro que estão divulgando que ela vai dar, pois se isso não acontecer, ficaremos apenas com os desvios de milhões que irão aparecer após a construção das "Arenas de Ilusões" por todo o Brasil.

Viva ao Imperador Romano Comodus, deu aos nossos políticos uma verdadeira aula de história, pena que ele ensinou apenas como enganar e alienar as almas sem vida.