Entre
os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico, em todo
Brasil, paralisarão suas atividades para protestar contra o descaso de grande
parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente
referenciada para todos e todas.
Embora
o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados
socioeconômicos - já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo -, a
educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros e
brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.
Cada
vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação profissional,
e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é papel da escola
pública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e à participação
cidadã na vida política, social e econômica do país.
À
luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTE
para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:
- Ampliar o investimento em educação para 10% do
Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a
aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
- Garantir o cumprimento imediato e integral da
lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à
carreira do magistério;
- Implementar a gestão democrática em todas as
escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais
e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Impedir a terceirização das funções escolares,
sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e
- Assegurar outras pautas locais da educação e
de seus trabalhadores.
Diante
de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a todos e
todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais justo, próspero,
soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das pessoas à felicidade e,
consequentemente, ao bem estar coletivo.
Quanto
às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e estarão sob
a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE. Outros sindicatos da
educação, mesmo não filiados à Confederação, também poderão incorporar-se à
mobilização e agendar atividades junto aos executivos e parlamentos locais,
além daquelas voltadas à comunidade escolar e à população em geral.
Em
âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos
trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade
(com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos
culminar na denúncia de governadores e prefeitos - desrespeitadores da Lei do
Piso - à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições
internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais.
Certos
de contar com a compreensão e o apoio de todos/as, subscrevemos.
Diretoria Executiva da CNTE
