Cristovam sugere impeachment de gestores que não pagam piso do magistério

 

Os gestores públicos que não pagarem o piso salarial do magistério deveriam ser afastados de suas funções. É o que defendeu o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) nesta sexta-feira, durante a sessão plenária do Senado. Ele disse ainda que a greve dos professores não deveria paralisar completamente as atividades, para evitar prejudicar os estudantes. Em contrapartida, sugeriu que as demais categorias de trabalhadores entrassem em greve geral em apoio aos docentes.

Atualmente o piso salarial nacional dos professores equivale a R$ 1.458,00 – um valor que alguns estados e muitas prefeituras alegam não serem capazes de pagar. Isso gerou no país, segundo o senador, “uma explosão de greves”. A lei que instituiu o piso (lei 1.738/2008) tem origem em projeto de lei do senado (PLS 59/2004) de autoria de Cristovam.

"Não estou satisfeito, pois é lamentável que a lei ainda não esteja sendo cumprida, mas também acho lamentável que por causa dessa lei tenhamos crianças sem aula nos dias de hoje. Não consigo deixar de apoiar os professores, mas não consigo ser solidário com greve de aulas", disse o senador, ao informar que vai levar o não cumprimento da lei à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Cristovam Buarque ainda sugeriu que os trabalhadores das obras de construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014 parem suas atividades e alguns representantes do magistério ocupem os canteiros onde elas são erguidas. Desta forma, disse Cristovam, o descaso com os professores brasileiros chamará a atenção do mundo.

"Vamos tentar os caminhos legais, oficiais, sem parar as aulas. É possível, sim, greve de professores com aulas funcionando. Os trabalhadores brasileiros, ao ficarem somente na ideia do contracheque, sem uma preocupação com o boletim, estão condenando seus filhos ao desemprego, ou a subempregos, ou a baixos salários. Está na hora de os trabalhadores se envolverem nessa luta", disse o senador.

Estudantes do Colégio Cristo Rei, da Cidade Ocidental (GO), em visita ao Senado, aplaudiram o pronunciamento de Cristovam Buarque.

Da Agência Senado

 

Greve Nacional em Currais Novos.

 

A greve nacional em Currais Novos termina hoje da seguinte maneira. Professores do Estado comemoram seus 22,22% de reajuste, nos últimos seis meses os professores da rede estadual de ensino podem comemorar um acumulado de 56% de reajuste em seus salários. 

Infelizmente não podemos dizer o mesmo dos professores da rede municipal de ensino, que nos últimos três anos só puderam contar com 5% de reajuste depois de uma acordo político feito em abril do ano passado. Trocando em miúdos, em todo esse tempo de implantação do piso, os professores da rede municipal obtiveram nada menos que 1,7% de reajuste ao ano. Isso é um absurdo! não existe por parte da gestão municipal nenhum compromisso em pelo ao menos tentar amenizar essa defasagem. 

A incompetência de uma administração que em momento nenhum da sua história administrativa soube valorizar os profissionais que mais contribuem para o desenvolvimento desse município. Hoje a educação de Currais Novos passa por um momento de declínio por falta de pessoas que tenham compromisso em fazer desse instrumento algo valioso. 

Parabéns aos companheiros da rede estadual pela conquista.

 

Audiência com Betânia Ramalho discute pauta de reivindicações

A direção do Sinte participou de uma audiência com a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (12), após sete meses de solicitações do Sindicato. Durante a audiência - que teve a participação da deputada Fátima Bezerra e da Comissão de Base, composta por Vilma Geruza, Dário Barbosa e José Rebouças – foram elencados os principais pontos da pauta de reivindicação da categoria.

Correção salarial da categoria
A secretária reafirmou que o Governo corrigirá os salários em 22,22% neste mês de março. O anúncio é válido para os Educadores que atuam nas Escolas, nas Direds e na SEEC, com base na tabela de dezembro de 2011. Os pontos levantados pelo Sinte sobre a correção salarial não foram discutidos.

A tabela apresentada pelo Sinte propõe salário de R$1.530,00 para profissionais com nível médio e R$2.142,00 para aqueles que possuem nível superior. O Sindicato pediu a correção com base nessa tabela, mas a secretária desconsiderou a proposta e já apresentou a do Governo com os 22,22%, de forma definitiva.

Os educadores que não estiverem devidamente regularizados nas entidades definidas pelo Governo terão 30 dias para fazê-lo. A situação deve ser regularizada junto ao COAPRH.

Aposentados (as)
A proposta que o Governo apresentou para essa parcela de trabalhadores (as) é dividir os 22,22% de reajuste em quatro parcelas iguais, de forma cumulativa. O pagamento da primeira parcela será feita em abril e as demais se estenderão até julho.

Quadro Suplementar
Os professores que estão na ativa e fazem parte do grupo que terá o reajuste a partir de março receberão os 22,22%. Em caso de aposentados (as), serão enquadrados na proposta anterior (de aposentados).

Retroativos
A secretária afirmou que discutirá o pagamento de retroativos em outra ocasião, pois o Governo não tem proposta, ainda. A direção do Sinte deixou claro que o valor retroativo a janeiro – referente ao reajuste – deve ser discutido imediatamente, uma vez que, a lei deve ser cumprida para ativos e aposentados, de acordo com o Plano de Carreira da categoria.

Promoções Verticais
A reivindicação do pagamento das Promoções Verticais é válida para cerca de 2.800 professores (as). O cronograma apresentado pela secretária foi o seguinte: em março serão pagos os processos de 2006; em abril, os processos de 2007; em maio, os de 2008; em junho, os de 2009; em julho, os de 2010; e em agosto, os de 2011. Os retroativos referentes às Promoções Verticais ainda estão indefinidos e serão pautados em outro debate com a secretária.

Promoção Horizontal
Betânia Ramalho se comprometeu a formar uma comissão para construir uma proposta em relação às Promoções Horizontais. Ela ressaltou o fato de a Promoção considerar o mérito e, por isso, tem buscado subsídios em outros Estados para fundamentar a proposta do Governo. Não foi definida uma data para a constituição da Comissão, mas a secretária afirmou que enviará ofício ao Sinte solicitando nomes para compor a equipe.

Revisão do Plano de Carreira do Magistério
Durante a audiência, a gestora não fez referência à proposta existente, mas se comprometeu a instituir uma Comissão, com prazos definidos para início e término dos trabalhos. A comissão deverá ser formada entre abril e agosto deste ano.

Terço de hora-atividade
A secretária disse reconhecer a legitimidade do que diz a lei sobre a implantação da hora-atividade, mas afirmou que governo aguardará uma decisão Judicial.

Plano Estadual de Educação
Na reunião foi apresentada a proposta de se instituir uma comissão para elaborar o Plano estadual de Educação. Não há data, ainda, para início de trabalhos nem a forma de sua composição.

Infraestrutura
Sobre o Plano de Recuperação da Infraestrutura das escolas, a secretária sugeriu à direção do Sinte procurar o setor de construção civil do Governo. Mas afirmou que as reformas do Atheneu, do Winston Churchill, do Anísio Teixeira e dos quatros CAICs estão garantidas.

Convocação dos Concursados
Ao ser questionada sobre a convocação dos concursados, Betânia Ramalho respondeu que serão chamados, inicialmente, mil professores. Eles substituirão os estagiários e contarão ainda com 16 novos profissionais de Apoio Pedagógico. A direção do Sinte solicitou, ainda, que fosse publicada a relação de todos os classificados no concurso, para dar transparência aos participantes da seleção.

Funcionários
A direção do Sinte reivindicou a discussão da pauta dos Funcionários com destaque para a valorização profissional, a formação e as condições de trabalho.

Apesar da pauta está sendo tratada pelo Fórum dos Servidores, os Funcionários em funções da Educação têm legislação específica e precisam que a representante da pasta se posicione nas negociações. A secretária se comprometeu a participar da discussão e ouvir a comissão de implementação do Plano de Carreira.

Ao final do encontro, a direção do Sindicato falou sobre as negociações de outras pautas, cuja comissão não funcionou e a gestora disse que reativará os trabalhados do grupo.

O paradoxo!

Somos amigos, amigos do peito, amigos pra valer!

Entre os valores do piso salarial nacional pago a professores da rede pública destacam-se Estados e Municípios que pagam os menores valores aos seus profissionais. Podemos citar o Estado do rio Grande do Sul onde o Piso pago atualmente pelo Estado é de R$ 791.,00. Até aqui tudo bem se não fosse pelo fato do Governador Tarso Genro ter sido um dos defensores da aplicabilidade da Lei quando era Ministro da Educação, mesmo com uma decisão judicial em andamento o governador disse que levará no mínimo quatro anos para poder implantar o Piso Salarial no estado. Em outras palavras: "Falar é fácil; fazer é muito difícil."

 

Nos Currais Novos o Piso Salarial no Magistério é menor ainda, acredito que o menor de todo país. São apenas os míseros R$ 748,50. O Prefeito Geraldo Gomes (DEM-RN) deveria seguir o exemplo da Governadora Rosalba Ciarline (DEM-RN) que concedeu 34% de reajuste no final de 2011 e estará concedendo mais 22% agora no mês de Março segundo informações da Secretária Estadual de educação.

Porém o Prefeito GG  não demonstra nenhum interesse em negociar com a classe de educadores, uma vez que designa pessoas que não tem autonomia para tomar decisões definitivas sobre o assunto, se a situação chegou a este ponto, quem deveria tomar a frente das negociações era ele, o Prefeito e tentar sanar o problema.

Até agora nada foi feito, a incompetência das pessoas que estão a frente dessa comissão, se é que possamos assim dizer é impressionante, são meses de reuniões e nenhum avanço feito até agora. "Isso é uma vergonha".

Em destaque: Rio Grande do Sul e Currais Novos - RN pagam hoje, os piores salários a Classe de Educadores do País.  

Com a palavra o Senhor Prefeito Geraldo Gomes (DEM-RN) e o Senhor Governador Tarso Genro (PT-RS)

Decisões tiradas em assembleia na manhã desta Terça-Feira

Em reunião na manhã desta Terça-Feira os professores da Rede Municipal de Ensino resolveram realizar as seguintes ações:

Quarta-Feira 14/03 - Entrevista na Rádio 95.1FM às 6:00h;

Também nesta Quarta-Feira dia 14/03 estará circulando um carro de som convidando pais, alunos e professores para uma assembleia geral Quita-Feira dia 15/03 as 8:00h. O objetivo da assembleia é esclarecer os pais e alunos dos reais motivos do nosso movimento;