Reunião de Coordenadores

A coordenação do SINTE/RN, Regional de Currais Novos esteve reunida na tarde desta quinta-feira dia 29/09/2011 para elaborar a comemoração alusiva ao Dia do Professor e Funcionários Públicos em geral. 

Na oportunidade, foi também discutido novas estratégias de  mobilização da categoria na rede municipal de ensino, uma vez que até agora não houve por parte da Administração Municipal nenhum empenho em cumprir com o acordo firmado no dia 04 de Abril deste ano. 

Durante todo mês de outubro o SINTE/RN Regional C. Novos estará fazendo visitas as escolas com intuito de chamar mais uma vez os Educadores para lutar pelos seus direitos.

O Piso Salarial Nacional hoje é uma realidade, o Governo do Estado começou a cumprir parte do acordo feito com os educadores, porém quebrou sua palavra em relação aos Servidores. Aqui nos Currais Novos o Governo Municipal quebrou sua palavra com os Professores e nem sequer conversou com os Servidores.

Entrar na Justiça, seria dá ao gestor mais uma desculpa pra não cumprir a Lei, creio que a melhor arma que ainda temos é a correlação de forças. Funcionários, sejam eles professores ou não, devem e podem lutar para garantir o seu direito. 

Volto a afirmar que o problema da gestão Municipal em não cumprir a Lei 11.738/08 não é um problema financeiro e muito menos a Lei de Responsabilidade Fiscal.  O problema da Administração Geraldo Gomes é vontade política para melhorar a educação da nossa cidade que esta administração não tem e como disse Chico Buarque de Olanda: "O que não tem vergonha, nem nunca terá. O que não tem governo, nem nunca terá".  

"Há homens que lutam um dia e são bons; Há outros que lutam um ano e são muito bons. Há os que lutam muitos anos e são os melhores. Mas há os que lutam toda a vida, e estes são imprescindíveis"

Bertolt Brecht     

Queda nas matrículas das escolas municipais.

De 2009 para  2011 chega a quase 1500 matrículas o números de alunos que deixaram as escolas municipais e migraram para escolas particulares ou estaduais. A falta de investimento na melhoria da estrutura física das unidades de ensino pode ser um dos motivos mais relevantes nessa migração e na queda das matrículas do município. As fotos a seguir mostram como é o Projeto Político Pedagógico (PPP) da Administração Geraldo Gomes para a educação da nossa cidade.

  

Esta é a atual situação da Escola Municipal Mons. Ausônio Araújo. Será que o Prefeito Geraldo Gomes colocaria um dos seus netos(as) para estudar numa escola como esta? Será que o Secretário de Administração e filho do Prefeito colocaria sua filha para estudar nesta escola? Será? Será? Será?

Quem convive todo dia dentro dessa  triste realidade é o filho do trabalhador aquele que ganha apenas um salário mínimo, diferentes do Prefeito que ganha mensalmente R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) e dos seus secretários e assessores que tem salários entre R$ 3.000,00 e 5.000,00 (três e cinco mil reais) mensais. 

Enquanto o filho do trabalhador,  da mãe de família que não tem marido e é obrigada todos os dias a deixar seu filho(a) numa instituição no estado como esta se encontra, para poder trabalhar e ganhar o pão de cada dia. Esses são submetidos a sérios riscos de morte, de acidentes graves. 

O descaso com a educação não se resume a falta de valorização dos profissionais, sejam eles professores, asg's, vigilantes e secretários, é também pela falta de Planejamento, de um Programa sério, voltado para a melhoria e o avanço da educação em nossa cidade. 

Não queremos uma educação quantitativa, queremos sim, uma educação qualitativa. 

Educação assim, se faz com investimento, com metas claras e objetivas, coisa que infelizmente não acontece em nossa cidade.

"Viva a Política do Pão e Circo"

R$ 2.009,45 esse será o custo aluno para 2012.

O SINTE/RN, Regional de Currais Novos estará enviando amanhã  dia 28/09/2011 ofício solicitando a Secretária Municipal de Educação   que seja agendado reunião o mais breve possível com o objetivo de dar continuidade ao acordo firmado por está secretaria e a classe de educadores.
É bom lembrar que o Ministério da Educação já divulgou o valor do custo aluno para 2012, de acordo com portaria interministerial esse valor ficará em R$ 2.009,45 (dois mil e nove reais e quarenta e cinco centavos)  para o aluno do ensino fundamental urbano, esse  reajuste comparado com o valor atual que é de R$ 1.729,33 ( um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) representa  um percentual de 16,2%. 

Para entender melhor, se a média mensal do FUNDEB em Currais Novos hoje é de R$ 1.000.000 (Um Milhão de Reais) em 2012 essa média poderá ficar em torno de R$ 1.160.000. 
A Portaria que estabelece as estimativas do FUNDEB por Estado e Município em 2012 está para ser divulgada a qualquer momento. Se o FUNDEB acompanhar o crescimento divulgado pelo MEC aqui nos Currais Novos, a previsão das receitas do fundo poderá chegar a mais de R$ 13,5 milhão de reais em 2012 só do FUNDEB. 

Orçamento federal prevê reajustes para Fundeb e Piso

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2012, enviado ao Congresso Nacional, estipula o valor aluno do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45.

Isso significa que, em comparação com o valor vigente do Fundo (R$ 1.729,33), o reajuste para o próximo ano é de 16,2%. Já em relação à projeção de dezembro de 2010 (R$ 1.722,05), a correção corresponde a 16,69%.

A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado – e no mínimo – maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”.

Não pediu a complementação ainda por quê? Parte II

Talvez porque não precise. de acordo com dados fornecidos pelo Site do Banco do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional e do próprio Ministério da Educação as verbas desatinadas ao Município de Currais Novos são mais do que suficiente para arcar com todas as despesas oriundas da folha de pagamento do magistério municipal.

De acordo com dados fornecidos pelos próprios secretários do Prefeito Geraldo Gomes no ano passado a prefeitura investiu dos recursos próprios na folha de pagamento da educação juntando os 60% (PROFESSORES) mais os 40% (ASG, MERENDEIRA e VIGILANTES) algo em torno de R$ 2.000,000 (Dois Milhões de Reais) e este ano até o mês de julho ainda não tinha chegado a R$ 200.000 (Duzentos Mil Reais). Isso mostra que o motivo do Prefeito Geraldo Gomes não está cumprindo a Lei 11.738/08 não é financeiro, as verbas destinadas a educação estão superando as estimativas para este ano, FUNDEB e FPM que são as principais receitas do Município ficaram acima da média prevista.

Ainda de acordo com dados fornecidos pelos secretários do Prefeito Geraldo Gomes,  pagando o valor atual do Piso Salarial, o impacto financeiro na folha de pagamento do magistério ficaria em torno de R$ 157.000 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais) mês. 

Só faltam três meses para terminar o ano, se o Prefeito Geraldo Gomes resolvesse cumprir a Lei e pagar o piso a partir do mês de outubro, ele só teria que injetar dos recursos próprio do município nada menos que R$ 471.000 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil Reais), e mesmo assim ainda sobraria dinheiro para ele continuar calçando suas ruas, ainda teria dinheiro para fazer melhorias nas unidades de ensino, ainda teria dinheiro para consertar a Moto niveladora que a mais de ano esta quebrada em uma oficina da CASE em Natal, sobraria também, uns trocadinhos para comprar algumas quentinhas e uns foguetões para soltar no dia do "Prefeito nos Bairros" e não precisaria ele fazer leilões com os automóveis da prefeitura.

Se aqui estiver escrito alguma mentira ou injuria, desafio a administração municipal a provar para os educadores e a sociedade curraisnovense que tudo aqui citado não passa de uma grande mentira.

Com a palavra O Prefeito e seus Secretários......

Não pediu a complementação ainda por quê? Parte I

De acordo com a Lei 11.738/08 o município que não tiver condições de pagar o Piso Salarial Nacional pode recorrer ao MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e pedir a complementação que nada mais é do que uma ajuda financeira para que as prefeituras possam assim cumprir a Lei que determina o valor do Piso do Magistério em todo Brasil.

A pergunta que muitos educadores fazem é a seguinte: "Não pediu a complementação ainda por quê"?. A resposta é bem simples. Para receber a complementação o município deve atender a dois critério importantes: 1º - Tem que provar que investe o que prevalece o artigo 212 da Constituição Federal de 1988. "Artigo 212 da Constituição Federal de 1988 determina que estados, Distrito Federal  e municípios devem aplicar, no mínimo, 25% de suas receitas de impostos em educação".

2º - Enviar uma Planilha de Custos com Pessoal do Magistério mostrando que o valor mensal do FUNDEB e demais receitas não dá para arcar com a despesa da folha de pagamento dos Profissionais da Educação.

Feito isso, o MEC faz uma comparação dos dados fornecidos pelo município com dados do CENSO ESCOLAR- Números de Alunos e Professores. Em seguida é enviada ao Município uma junta de Auditores Federais para que estes façam um estudo das finanças do Município. Comprovada a incapacidade do município em arcar com as despesas do seu pessoal o Ministério da Educação envia a complementação do Piso para que este tenha plena capacidade de cumprir a Lei.

Uma auditoria federal é tudo que os prefeitos menos querem dentro de suas prefeituras, principalmente aqueles que não tem transparências nas suas contas, como é o caso aqui de Currais Novos.

De acordo com o cenário que aqui se configurou, só podemos deduzir uma coisa: Se a prefeitura diz que não tem como pagar o piso e não vai atras da ajuda financeira do MEC é porque alguma coisa de errado vem acontecendo, alguns números da administração não estão batendo. 

Analisando a situação atual não existe investimentos nas escolas, a prova disso é a Escola Municipal Monsenhor Ausônio Araújo, é crítica a situação dessa instituição de ensino, janelas quebradas, paredes com salite, é um verdadeiro descaso.  Outras escolas também apresentam situações semelhantes, e até agora nenhuma providência foi tomada.

Não existe investimento na infra-estruturas das unidades de ensino, não existe valorização dos profissionais da educação e nem de outros setores do serviço público. Aqui nasce outra pergunta: Em que está sendo gasto o dinheiro dos impostos arrecadados pela Prefeitura Municipal de Currais Novos? Se alguém tiver a resposta. Com a Palavra a Administração Municipal.....

  

Passando a limpo, 95.1 FM

Foto:Zé Lins, Geraldo Jr e Victor

Participando do programa Currais Novos em debate no último sábado, o professor Victor Tavares, Diretor de Comunicação do SINTE Regional de Currais Novos, disse que a categoria espera que o prefeito cumpra o acordado na última greve que foi a implantação do Piso Nacional da categoria.

Perguntado por Zé Lins qual era a dificuldade de se implantar o piso o professor disse que o prefeito não valoriza a educação e o que se pode entender é que Geraldo Gomes só não implanta o piso dos professores por ter medo de abrir as contas da educação para uma auditoria do ministério da educação.

Victor disse que só pode haver algo muito sério nas contas da educação de Currais Novos, pois o Governo Federal complementa o valor do piso dos professores quando os municípios não têm condições de pagar, para isto basta que se faça uma auditoria para saber se estão sendo investidos os percentuais que a lei estabelece para a educação, constado que tudo está conforme a lei e se o município não pode arcar com o aumento da categoria o Ministério da Educação complementa o valor. Então o que se pode deduzir é que o prefeito e sua equipe não cumprindo o que a lei determina e por isso não vai a Brasília pedir a complementação do piso por temer uma auditoria nas contas da educação de Currais Novos.

É amigos, transparência não é o forte desta administração, mas fazer o que NE, para quem elege um representante que tem como lema de campanha um grito de Uuuuuuiiiiii só pode dá nisso.

Fonte: Geraldo Júnior