Sindicato busca negociação com o Governo

A direção do Sinte e representantes da base foram à Casa Civil do Estado para mais uma reunião com representantes do Governo. O encontro, que durou cerca de uma hora e meia, não trouxe novidades para a negociação. Mais uma vez o Sinte foi informado de que o Estado não tem condições financeiras para arcar com as reivindicações da categoria.

“Embora a Secretaria continue dizendo que o Governo não tem recursos financeiros, estamos reafirmando as nossas reivindicações.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. A dirigente ressaltou também a disposição do Sindicato para discutir pacificamente as solicitações da categoria. “O que queremos é uma proposta e que ela seja justa. Se o Governo vai implantar mais 30% dos outros Planos de Carreira, nós também queremos isso.”, afirmou.

Audiência fortalece luta dos Trabalhadores em Educação

A audiência que o Sinte teve com o Governo nessa terça-feira (10) serviu para o governo reafirmar que não irá responder aos anseios da categoria. Durante todo o processo de negociação, o Sindicato tem ressaltado o desejo de ver suas reivindicações serem atendidas por meio do diálogo com o Governo. “Não queremos queda de braço. Queremos apenas que o Estado dialogue conosco para juntos chegarmos a um acordo.”, afirma a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Por outro lado, a sindicalista diz que o conflito, enquanto luta de classe, se mantém porque o Governo não se interessa em apresentar proposta à categoria. Reiterando a fala da coordenadora, a diretora do setor jurídico do Sinte, Vera Messias, afirma: “quando esse desinteresse ocorre, os trabalhadores naturalmente reagem.”. A diretora ressalta que o descontentamento se torna ainda maior pelo fato de haver lei nacional que versa sobre o Piso. “A insatisfação da categoria tem uma razão. O STF já publicou o acórdão e o governo ainda assim não atende às reivindicações.”.

Durante a audiência, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, falou sobre o Piso Salarial e a Carreira do Magistério. “Com uma conceituação distorcida ela diz que o Estado estuda a forma de como e quando implantá-los.”, disse Fátima Cardoso. Segundo a dirigente o discurso da secretária possibilitou à categoria entender que haveria tentativa de implantar o Piso de R$890 para aqueles que ainda não o recebem. “Isso não representa sequer duas mil pessoas. Essa é, inclusive, uma forma piorada do que foi o teto salarial promovido por Vilma e Iberê.”, disse. 

A coordenadora disse ainda que considera lamentável a postura do governo. “Esse deveria ser o momento para eles assumirem o dever de prover a educação, mas preferem deixar que o conflito se estenda. Isso permanecerá até eles compreenderem que os nossos professores têm o pior salário do país.”, ressaltou.

É importante lembrar que além das reivindicações do magistério, os demais Trabalhadores em Educação estão prejudicados pela falta de propostas do Governo do Estado. Segundo Fátima Cardoso, mais de quatro mil servidores da Educação ainda não receberam a primeira parcela do Plano, implantado em 2010. “Vou transformar minha decepção com o governo em mobilização junto à categoria e esclarecimentos à sociedade. Nossa luta permanecerá até que sejamos ouvidos de verdade pelo Governo.”, conclui a coordenadora.

A EDUCAÇÃO PAROU NO BRASIL!!!!

ESTE DIA 11 DE MAIO ESTÁ SENDO MARCADO PELA PARALISAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO PAÍS A DÉCADAS LUTAM POR MELHORIAS PARA NOSSAS ESCOLAS E POR VALORIZAÇÃO DOS  PROFISSIONAIS QUE ATUAM DENTRO DAS ESCOLAS, SEJAM  ELES PROFESSORES OU NÃO. PORÉM A FORMA DE TRATAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DOS GOVERNANTES É O DESCASO, É A DESVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E O SUCATEAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. ISSO PORQUE SÃO FILHOS E FILHAS DE TRABALHADORES QUE ESTÃO LÁ, NÃO SÃO OS FILHOS E FILHAS DOS PATRÕES, DA ELITE BURGUESIA DO NOSSO PAÍS. VIVEMOS EM UM TIPO DE DEMOCRACIA EM QUE APENAS OS GRANDES SÃO FAVORECIDOS, O ROLO COMPRESSOR DA DESIGUALDADE SEMPRE ESMAGA O MAIS FRACO, O MENOS FAVORECIDO, AQUELE QUE NÃO TEM DINHEIRO PRA PAGAR UMA MENSALIDADE CARA E COLOCAR SEUS FILHOS(AS) PARA ESTUDAR NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS. A FALTA DE INVESTIMENTO NA ESCOLA PÚBLICA TEM DOIS OBJETIVOS: O PRIMEIRO É MANTER O POVO ALIENADO, IGNORANTE PARA QUE ESTE NÃO SAIBA REIVINDICAR SEUS DIREITOS. O OUTRO É ENFRAQUECER O SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E PORQUE NÃO DIZER DE SAÚDE O OUTRO É PARA QUE OS GRANDES EMPRESÁRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO TENHAM  MAIS LUCRO, MAIS PRODUTIVIDADE E SÓ, SOMENTE SÓ; OS FILHOS (AS) DA CLASSE BURGUESA DESSA NAÇÃO TENHAM CHANCE DE SE ESTABELECER ECONOMICAMENTE ATRAVÉS DAS OPORTUNIDADES QUE SÓ UMA BOA ESCOLA, COM UMA BOA ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL E HUMANA PODE OFERECER.

Acompanhe o calendário de ações da greve

10/05 - Audiência sobre a Educação do RN às 9h, na Assembléia Legislativa. A partir das 15h haverá audiência com os (as) deputados (as) e presidente da Casa. Assunto: Negociação entre o Governo e o Sinte;

11/05 - Parada Nacional. Haverá assembleia na Praça Gentil Ferreira às 14h. Após a discussão será realizada uma caminhada pelo bairro do Alecrim com panfletagem;

12/05 - Arrastão na SEEC a partir das 7h e caminhada no bairro Dix-sept Rosado, a concentração será às 15h na Escola Estadual Francisco Ivo;

13/05 - Reunião com Diretores de Escola para tratar da participação dos professores seletivos e estagiários na greve. Encontro será às 9h na sede do Sinte. No mesmo dia, haverá a instalação do Fórum Estadual em Defesa da Educação do Rio Grande do Norte, também às 9h, no auditório da Escola de Música da UFRN;

18/05 - Assembléia Geral da categoria, às 14h na Escola Estadual Winston Churchill.

EDUCAÇÃO: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

É VERGONHOSO AS DENUNCIAS VISTA NA TV SOBRE O DESVIO DO DINHEIRO DA MERENDA ESCOLAR, ISSO É ALGO INADMISSÍVEL, TEMOS QUE DÁ UM BASTA NISSO, VOCÊ QUE É PAI, MÃE, TIA, SEJA LÁ QUEM FOR, INVESTIGUE, PROCURE SABER O CARDÁPIO DA ESCOLA DO SEUS FILHO, DO SEU NETO, DO SEU SOBRINHO. VAMOS NOS UNIR, POIS SÓ ASSIM CONSEGUIREMOS ACABAR COM A CORRUPÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO NOSSO PAÍS. DE 15 DE MARÇO ATÉ O DIA 03 DE MAIO A PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS  RECEBEU R$ 122.994,00 DO PNAE. - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESSE DINHEIRO É PRA SER INVESTIDO EM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.  

AJUSTE DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2010

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RECEBEU UM AJUSTE DO FUNDEB ANO BASE 2010 O VALOR DE R$ 133.113,51 REFERENTE A PORTARIA 380 DIVULGADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DESSE VALOR  R$ 79.311 DEVERIA DE ACORDO  COM A PORTARIA SER DISTRIBUÍDO ENTRE OS EDUCADORES EM FORMA DE ABONO PARA COMPENSAR AS PERDAS REFERENTES AO ANO PASSADO, PORÉM COMO A PREFEITURA NÃO COSTUMA CUMPRIR A LEI PROVAVELMENTE NADA RECEBEREMOS, A NÃO SER QUE ENTREMOS COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA, AÍ BOTE FERRO DE MOLHO QUE VAI DAR IMBIRA. LEIAM COM CUIDADO A NOTA DE ESCLARECIMENTO ABAIXO E IRÃO ENTENDER.


ESSE FOI O VALOR DOS REPASSES DO FUNDEB EM ABRIL DE 2011: R$ 1.053.658,48 - DESSE VALOR R$ 133.113,51  É REFERENTE AO AJUSTE DA PORTARIA Nº 380 - MEC / 06 DE ABRIL 2011.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DIFIN/FNDE Nº 01/2011

Assunto: 

Ajuste financeiro anual do FUNDEB/2010 (Portaria/MEC nº 380, de 06.04.2011, publicada no Diário Oficial da União de 07.04.2011. 

Como é do conhecimento de todos, de acordo com o disposto no art. 6º, § 2º, e art.15, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007, a União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do Fundeb relativo ao ano anterior. Dando cumprimento a essa obrigação legal, o MEC/FNDE, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), realizou o batimento dos dados do Fundeb de 2010, especificamente entre: i) o valor da Complementação da União repassado e o devido, e ii) o total da arrecadação disponibilizada e distribuída às contas do Fundo de cada estado, e o total da arrecadação efetivamente realizada, pelos entes estaduais responsáveis pela arrecadação e disponibilização dessas receitas.De acordo com esse batimento, verificou-se que o valor total de recursos do Fundo deve ser adicionado do montante de R$ 2.342,7 milhões, que devem ser assegurados: Pelo Governo Federal, aportando R$ 1.084,7 milhões, correspondente à garantia de Complementação da União no patamar de 10% do valor da contribuição de Estados, DF e Municípios, à formação do Fundo no ano, em cumprimento ao que estabelece o art. 6º da Lei nº 11.494/2007, e Pelos Governos Estaduais, que deverão aportar R$ 1.257,8 milhões, decorrentes da diferença entre a receita que deveria ter sido depositada no decorrer de 2010, conforme constatado por meio das informações prestadas pelos próprios Governos Estaduais à STN, na forma prevista no art. 15, Parágrafo único, da Lei nº 11.494/2007.O fechamento das contas anuais do Fundeb, implicará, conseqüentemente, nos seguintes ajustes: a) distribuição do valor recalculado da Complementação da União entre os Estados, efetuando-se o crédito das diferenças financeiras devidas aos entes governamentais que tenham recebido valor inferior ao devido (situação verificada em AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI e RN) bem como os débitos das contas dos entes que tenham recebido valor superior ao devido (AM); b) disponibilização, pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais, e distribuição, pelo Banco do Brasil S/A, até final de abril de 2011, das diferenças detectadas e lançamentos nas contas específicas do Fundeb dos entes governamentais alcançados. Neste caso não há nenhuma dúvida, esses recursos foram destinados como um reajuste, único e exclusivamente referente ao ano de 2010, portanto, ao contrário do que querem muitos gestores, esses valores devem ser pagos como forma de abono aos professores efetivados que trabalharam no decorrer no ano de 2010. Mas, em muitas cidades como não poderia ser diferente, os recursos aguçam a cede por recursos da educação, para ‘investir’ em fins alheios ao que se pretende o MEC.