Termina o prazo para os municípios informarem quanto foi investido em educação durante o ano de 2010.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Terminou no sábado, 30, o prazo para que os municípios forneçam ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dados sobre os investimentos feitos em educação em 2010. Para isso devem baixar, do sítio do FNDE, a versão 2010 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), inserir as informações e encaminhar pela Internet.

Os municípios que não cumprirem o prazo ficam impossibilitados de firmar novos convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos já oficializados. Até 10h de hoje, 1.335 prefeituras já tinham enviado seus dados. Proporcionalmente, os municípios paranaenses e gaúchos foram os que mais preencheram o Siope, com 40,35% e 39,63%, respectivamente. Os índices mais baixos de resposta estão nas regiões Norte e do Nordeste.

25% em educação – O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento em dia do sistema é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.

Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da lei.

Senha – Para fazer a transmissão, o gestor deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, um novo código pode ser solicitado, conforme descrito em senha de transmissão. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações, também disponível na página eletrônica da autarquia.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTARÃO REUNIDOS NESTA QUARTA-FEIRA DIA 04/05

OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FARÃO ASSEMBLEIA AMANHÃ PARA PARA ELEGER OS NOMES DOS PROFESSORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB EM NOSSA CIDADE. SERÃO QUATRO MEMBROS: DOIS DA BASE E DOIS DA COORDENAÇÃO DO SINTE - RN REGIONAL DE CURRAIS NOVOS.

Transporte escolar: Liberados R$ 64 milhões para atender alunos da zona rural

Terça-feira, 03 de maio de 2011 - 13:10 

Recursos de R$ 64,7 milhões estão à disposição de estados e municípios para atender moradores da zona rural que estudam em escolas públicas de educação básica na área urbana. O dinheiro refere-se à segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Repassados a governos estados estaduais e prefeituras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinam-se ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas e manutenção em geral de veículos ou embarcações usados no transporte de estudantes. Podem ser usados também no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar.

O orçamento do Pnate para este ano, de R$ 644 milhões, prevê o repasse de nove parcelas, até novembro.

O FNDE transferiu, ainda, R$ 13,9 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

Os valores enviados a estados e municípios podem ser conferidos em detalhe na página eletrônica do FNDE.

Fundeb — Também foi liberada pelo FNDE a quarta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O valor da transferência chegou a R$ 501,5 milhões.

Os noves estados recebem complementação mensal da União porque a arrecadação não alcança o valor mínimo nacional por aluno ao ano estabelecido pelo Fundeb — este ano, de R$ 1.729,33.

Os repasses podem ser conferidos nas páginas eletrônicas do FNDE e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O PROINFO AINDA NÃO IMPLANTADO EM CURRAIS NOVOS!

OS COMPUTADORES ESTÃO ARMAZENADOS DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEM FUNCIONAR, ISSO PORQUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AINDA NÃO CONSTRUIU OU ADAPTOU SALAS PARA QUE ESTES FOSSEM INSTALADOS. MILHARES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PODERIAM TER  ACESSO A INTERNET E CURSOS DE INFORMÁTICA ESTÃO SENDO PREJUDICADOS POR FALTA DE COMPROMISSO E ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTE DE MEADOS DE 2009 QUE VÁRIAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RECEBERAM OS COMPUTADORES DO (MEC) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ESTES SE ENCONTRAM ENCAIXADOS SEM NENHUMA UTILIDADE PARA OS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL.

"O QUE NÃO TEM GOVERNO, NEM NUNCA TERÁ!"

SINTE -RN REGIONAL DE CURRAIS NOVOS FAZ ASSEMBLEIA COM EDUCADORES E SERVIDORES ESTADUAIS

ESTÁ MARCADO PARA ESTA TERÇA-FEIRA DIA 03 DE MAIO UMA ASSEMBLEIA COM TODOS OS SERVIDORES E 

EDUCADORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

A PARTIR DAS 9:30h NA SEDE DO SINTE EM FRENTE A TELEMAR.

A diretoria do Sinte informa que a greve é para todos os Profissionais da Educação e convida os (as) aposentados(as) a participarem de todas as atividades programadas. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso “a nossa reivindicação é para o conjunto da categoria. Daí a importância da participação de ativos e aposentados.”.

A pauta de reivindicação apresentada ao governo trata dos dois planos de carreira: o dos Funcionários e dos Professores. O governo mandou uma nota em resposta que não tocou no principal ponto da pauta: a revisão do Plano de Carreira do Magistério e a tabela salarial.

A tabela inicia com R$1.530 para os professores com formação em magistério com 2º grau e R$2.142 para os professores com graduação. “Essa é a nossa reivindicação, que se aproxima a tabela salarial de outras categorias”, disse a coordenadora. Ela lembra ainda que, em função da Carreira a proposta chega a ser menor em alguns para que ela esteja garantida. 

A coordenadora diz ainda que a luta pelos Funcionários tem o mesmo sentido e para que a Carreira deles possa existir a governadora deve implantar de imediato a primeira parcela do Plano.Esse valor corresponde a 30% para os aposentados e demais Funcionários da ativa que ainda não receberam.

“É importante afirmar que queremos o pagamento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril que estão em atraso para quem não recebeu. A greve é para pressionar a governadora a negociar.”, diz Fátima Cardoso.

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS !!!!!

 

SÃO ESSAS AS NOVAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESTARÃO FORNECENDO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AINDA AGUARDAM PELO CUMPRIMENTO DA LIMINAR QUE AUTORIZA OS SERVIDORES A FAZEREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM OUTROS BANCOS. EM BUSCA DE INFORMAÇÕES HOJE PELA, FALEI COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA QUE ME INFORMARAM: SÃO OS BANCOS QUE AINDA NÃO ENTREGARAM TODA DOCUMENTAÇÃO, SEGUNDO A PREFEITURA, A CAIXA TEVE QUE CORRIGIR A DATA DO CONTRATO,  O BMG AINDA NÃO ENTREGOU O CONVÉNIO A PREFEITURA. PORÉM OS BANCOS DIZEM O CONTRÁRIO, QUE É A PREFEITURA QUE ESTÁ DIFICULTANDO O FECHAMENTO DOS CONTRATO E NESSE JOGO DE EMPURRA, O FUNCIONÁRIO É QUEM ESTÁ PREJUDICADO. ESPERAMOS QUE ATÉ SEXTA FEIRA TUDO SE RESOLVA, CASO CONTRÁRIO, BUSCAREMOS OS MEIOS JURÍDICOS DE FAZER COM QUE ISSO ACONTEÇA. 

PROFESSORES TERÃO ESTE MÊS REAJUSTE DE 5% NOS SEUS SALÁRIOS.

TABELA SALARIAL COM REAJUSTES DE 5% E 24%

NÍVEL	Percentual		A	B
MÉDIO	A 5%	B 24%	748,12	883,50
SUPERIOR	A 5%	B 24%	935,15	1.104,37
ESPECIALISTA	A 5%	B 24%	1.075,42	1.270,03
MESTRE	A 5%	B 24%	1.398,04	1.651,04
DOUTOR	A 5%	B 24%	1.817,46	2.146,35

A TABELA MOSTRA COMO VAI FICAR  E COMO DEVERIA SER OS SALÁRIOS INICIAIS DOS EDUCADORES EM CURRAIS NOVOS, O PREFEITO DEVERÁ MANDAR O PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES PARA SER VOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL AINDA NA PRIMEIRA QUINZENA DE MAIO, JÁ QUE A FOLHA DE PAGAMENTO É FECHADA ATÉ O DIA 10º DIA ÚTIL DE CADA MÊS. O ACORDO FEITO É PARA QUE O PAGAMENTO DE MAIO JÁ VENHA REAJUSTADO EM 5% NO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEMBRAMOS QUE ESSE REAJUSTE DEVERIA SER DE 24%, QUE REPRESENTA O ACUMULADO NOS ANOS DE 2010 E 2011. A DECISÃO DO SUPREMO PELA IMPROCEDÊNCIA DA ADI 4167 ABRE UM LEQUE PARA QUE OS EDUCADORES PEÇAM  NA JUSTIÇA O CUMPRIMENTO DA LEI 11.738/08 QUE ESTABELECE O VALOR REAL DO PISO SALARIAL NACIONAL. 

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERÁ QUE ADEQUAR SEU QUADRO DE PROFESSORES PARA QUE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA COMECE A SER ESTABELECIDO, ESTE DIZ QUE O EDUCANDO TERÁ OBRIGAÇÃO APENAS DE 2/3 EM SALA DE AULA E 1/3 PARA ATIVIDADES EXTRAS COMO PLANEJAMENTO,  CORREÇÃO DE ATIVIDADES E  DIÁRIO DE CLASSE.